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Guarda, Visitação, Busca e Apreensão de Menor
Novo-Em perfeito estado de consevação-Todos os três temas enfrentados comportariam uma obra à parte, tal a extensão e importância das matérias. Com exceção da guarda, o estudo da visitação e busca e apreensão ainda era escasso na nossa literatura jurídica. Daí o seu ineditismo. Além do direito substancial desses institutos, o autor não descuidou do direito adjetivo, fornecendo vários subsídios sob...
2009
1 novo
R$ 43,66

Agiotagem
novo-em perfeito estado de conservação- a 2 º edição de agiotagem, de forma simples e objetiva, busca-se tecer alguns comentários acerca das novas regras trazidas pela medicina provisória 1.820/99, com posteriores reedições.
2001
1 novo
R$ 59,40

Registro Civil de Pessoas Naturais
Novo-Em perfeito estado de conservação-O livro é composto de 10 capítulos, dos quais se destacam assuntos como: a necessidade de uma legislação articulada sobre o registro civil de pessoas naturais, o registro civil da união estável, o registro civil da união homossexual, o registro civil do óbito das pessoas naturais, histórico da legislação sobre o casamento e outros assuntos relacionados com o ...
2009
1 novo
R$ 49,00

Registro Civil de Pessoas Naturais
Novo-Em perfeito estado de conservação-O livro é composto de 10 capítulos, dos quais se destacam assuntos como: a necessidade de uma legislação articulada sobre o registro civil de pessoas naturais, o registro civil da união estável, o registro civil da união homossexual, o registro civil do óbito das pessoas naturais, histórico da legislação sobre o casamento e outros assuntos relacionados com o ...
2009
1 novo
R$ 49,00

Guarda, Visitação, Busca e Apreensão de Menor
Novo-Em perfeito estado de conservação-Todos os três temas enfrentados comportariam uma obra à parte, tal a extensão e importância das matérias. Com exceção da guarda, o estudo da visitação e busca e apreensão ainda era escasso na nossa literatura jurídica. Daí o seu ineditismo. Além do direito substancial desses institutos, o autor não descuidou do direito adjetivo, fornecendo vários subsídios so...
2009
1 novo
R$ 43,66

Guarda, Visitação, Busca e Apreensão de Menor
Novo-Em perfeito estado de conservação-Todos os três temas enfrentados comportariam uma obra à parte, tal a extensão e importância das matérias. Com exceção da guarda, o estudo da visitação e busca e apreensão ainda era escasso na nossa literatura jurídica. Daí o seu ineditismo. Além do direito substancial desses institutos, o autor não descuidou do direito adjetivo, fornecendo vários subsídios so...
2009
1 novo
R$ 43,66

Registro Civil de Pessoas Naturais
Novo-Em perfeito estado de conservação-O livro é composto de 10 capítulos, dos quais se destacam assuntos como: a necessidade de uma legislação articulada sobre o registro civil de pessoas naturais, o registro civil da união estável, o registro civil da união homossexual, o registro civil do óbito das pessoas naturais, histórico da legislação sobre o casamento e outros assuntos relacionados com o ...
2009
1 novo
R$ 49,00

Compêndio de Direito Tributário
Novo-Em perfeito estado de conservação- Compêndio De Direito Tributário: Normas GeraisA presente edição está atualizada até a data de 12 de dezembro de 2001, o intuito é levar o leitor a aprofundar seu estudo sobre o Direito Tributário, uma vez que tratamos neste trabalho de forma simples e objetiva das Normas Gerais de Direito Tributário, disciplinadas na Constituição Federal e no Código Tributár...
2002
1 novo
R$ 32,40

Manual de Direito Eletronico
Novo-Em perfeito estado de conservação- Da velocidade da chamada revolução informacional surge o Direito Eletrônico, que veio a tutelar as relações ,operações e serviços prestados através da Web e seus reflexos e soluções para o mundo real. Com o avanço da Internet e o consequente aumento de serviços oferecidos pela rede mundial de computadores, acabaram surgindo diversos novos Institutos ligados ...
2009
1 novo
R$ 47,52

Ação de Imissão na Posse de Bem Imóvel
Novo-Em perfeito estado de conservação-Na obra Ação de Imissão na Posse de Bem Imóvel, a ação de imissão na posse é estudada na classe das ações em que se pretende a posse de bem imóvel com fundamento no direito de possuí-lo, em confronto com a ação possessória de reintegração na posse e com a ação petitória de reivindicação de bem imóvel, com a revelação precisa das distinções entre essas três aç...
2005
1 novo
R$ 99,00