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Direito penal e constituição
A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...
2023
Processo Penal
Os manuais de processo penal geralmente se concentram nas regras e nos princípios que as fundamentam. No entanto, é crucial ir além e adentrar aos alicerces filosóficos subjacentes aos princípios. A escolha do paradigma filosófico a ser adotado pode ter implicações significativas no sistema de Justiça, afetando o papel do juiz e a postura das partes na produção de provas. Quando se adota uma abord...
2023
Garantias Penais
Os textos ora trazidos à publicação enfeixam-se em torno das garantias penais em um momento particularmente difícil por que passam as ciências criminais aos trinta anos da Constituição de 1988. São contribuições prestadas essencialmente por professores e advogados, que também ganham contornos de homenagem ao colega Alexandre Wunderlich, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande ...
2023
Direito Penal
Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislação extravagante, a obra aprofunda os temas mais importantes e apresenta novas abordagens, como a teoria do dolo sem vontade, os crimes culturalmente motivados e outras questões rele...
2023
Juízo e prisão
Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas por um grotesco cenário da superlotação dos presídios, a despeito de um sólido quadro normativo instituidor de proteções, associadas à paralisia de governos sucessivos e do parlamento, levam à pergunta sobre se seriam justiciáveis. Estando claro que há uma especial relação de sujeição do preso em face...
2023
Juízo e Prisão: Ativismo Judicial no Brasil e nos Eua
Brochura, medindo 15, 5 X 23 cm, com 510 páginas, capa, contracapa e lombada com leves sinais de manuseio, cortes com leves sinais de manuseio devido ao uso, pequeno carimbo com nome do ex proprietario na borda superior, miolo integro, páginas sem grifos, rasuras ou anotações, em bom estado, solicitar fotos se desejar. (R 13/09/22 ), estoque, sla 01, bloco F
2018
1 usado
R$ 92,00
Processo Penal Contemporâneo Em Debate - Volume 4
Brochura, smeinovo, em ótimo estado. Esta obra reúne estudos que buscam, justamente, debater questões em voga na academia, sem preterir as necessidades laborais que os operadores do direito encontram em seu dia a dia, apontando falhas do sistema e avaliando de forma crítica os institutos de que dispomos na atualidade, visando sempre a contribuição para a consolidação de um processo penal mais demo...
2019
1 usado
R$ 100,00
Juízo e Prisão: Ativismo Judicial no Brasil e nos Eua
Diárias violações dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade no Brasil, emuladas por um grotesco cenário da superlotação dos presídios, a despeito de um sólido quadro normativo instituidor de proteções, associadas à paralisia de governos sucessivos e do parlamento, levam à pergunta sobre se seriam justiciáveis. Nos EUA, a Suprema Corte emitiu julgamento paradigmático na área, em ...
2018
1 usado
R$ 55,00