A prestação de serviços jurídicos no Brasil enfrenta, em especial ao longo da última década, um processo profundo de transformação, o que torna o ambiente cada vez mais competitivo e menos favorável aos ganhos de eficiência dos negócios. Qualquer que seja a sua área de especialização no Direito consultivo ou contencioso, você já deve ter observado os efeitos – nem sempre benignos –da configuração ...

Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do micro...

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Mi...

Estelivrotratadeumdostemasmaisrelevantesdodireitocivil:aresponsabilidadecivileoestudodosdanoscausados.SuperadaanovidadequeoCódigoCivilde2002representa,surgemdesafiosaseremenfrentadosporquemestudaaquestãodareparaçãocivil.Enquantooart.186mencionaaresponsabilidadedecorrentedaculpa,oart.927,parágrafoúnico,mencionaoriscocomofontedodeverdeindenizar.Édeseindagarentão:omenoreosdoentescomreduçãoouperdadese...

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (...

A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica. Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015. Versa sobre a tutela de evid...

Com objetividade, Regina Toledo Damião e Antonio Henriques debatem vocabulário jurídico, estrutura frásica na linguagem jurídica, enunciação e discurso, parágrafo e redação, noções estruturais da redação técnica, estilística jurídica, lembretes gramaticais, além de modelos de procuração, conceito e estruturas de requerimento e estudo das particularidades da linguagem nas peças jurídicas.?

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 18ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição d...

A grande preocupação dos Conselhos de Empresa, do ponto de vista estratégico e gerencial, é aproveitar as oportunidades, prevenir ameaças e crises, tornando a empresa mais competitiva, evitando, por exemplo, riscos, e buscando seguir normas de auditoria, de gestão de riscos, de compliance e procedimentos da Sarbanes-Oxley. Justamente porque o Conselho de Administração pensa a estratégia a longo...

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...

O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2025, à sua 39ª edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria. A nova edição, via de regra, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. Entre as novidades, foram mencionadas as Emendas Constituciona...

COCRIAÇÃO DE VALOR. Trata-se de um assunto extremamente importante para todos os administradores modernos que devem considerar esses conceitos atuais na prática de seus negócios. Cocriar significa envolver os clientes com experiências positivas no processo de marketing, fazendo com que produtos e serviços, assim como as demais práticas mercadológicas, sejam produzidos com a participação dos própri...

Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas, que ge...

Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se materializam através das medidas liminares, que, nesse contexto, aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz, concretizando na ordem prática as so...

Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam dispositivos alterados e inovados pela Lei 13.964/2019 e apresentam proposições de como esses dispositivos devem ser interpretados e aplicados na prática. Com um estudo comparado de antes e depois da instauração da lei, este livro estuda institutos como: legítima defesa, sistema acusatório, juiz da...

A Tecnologia e Informação é uma necessidade para todas as empresas modernas e pode transformar-se em um poderoso diferencial competitivo, desde sua utilização esteja alinhada com a estratégia de negócio e com o grau de maturidade (empresarial e tecnológico) da empresa. Gerenciar a Tecnologia de Informação não é só manter atualizado um parque de equipamentos caros e um conjunto de sistemas que e...

Esta obra desenvolve as suas discussões com o objetivo de desmistificar o exame de grandes temas vinculados ao desenvolvimento do comércio exterior, enfatizando seus aspectos práticos e operacionais. Está dividida em seis partes que, não obstante obedeçam a uma sequência lógica de apresentação, e sejam complementares, guardam entre si uma relação de independência. Entre outros aspectos relevant...

Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único. Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada. Além disso, co...

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

LL02NC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

Partindo da premissa de que todo país tem necessidade da busca de inserção internacional, bem como variados são os caminhos possíveis para a implementação, foi elaborado este livro, que se volta para o exame da perspectiva BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O texto se propõe examinar, desde a introdução, a questão crucial da busca de inserção internacional e as perspectivas de co...

Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do direito, professores, estudantes e concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Para tanto, esta 19ª edição foi totalmente reescrita. Trata-se de um novo livro. Apenas em respeito à tradição, manteve-se a sequência da ordem da edição. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança...

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregá-lo; não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais ...

Trata-se de trabalho dividido em duas partes, com múltiplas subdivisões. Na primeira são estudados os fundamentos da responsabilidade civil. A segunda parte é dedicada à responsabilidade em espécie, sendo enfocadas as de maior destaque na atualidade, como a responsabilidade civil das instituições financeiras, das empresas jornalísticas, nas relações parentais e de afeto, na atividade médica e hosp...

Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor desenvolve neste livro não pretende, obviamente, amenizar as consequências para os responsáveis por atos de corrupção. Apenas considera que a tentativa...

Este livro versa sobre os Crimes de Trânsito em seus aspectos penais e processuais penais, sendo certo que, depois de decorridas duas décadas da vigência do Código de Trânsito brasileiro e em vista de inovações legislativas, inclusive com o advento da Lei no 12.971/2014, além de novas posições doutrinárias e jurisprudenciais, o tema merece ser revisitado. No bojo do Código de Trânsito brasileiro s...

Local: F0277 Livro Família & Sucessões // Livro físico em bom estado de conservação, possui grifos de marca texto e anotações de lápis em algumas páginas, porém não interfere na leitura, possui uma anotação em caneta na primeira página. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. 243 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 277 // ANA // 30/07/2025 _PI7450621_

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho

Capa dura com 1038 pgs/livro conservado/sem grifos e com anotações/capa e lombada em boas condições/possui carimbo tombo de biblioteca .ref 1990 _PI7572175_

OCódigoCivilde2002introduziuumanovafaseparaosistemajurídicodoDireitoprivado,incorporandoaoseutextonormasdotipoaberto,quaissejam,osconceitoslegaisindeterminadoseascláusulasgerais,quepossibilitamaointérprete,especificamenteaoaplicadordoDireito,maiorpoderdedecisão.Nestelivro,oautorfazumaanálisedetalhadadessesinstrumentos,demonstrandosuassimilitudes,convergênciasedivergências.Opropósito,semqualquerpre...

Com um estilo agradável e didático, este livro mostra que existem diferentes formas para negociar que devem ser utilizadas como ferramentas para alcançar seus objetivos na negociação. Apresenta as diferentes estratégias de negociação (competição X cooperação) e mostra como utilizar cada uma delas para obter melhores resultados nas diferentes situações de negociação. A Parte V, acrescentada a p...

Este texto alinha-se entre as raras obras atualmente disponíveis sobre Contabilidade Pública. A raridade de textos nessa área justificaria, por si só, sua publicação. Mas acresce observar que o autor é, reconhecidamente, uma autoridade nesse ramo das Ciências Contábeis, confirmada pelo êxito de suas atividades profissionais em diferentes esferas do setor público e no magistério universitário. E...

Este livro, publicado anteriormente em dois volumes e voltado para as necessidades dos cursos de Economia, Administração e Ciências Contábeis, recebe agora uma nova edição com enfoque mais abrangente. Além da adequação a esses cursos, são apresentados também aspectos próprios de outros cursos que necessitam do conhecimento estatístico para o desenvolvimento de suas habilidades. O conteúdo da obra...

O conteúdo deste livro está sustentado por duas realidades: • A afi rmação de Peter Drucker, famoso guru da administração, de que “todas as partes da administração devem estar interligadas, formando um todo unitário; e, se em uma empresa essa situação não ocorre, é porque não se conhece, adequadamente, cada uma dessas partes, e nem se sabe trabalhar com elas de forma interligada”. • A consta...

O Grupo de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Clientes (GP2C), ligado ao Departamento de Administração (ADM) e ao Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), orgulhosamente apresenta este livro, que é uma coletânea de pesquisas e artigos científicos produzidos a respeito de Políticas d...

Atualizado de acordo com as Novas Normas de Contabilidade aplicadas ao setor público e os manuais editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), este livro mostra os conhecimentos mínimos exigidos para quem deseja conhecer a administração pública sobre o aspecto orçamentário e financeiro. O texto começa apresentando a atual estrutura da Administração Publica, após a edição da Lei de Respo...

As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A...