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Direito Constitucional - 41ª Edição 2025
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados...
2025
Fundamentos do Direito
As sociedades humanas, no tempo e no espaço, adotam padrões de comportamento diferentes. Isso autoriza a afirmação de que não existem padrões de correção, distintos dos fornecidos pelo direito positivo, a partir dos quais se possa avaliar a justiça d e uma conduta? Por outro lado, caso existam, quem os determinaria?Os direitos humanos são não raras vezes indicados como a ideia básica a partir da q...
1 novo
R$ 83,16
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual do Trabalho do curso de Direito, este livro é indicado também para candidatos a concursos públicos, além de ser referência para juízes, advogados, procuradores e todos aqueles que militam no foro trabalhista. A obra trata das principais situações relativas à aplicação dos artigos 273 e 461 do CPC ao processo do trabalho, como a competênci...
1 novo
R$ 86,13
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O texto começa mostrando a evolução do dano moral no mundo, desde a Bíblia, o Direito Romano, até as legislações estrangeiras sobre o tema e, dependend...
1969
1 novo
R$ 16,60
Curso de Direito Constitucional - Versão Compacta
"Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitor...
1969
1 novo
R$ 17,60
Direito Penal: Parte Geral - Vol.14 - Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores oferecem ao leitor visão mod erna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Minis...
1969
1 novo
R$ 23,25
Direito do Trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não s ó discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas...
1969
1 novo
R$ 18,50
Comentários À Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
“Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, exami na o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘lei de benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retr...
1969
1 novo
R$ 17,85
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O texto começa mostrando a evolução do dano moral no mundo, desde a Bíblia, o Direito Romano, até as legislações estrangeiras sobre o tema e, dependend...
1969
1 novo
R$ 16,60
Direito Penal: Parte Especial - Arts. 213 a 359-h - Vol.3
Esta obra, continuação do Volume 2, contém a análise completa dos tipos penais dos arts. 213 a 359-H do Código Penal, bem assim das normas incriminadoras correlatas contidas em leis especiais. Aborda não só o estudo dos elementos dos tipos, mas també m a incidência das causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, proporcionando ao leitor a mais completa abordagem de cada delito estudado.Con...
1969
1 novo
R$ 19,20
Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Interpretada e Anotada Por Artigo
A obra oferece uma interpretação abrangente, prática e adequada aos operadores do direito que militam na área empresarial. É, realmente, uma obra extraordinária e indispensável, seja orientando os juízes na hora da decisão, municiando os causídicos d e argumentos sustentadores de suas teses, e também guiando os demais profissionais que buscam informações acerca da insolvabilidade da empresa e suas...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Processual Constitucional
"Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos a disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, foi re...
1969
1 novo
R$ 16,00
Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata
"Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato d as Disposições Constitucionais Transitórias são unidas remissões da própria Carta Magna, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinária...
1969
1 novo
R$ 18,50
Direito Previdenciário Para Concursos Públicos
"Especialmente confeccionada pelo Prof. Hermes Arrais Alencar, do Curso Preparatório para Concursos Públicos Marcato, esta obra objetiva traçar o roteiro de estudo para que o candidato possa solucionar questões objetivas e discursivas de Direito Prev idenciário em provas para ingresso na carreira pública: Magistratura Federal Magistratura e Ministério Público do Trabalho Advocacia-Geral da Un...
1969
1 novo
R$ 85,00
Curso de Direito Constitucional - Versão Compacta
"Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas apenas trazer aos leitor...
1969
1 novo
R$ 17,60
Comentários À Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei Nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
“Trata-se de obra de fôlego que, a par de mostrar a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil, incorpora as alterações mais recentes da legislação previdenciária. Neste contexto, destaca as inovações da CF/88 na sistematização do tema, exami na o alcance dos princípios de Seguridade Social e comenta, em detalhes, cada dispositivo da ‘lei de benefícios’, no seu conteúdo atual, com uma retr...
1969
1 novo
R$ 17,85
Direito Internacional
Em virtude da globalização, o Direito Internacional tornou-se uma disciplina muito ligada ao nosso cotidiano, pelo fato de estar diretamente relacionada a institutos e fenômenos muito propalados, como a internacionalização das relações interpessoaise a necessidade de cooperação judicial entre Estados para coordenar este constante fluxo de trocas e constante movimentação transfronteiriça de pessoas...
1969
1 novo
R$ 16,00
Processo Civil: Execução e Procedimentos Especiais - V.11
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao lei tor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magist...
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Penal: Parte Especial - Vol.6 - Coleção Exame da Ordem
A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fontedec onsulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. Este volume aborda de maneira concisa e...
1969
1 novo
R$ 18,25
Direito Penal: Parte Especial - Arts. 213 a 359-h - Vol.3
Esta obra, continuação do Volume 2, contém a análise completa dos tipos penais dos arts. 213 a 359-H do Código Penal, bem assim das normas incriminadoras correlatas contidas em leis especiais. Aborda não só o estudo dos elementos dos tipos, mas també m a incidência das causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, proporcionando ao leitor a mais completa abordagem de cada delito estudado.Con...
1969
1 novo
R$ 19,20
Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho
Este livro examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como situações que compreendam tanto a fase pré-contratual, como a pós-contratual. O texto começa mostrando a evolução do dano moral no mundo, desde a Bíblia, o Direito Romano, até as legislações estrangeiras sobre o tema e, dependend...
1969
1 novo
R$ 16,60
Comentários à CLT
0
1969
1 novo
R$ 19,45
Curso de Direito Constitucional
"As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfat iza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais. ...
1969
1 novo
R$ 18,05
Direito do Trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não s ó discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas...
1969
1 novo
R$ 18,50
MANUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
A obra procura fazer um retrospecto histórico do movimento consumerista, explicando como funcionam os diversos órgãos nele envolvidos e traz exemplos práticos com roteiros de providências, petições e decisões judiciais. O autor pretende ainda analisa r dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ao estudar a legislação a ele ligada do ponto de vista prático.
1969
1 novo
R$ 106,90
Direito Penal: Parte Geral - Vol.14 - Série Leituras Jurídicas Provas e Concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores oferecem ao leitor visão mod erna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magistratura, Minis...
1969
1 novo
R$ 23,25
Lei Das Sociedades Por Ações
NVC - Livro novo. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações
2025
1 novo
R$ 30,00
Lei Das Sociedades Por Ações
NVC - Livro novo. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações
2025
1 novo
R$ 30,00
Lei Das Sociedades Por Ações
NVC - Livro novo. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações
2025
1 novo
R$ 30,00
Lei Das Sociedades Por Ações
NVC - Livro novo. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações
2025
1 novo
R$ 30,00
Lei Das Sociedades Por Ações
NVC - Livro novo. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações
2025
1 novo
R$ 30,00
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
NVC - Livro novo. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
2025
1 novo
R$ 87,00
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
NVC - Livro novo. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
2025
1 novo
R$ 87,00
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
NVC - Livro novo. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
2025
1 novo
R$ 87,00
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
NVC - Livro novo. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
2025
1 novo
R$ 87,00
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
NVC - Livro novo. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
2025
1 novo
R$ 87,00
Lei Das Sociedades Por Ações
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1 novo
R$ 29,70
Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho
livro novo e nunca manuseado
2002
1 novo
R$ 86,13
Fundamentos do Direito
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 83,16
Lei Das Sociedades Por Ações
livro novo e nunca manuseado
2007
1 novo
R$ 29,70