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Direito previdenciário - vol.27 - coleção série leituras jurídicas provas e concursos
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi totalmente revista, ampliada e reestruturada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Entre as novidades da nova edição está a apresentação de questões de concursos públicos e de exame da Ordem dos Advogados do Brasil no final de cada capít...
2012
Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...
2017
LGPD Aplicada - 2ª Edição 2022
No caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mais importantes dos últimos anos: a Lei 13.709/2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida por LGPD.Nesse contexto, a obra LGPD aplicada, elaborada por 25 renomados autores – dentre os quais os coordenadores Ana Paula Moraes Canto de Lima, Marcelo Crespo e Patricia Peck Pinheiro –, trata das aplica...
2024
Direito Ambiental - 23ª Edição 2023
Há 60 anos, Rachel Carson lançou o importante livro Primavera silenciosa. Há 50 anos, foi realizada em Estocolmo (Suécia) a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, primeira grande conferência internacional sobre temas ambientais. Há 30 anos, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio 92.Também em 1992...
2024
Código de Processo Civil Anotado - 2ª Edição 2021
Esta obra apresenta anotações breves, simples e diretas da grande maioria dos artigos do Código de Processo Civil, com o escopo de facilitar a compreensão de alguns dos seus principais temas. Porém, o livro se destaca sobretudo pelas muitas “dicas de prática jurídica”, que visam ajudar e facilitar o exercício da advocacia. Essas dicas são fruto da longeva experiência do autor como profissional do ...
2024
Fundamentos de Direito Público - 2ª Edição 2022
Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e por imagens, para, depois, se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de Poderes, discricionariedade, fe...
2024
Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5 - 25ª Edição 2025
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo compara...
2024
Processo Tributário - 17ª Edição 2025
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo de Brito Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, dos Direitos Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes. Processo Tributário traz, assim, referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fu...
2024
SERVIDORES PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 3ª Edição 2015
O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais Judiciários do país, especialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A obra contempla a análise de questões controvertidas e atu...
2024
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E OUTROS TEMAS RELEVANTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO - 1ª Edição 2010
Os textos reunidos neste livro foram preparados por professores de direito administrativo e alguns alunos de pós-graduação dispostos a enfrentar e discutir questões polêmicas que vêm sendo suscitadas, sob influência da doutrina estrangeira, a respeito de alguns institutos antigos, que constituem o próprio cerne desse ramo do direito, como é o caso dos princípios da supremacia do interesse público ...
2010
Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - 1ª Edição 2018
Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira. Diante dessa realidade, resolvemos empreender o desafio de lançar uma obra que busque as interações entre doutrinadores...
2018
Curso de Português Jurídico - 16ª Edição 2023
Com objetividade, Regina Toledo Damião e Antonio Henriques debatem vocabulário jurídico, estrutura frásica na linguagem jurídica, enunciação e discurso, parágrafo e redação, noções estruturais da redação técnica, estilística jurídica, lembretes gramaticais, além de modelos de procuração, conceito e estruturas de requerimento e estudo das particularidades da linguagem nas peças jurídicas.?
2024
Introdução ao Estudo do Direito - 7ª Edição 2022
Antes de ser tecnicamente uma Introdução ao Estudo do Direito, denominação da disciplina nos cursos de graduação, este livro aponta os primeiros fundamentos da ciência jurídica e se destina primordialmente a todos que iniciam seus estudos nesse campo ou que dele querem tomar conhecimento, como também desejam reavivar conceitos fundamentais.Toda obra com acentuado cunho filosófico, como esta, deve ...
2024
DIREITO DA ARTE - 1ª Edição 2015
Oscapítulosreunidosnestaobracuidam,pelaprimeiraveznoBrasil,dedelimitaredesenvolverumadisciplinajurídicadeenormerelevânciasocial,culturaleeconômica:oDireitodaArte,umterritóriodajuridicidadedotadodeestatutoepistemológico,objetoedogmáticaprópriose,hátempos,alvodesériaeaprofundadapesquisanoexterior,sobadenominaçãodeKunstrecht,ArtLaw,Droitdel’ArtouDirittodell’Arte.EsseramoespecíficodaCiênciaJurídicaque...
2024
EXPOSIÇÃO REFLETIDA DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO - Vol. 1 - 2ª Edição 2015
Não obstante o romper dos séculos, a Revolução Francesa ainda é objeto de amplas reflexões nas mais variadas searas do conhecimento humano. E não poderia ser diferente. Afinal, pôs fim ao absolutismo monárquico e introduziu profundas modificações nas relações mantidas entre os detentores do poder e a pessoa humana. A essência dessas modificações foi incorporada à célebre Declaração dos Direitos do...
2024
Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 7ª Edição 2021
A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e os fundamentos teóricos sobre comunicação e argumentação jurídicas. Além disso, o conteúdo também apresenta um vasto rol de expressões em latim que são usualmente empregadas na linguagem forense e os...
Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 25ª Edição 2025
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendim...
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, muitas vezes, no exame diuturno da norma, se perde o sentido de sua finalidade social.A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, e, ainda assim, com conteúdo abrangente e profundo.Revista e atua...
Dirieto Civil Volumes 1,2,3 e 5
SKU: 31443319. Col 5 Livro em bom estado de conservação
2003
1 usado
R$ 100,00
Reforma Administrativa
Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, o novo sistema de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos eletivos. Para facilitação do estudo e consulta, traz anexo o texto integral da EC nº 19/98. ALEXANDRE DE MORAES é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurí...
2001
Comércio Exterior Brasileiro
A globalização da economia faz com que os países intercambiem bens e serviços com mais rapidez, num fluxo que tende a ser cada vez mais ágil e interativo. Formam-se os grupos regionais, as alianças, para que os países, unidos nos mesmos objetivos, possam disputar com maiores possibilidades de sucesso sua fatia no bolo. Empresas e governos devem estar preparados para essa nova era, para enfrenta...
2012
Histórias Do Direito: Evolução Das Leis, Fatos E Pensamentos
Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito, percebe-se que o seu significado varia no tempo e no espaço. Por isso, pode-se dizer que o Direito atual é uma construção gradual do somatório de vários...
2012
Contabilidade de custos (Livro-texto)
Ajustado às mais recentes evoluções conceituais e às novas tendências de utilização da Contabilidade de Custos para fins decisórios e gerenciais, este texto reúne uma série de características que o diferenciam positivamente da bibliografia disponível. A primeira entre as caraterísticas é torná-lo particularmente apropriado para a realidade brasileira, uma vez que está voltado para as situações ...
2003
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2004
Execução Criminal: Teoria E Prática
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os fundamentos teóricos, como também a prática consolidada. A obra apresenta inicialmente os aspectos gerais do Direito de Execução Criminal, bem como os prin...
2007
A posse e seus efeitos
Diante das alterações do Código de Processo Civil, são destacados os novos aspectos processuais referentes às ações possessórias, como a admissibilidade de cumular pedido possessório com o de condenação em perdas e danos. Reveste-se, portanto, o presente trabalho de especial importância, principalmente por ser o Brasil um país de dimensão e população continentais, onde os conflitos possessórios - ...
1999
Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2007
Manual de Direito Previdenciário - Acidentes do Trabalho
Livro usado, brochura, 288 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, assinatura na primeira folha, um belo exemplar, dat cad 27/03/18 - 15 G - 84 b -------imagem ilustrativa-------
2005
1 usado
R$ 40,00
Sistemas, Organização e Métodos 13ª Edição
Livro usado, brochura, 505 pag, em ótimo estado, vestígios de uso assinatura na primeira pagina e grifos feitos a caneta por todo livro nada que comprometa o conteúdo, um belo exemplar, dat cad 28/03/18 - 15 G - 82 b -------imagem ilustrativa-------
2002
1 usado
R$ 30,00
Manual de Direito Penal Vol 2 Parte Especial
Livro usado, brochura, 500 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, assinatura na contra capa, marcas de acidez no corte, mas um belo exemplar, dat cad 22/03/18 - 15 A - 316 b -------imagem ilustrativa-------
2000
1 usado
R$ 35,00
Processo Civil: Processo de Conhecimento
Livro usado mas em estado de novo, brochura, 229 pag, um belo exemplar, dat cad 03/04/18 - 22 B - 188 b -------imagem ilustrativa-------
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual do Trabalho
Livro usado, brochura, 304 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, apenas uma assinatura na primeira folha, um belo exemplar, dat cad 28/04/18 - 20 C - 73 br -------imagem ilustrativa-------
2007
1 usado
R$ 20,00
Fundamentos Jurídicos - Direito Processual Penal
Livro semi novo, brochura, primeira folha foi arrancada mas nada que comprometa o conteúdo, 195 pag, um belo exemplar, dat cad 19/04/18 - 21 F - 13 b -------imagem ilustrativa-------
2007
1 usado
R$ 35,00
Processo Civil e Interesses Difusos e Coletivos
Livro usado, brochura, 390 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, um belo exemplar, dat cad 28/04/18 - 15 A - 271 br -------imagem ilustrativa-------
2002
1 usado
R$ 30,00
Direito Comercial
Livro semi novo, brochura, 277 pag, apresenta alguns poucos grifos de marca texto e uma assinatura na primeira folha, um belo exemplar, dat cad 28/04/18 - 21 F - 26 br -------imagem ilustrativa-------
2000
1 usado
R$ 30,00
Processo Penal
Livro usado, brochura, 784 pag, em ótimo estado, poucos vestígios de uso, um belo exemplar, dat cad 19/04/18 - P 6 - 21 b -------imagem ilustrativa-------
2003
1 usado
R$ 35,00
Instituições de Direito Público e Privado 3ª edição
Cod. 209839/Direito/ Brochura/391pg. L.pt./ bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos e rasgos. Folhas conservadas. Cortes com pequenas manchas amareladas. Bordas com leve desgaste. Contém alguns grifos à caneta marca texto. dim.17x24 cm. lucas - foto meramente ilustrativa
2003
1 usado
R$ 18,00
Previdência Social - Legislação
livro seminovo, brochura, um bom exemplar, cad 17/12/20 est - R2- 107 – imagem ilustrativa B
2000
1 usado
R$ 18,00
Fundamentos de Direito do Trabalho - 3ª Edição
livro usado, brochura, com poucos vestígios de uso e marcas do tempo, corte levemente amarelado, porém um bom exemplar, cad 22/04/20 est M4 - 10-- Imagem ilustrativa B
2003
1 usado
R$ 25,00
Direito Processual do Trabalho: Doutrina e Prática Forense
livro seminovo, brochura, apenas com anotações a caneta na primeira folha e um pequeno carimbo, mas um bom exemplar, cad 22/04/20 est M4 - 07 -- Imagem ilustrativa B
2007
1 usado
R$ 60,00
Agências Reguladoras
livro seminovo, brochura, apenas com marcas de marca texto pelo miolo, porém um bom exemplar, cad 04/05/20 est M4 - 379 -- Imagem ilustrativa B
2002
1 usado
R$ 20,00