Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna.Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do micro...

O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 3, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente dos arts. 213 a 361. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público de Mi...

A prestação de serviços jurídicos no Brasil enfrenta, em especial ao longo da última década, um processo profundo de transformação, o que torna o ambiente cada vez mais competitivo e menos favorável aos ganhos de eficiência dos negócios. Qualquer que seja a sua área de especialização no Direito consultivo ou contencioso, você já deve ter observado os efeitos – nem sempre benignos –da configuração ...

Estelivrotratadeumdostemasmaisrelevantesdodireitocivil:aresponsabilidadecivileoestudodosdanoscausados.SuperadaanovidadequeoCódigoCivilde2002representa,surgemdesafiosaseremenfrentadosporquemestudaaquestãodareparaçãocivil.Enquantooart.186mencionaaresponsabilidadedecorrentedaculpa,oart.927,parágrafoúnico,mencionaoriscocomofontedodeverdeindenizar.Édeseindagarentão:omenoreosdoentescomreduçãoouperdadese...

A atual tutela provisória é bastante diversa daquilo que tradicionalmente se pensou sobre o tema. Veja-se que alguns aspectos do assunto causam enorme incompreensão e profunda discussão na comunidade jurídica. Este livro tem, portanto, o objetivo de trazer a lume várias discussões, eminentemente operativas, inerentes à Tutela Provisória regulada pelo CPC de 2015. Versa sobre a tutela de evid...

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram ...

Esta Constituição da República Federativa do Brasil consolida cinco décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação c...

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e aprofundada, discussões sobre todos os artigos que envolvem a Parte Especial do Código Penal, especificamente os arts. 121 a 212. O autor, que durante aproximadamente 30 anos atuou no Ministério Público ...

Este livro é dedicado ao Direito Empresarial e, atualmente, está dividido em quatro partes. A Parte I abrange os nove primeiros capítulos, que compõem a Teoria Geral da Empresa. A Teoria Geral do Direito Societário integra a Parte II, que traz os capítulos 10 a 12 (de sociedade limitada a sociedade anônima). Já a Parte III se ocupa dos institutos que compõem a Teoria Geral dos Títulos de Crédito (...

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecio...

Este livro aborda os temas de forma pragmática, de modo que oriente o acadêmico e forneça subsídios aos "operários" do Direito. Trata pormenorizadamente das tutelas de urgência, quer cautelares, quer satisfativas, que na maioria dos casos se materializam através das medidas liminares, que, nesse contexto, aparecem como o remédio jurídico mais expedito e eficaz, concretizando na ordem prática as so...

A grande preocupação dos Conselhos de Empresa, do ponto de vista estratégico e gerencial, é aproveitar as oportunidades, prevenir ameaças e crises, tornando a empresa mais competitiva, evitando, por exemplo, riscos, e buscando seguir normas de auditoria, de gestão de riscos, de compliance e procedimentos da Sarbanes-Oxley. Justamente porque o Conselho de Administração pensa a estratégia a longo...

Neste livro, procede-se ao exame dos principais institutos do Direito Tributário, de forma panorâmica e abrangente. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, mas sem deixar de a ele fazer a devida crítica quando cabível, percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito brasileiro, sobretudo a Constituição Federal de 1988 e a legislação complementar, com ênfase ao Código Trib...

Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3

Uma análise crítica e comparativa do Pacote Anticrime. Humberto Fabretti e Gianpaolo Smanio analisam dispositivos alterados e inovados pela Lei 13.964/2019 e apresentam proposições de como esses dispositivos devem ser interpretados e aplicados na prática. Com um estudo comparado de antes e depois da instauração da lei, este livro estuda institutos como: legítima defesa, sistema acusatório, juiz da...

COCRIAÇÃO DE VALOR. Trata-se de um assunto extremamente importante para todos os administradores modernos que devem considerar esses conceitos atuais na prática de seus negócios. Cocriar significa envolver os clientes com experiências positivas no processo de marketing, fazendo com que produtos e serviços, assim como as demais práticas mercadológicas, sejam produzidos com a participação dos própri...

Matemática financeira e suas aplicações, de Alexandre Assaf Neto, é um livro que apresenta não apenas os fundamentos teóricos da Matemática Financeira, mas também desenvolve as suas principais aplicações práticas, aliando o conhecimento teórico ao dia a dia. Nesta obra, o autor utiliza os métodos algébricos, Excel e HP 12C. Com uma grande quantidade de questões e suas respectivas respostas, essa ...

EstelivroreúneestudoscientíficosqueseocupamdacorrentereformadenossoCódigoPenal(PLS236/2012doSenadoFederal),comfoconareformadaParteGeral.Ostextosforamescritosporváriosautoresquecompartilhamaconvicçãodequeaciênciadeveanalisarabertaecriticamentecadamovimentodolegislador.Partedostrabalhosfoipublicadanadinâmicadareformaemrevistaseperiódicoscomorespostasimediatasaosmovimentosdolegislador.Outraparteéinéd...

Nesta obra, a generalidade e a vagueza dos textos legais que formam o Código Civil são afastadas, pois cada artigo é analisado e interpretado de acordo com os aspectos doutrinários e jurisprudenciais, fazendo com que o leitor tenha a compreensão exata e atual do real sentido de cada dispositivo legal. Anotações precisas e práticas de alta relevância e atualidade. Tudo artigo por artigo. A aquisi...

Código de processo civil: interpretado anotado artigo por artigo

A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países. Os temas polêmicos, abordados...

Este é um livro pensado pela autora nos últimos vinte e cinco anos, especialmente a partir das aulas ministradas na disciplina de Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo), assim como de sua militância na advocacia nesta área. A atmosfera dentro da qual este livro foi maturado e escrito é a do cosmopolitano das relações humanas, que ge...

A Tecnologia e Informação é uma necessidade para todas as empresas modernas e pode transformar-se em um poderoso diferencial competitivo, desde sua utilização esteja alinhada com a estratégia de negócio e com o grau de maturidade (empresarial e tecnológico) da empresa. Gerenciar a Tecnologia de Informação não é só manter atualizado um parque de equipamentos caros e um conjunto de sistemas que e...

Esta obra desenvolve as suas discussões com o objetivo de desmistificar o exame de grandes temas vinculados ao desenvolvimento do comércio exterior, enfatizando seus aspectos práticos e operacionais. Está dividida em seis partes que, não obstante obedeçam a uma sequência lógica de apresentação, e sejam complementares, guardam entre si uma relação de independência. Entre outros aspectos relevant...

Este Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único. Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro apresenta, ao final de cada capítulo, a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentada. Além disso, co...

Nesta fase de extensão de vários direitos aos empregados domésticos, verificamos um aspecto de nivelamento de direitos sociais, aproximando os direitos dos empregados domésticos aos direitos dos demais empregados. Trata-se de uma etapa essencial na evolução e conquista de direitos por parte das sociedades modernas. Por outro lado, notamos que o tema e as discussões tomaram conta do dia a dia de...

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...

Este livro trata resumidamente das principais questões do Direito Processual do Trabalho. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho de consulta. É um texto ideal para quem esteja prestando concursos e precisa relembrar certos conceitos e procedimentos, principalmen...

Este livro procura apresentar o Direito Tributário de uma forma didática, fundamentada numa concepção jurídica de sistema. O texto busca ir além do sistema externo (a “embalagem”) organizado segundo os tipos de normas (fontes do direito, incluindo os precedentes administrativos ou judiciais) ou conceitos abstratos (tributo), para estudar o Direito Tributário do ponto de vista de seu sistema intern...

Atualmente, quaisquer equívocos ou ilegalidades praticados por um servidor público podem ser enquadrados na lei de improbidade. Muitas dessas ações, no entanto, são injustificadas e geram danos irreparáveis aos acusados. O raciocínio que o autor desenvolve neste livro não pretende, obviamente, amenizar as consequências para os responsáveis por atos de corrupção. Apenas considera que a tentativa...

Partindo da premissa de que todo país tem necessidade da busca de inserção internacional, bem como variados são os caminhos possíveis para a implementação, foi elaborado este livro, que se volta para o exame da perspectiva BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O texto se propõe examinar, desde a introdução, a questão crucial da busca de inserção internacional e as perspectivas de co...

EstelivromostraoselementosdesistemainternacionalemváriascivilizaçõesdaAntiguidade,comoobjetivodeafastararepetiçãofrequentedeafirmações,errôneaseinfundadas,quantoàinocorrênciadequalquerdireitointernacionalantesdoadventodaeramoderna.Seufocoéaevoluçãodaideiadesistemainternacional.Equaiselementosestãopresentes,notempoantigo,emmatériaderegulaçãodavidainternacional,pormeiodeinstitutosepreceitosdedireito...

Este livro, quando editado pela primeira vez, abordava o Direito de um ângulo então pouco difundido: sua relação com a linguagem e as técnicas discursivas. Hoje, o chamado “giro linguístico” na área jurídica é uma realidade. E o tema que nele é abordado ganha uma atualidade não suspeitada quando então publicado. O alcance desta obra, quando adentra a retórica jurídica, chega à teoria contemporâ...

Este Curso Didático, com base no novo CPC e obedecida a sua sequência, introduz os operadores do direito, professores, estudantes e concurseiros nesse novo universo do direito processual civil. Para tanto, esta 19ª edição foi totalmente reescrita. Trata-se de um novo livro. Apenas em respeito à tradição, manteve-se a sequência da ordem da edição. Em algumas passagens, a fim de evidenciar a mudança...

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregá-lo; não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais ...

Capa dura com 1038 pgs/livro conservado/sem grifos e com anotações/capa e lombada em boas condições/possui carimbo tombo de biblioteca .ref e I 02 _PI6911573_

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522444854. Sinopse: Lei Das Sociedades Por Ações

NVC - Livro sem uso. ISBN 9788522432950. Sinopse: Tutela Antecipada e Tutela Específica no Processo de Trabalho