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Linguagem Jurídica e Argumentação - Teoria e Prática - 7ª Edição 2021
A linguagem das leis. No livro Linguagem Jurídica e Argumentação, Fábio Trubilhano e Antonio Henriques trazem os conceitos de língua e linguagem aplicados ao Direito, um extenso vocabulário jurídico e os fundamentos teóricos sobre comunicação e argumentação jurídicas. Além disso, o conteúdo também apresenta um vasto rol de expressões em latim que são usualmente empregadas na linguagem forense e os...
2024
Ação Rescisória dos Julgados - 3ª Edição 2017
O presente trabalho dedica-se a analisar o instituto da Ação Rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o novo Código de Processo Civil –, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, usque artigo 975 do referido Codex, bem como com as novas súmulas do Tribunal Su...
2017
Manual de Atividade Policial - 12ª Edição 2023
Nele, busca-se proporcionar à tropa um maior aperfeiçoamento no campo jurídico, dotando os policiais em geral de informações jurídicas mais relevantes para a prática de suas atividades A obra é dividida em três partes. Na primeira delas, “Aspectos Gerais da Atividade Policial”, busca-se trazer ao conhecimento tópicos (administrativos, constitucionais, penais e processuais penais) específicos sobre...
2024
Coisas que Ninguém conta a um Estudante de Direito - 1ª Edição 2019
Cursar uma faculdade de Direito é um grande desafio. Mas será que não é possível facilitar um pouco a vida do estudante? Pedro Paulo Manus, professor, ministro aposentado do TST, advogado e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, junto de sua filha, Ruth Manus, escritora, blogger, advogada, doutoranda e professora, decidiram colocar neste livro todos os melhores conselhos que deram aos seus alu...
2025
Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - 25ª Edição 2025
Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão do todo, surge com uma nova abordagem. Na primeira parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, a fim de facilitar o entendim...
DIREITO DA ARTE - 1ª Edição 2015
Oscapítulosreunidosnestaobracuidam,pelaprimeiraveznoBrasil,dedelimitaredesenvolverumadisciplinajurídicadeenormerelevânciasocial,culturaleeconômica:oDireitodaArte,umterritóriodajuridicidadedotadodeestatutoepistemológico,objetoedogmáticaprópriose,hátempos,alvodesériaeaprofundadapesquisanoexterior,sobadenominaçãodeKunstrecht,ArtLaw,Droitdel’ArtouDirittodell’Arte.EsseramoespecíficodaCiênciaJurídicaque...
2024
O Direito na História - Lições Introdutórias - 7ª Edição 2023
O estudante e o profissional da área entenderão melhor o que estão fazendo ao se darem conta de que estão participando de uma história de controvérsias e decisões, a qual continua hoje e para a qual suas atividades vão contribuir. Apropriar-se dessa história é também tornar-se um jurista melhor, tendo em vista que o direito é uma disciplina de cunho prático por excelência.Diante dessas nuances, fo...
Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - 1ª Edição 2018
Este livro é uma obra coletiva inédita, sem precedentes no meio editorial jurídico brasileiro. O Direito Civil é um dos ramos jurídicos em que os diálogos entre a doutrina e a jurisprudência se fazem de maneira mais intensa, com grandes impactos para toda a sociedade brasileira. Diante dessa realidade, resolvemos empreender o desafio de lançar uma obra que busque as interações entre doutrinadores...
2024
Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 5 - 25ª Edição 2025
A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo compara...
Curso de Direito Internacional Público - Vol. 1
Livro em ótimo estado de leitura.Cantos e cortes com manchas.Contém grifos e anotações de lápis e caneta.Capa com marcas de uso e enrugada.08/04/2024 JV
2004
1 usado
R$ 29,00
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
Direito economico: do direito nacional ao direito supranacional
2012
Reforma Administrativa
Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, o novo sistema de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos eletivos. Para facilitação do estudo e consulta, traz anexo o texto integral da EC nº 19/98. ALEXANDRE DE MORAES é promotor de Justiça em São Paulo e professor de Direito Constitucional e Penal do Complexo Jurí...
2001
Comércio Exterior Brasileiro
A globalização da economia faz com que os países intercambiem bens e serviços com mais rapidez, num fluxo que tende a ser cada vez mais ágil e interativo. Formam-se os grupos regionais, as alianças, para que os países, unidos nos mesmos objetivos, possam disputar com maiores possibilidades de sucesso sua fatia no bolo. Empresas e governos devem estar preparados para essa nova era, para enfrenta...
2012
Histórias Do Direito: Evolução Das Leis, Fatos E Pensamentos
Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito, percebe-se que o seu significado varia no tempo e no espaço. Por isso, pode-se dizer que o Direito atual é uma construção gradual do somatório de vários...
2012
Introdução Ao Estudo Do Direito
A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência desse conhecimento. Assim, a teoria do Direito é o conjunto ...
2004
Execução Criminal: Teoria E Prática
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os fundamentos teóricos, como também a prática consolidada. A obra apresenta inicialmente os aspectos gerais do Direito de Execução Criminal, bem como os prin...
2007
A posse e seus efeitos
Diante das alterações do Código de Processo Civil, são destacados os novos aspectos processuais referentes às ações possessórias, como a admissibilidade de cumular pedido possessório com o de condenação em perdas e danos. Reveste-se, portanto, o presente trabalho de especial importância, principalmente por ser o Brasil um país de dimensão e população continentais, onde os conflitos possessórios - ...
2000
Lei Maria Da Penha: Processo Penal No Caminho Da Efetividade: Abordagem Jurídica E Multidisciplinar
A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima? Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pe...
2015
Instituições de Direito Público e Privado 3ª edição
Cod. 209839/Direito/ Brochura/391pg. L.pt./ bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos e rasgos. Folhas conservadas. Cortes com pequenas manchas amareladas. Bordas com leve desgaste. Contém alguns grifos à caneta marca texto. dim.17x24 cm. lucas - foto meramente ilustrativa
2003
1 usado
R$ 18,00
Código de Processo Penal - Interpretado (11ª Edição)
capa dura. livro conservado. texto sem riscos ou marcações. páginas com manchas levemente amareladas devido a ação do tempo. ev/sc - direito
2008
1 usado
R$ 70,00
Direito Constitucional
Décima Edição . Atualizada com a EC nº 31/00 . Brochura original, em ótimo estado . Foto da capa: Agência Keystone . Formato 24X17cm. . 822 pp. .
2001
1 usado
R$ 30,00
Fundamentos Jurídicos: Direito Civil: Contratos
Direito civil: contratos, 4ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Nome à caneta na folha de rosto e trechos assinalados a lápis, sem comprometer a leitura. Formato 17 x 24cm, brochura. 122 páginas, foto real. Isbn: 8522431124
2002
1 usado
R$ 10,00
Código de Processo Penal - Interpretado 11ªedição
Há bastantes grifos a caneta. Bordas manchadas e amareladas devido ao manuseio. Lombada e capa em bom estado. Ef.22, P3
2003
1 usado
R$ 11,89
Processo Penal - 2ªedição
Há vários grifos a caneta e com marca texto. Bordas manchadas, capa com marca de dobra. Ef.22, P5
2000
1 usado
R$ 11,52
Direiro Constitucional 22ª Edição
Livro em bom estado. . #LA28OUT16# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios.
2007
1 usado
R$ 50,00
Código Penal Interpretado
Livros em bom estado, danos por mansueio, com marcações. . #02ABR18# Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados pelas Agencias dos Correios
1999
1 usado
R$ 50,00
Direito do Trabalho - C.
Edição contendo desgastes de tempo e uso, sem afetar na leitura. Possui textos sublinhados por lápis. 793 páginas. Célio / Centro - 14.07.2022
2000
1 usado
R$ 30,00
Direito Internacional do Meio Ambiente
Esta obra-homenagem pretende enriquecer a discussão e o estudo, no Brasil, acerca de algumas questões ambientais globais, a natureza internacional das mesmas e o tratamento que essas recebem na sua regulação pelo direito internacional. Livro usado, edição em brochura, com 216 páginas. Sem grifos ou anotações. Pontas e bordas da capa com desgastes por manuseio. Primeiras e últimas páginas com ponto...
2006
1 usado
R$ 23,00
Manual de Procedimentos na Gestão de Pessoas e Elaboração de Modelos
Livro em bom estado bordas amareladas. PARA AS ÁREAS: Jurídica, Contábil, de Recursos Humanos, Trabalhista, Previdenciária e Órgãos de Classe.
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Constitucional 7°edição
Livro em muito bom estado de conservação em brochura, com dimensões de 17x23cm, com 797 páginas com manchas em suas bordas devido ação do tempo. Livro isento de danos a leitura como escritas, adesivos entre outros 7°Edição Revista, Ampliada e Atualizada com A ECN°24/99 10/09/2014 _PI7324893_
2000
1 usado
R$ 18,00
Direito Civil : Responsabilidade Civil - Vol. IV (1609)
Livro seminovo.
2005
1 usado
R$ 85,90
Direito Civil: Direito de Família - Vol. VI (1612)
Livro seminovo contendo manchas de poeira nas bordas exteriores das páginas. Texto preservado.
2004
1 usado
R$ 85,90
Manual de Direito Penal - Vol. II (1678/2)
Livro usado contendo desgaste na capa e manchas de poeira nas páginas. Texto preservado.
2009
1 usado
R$ 46,90
Direito Civil : Teoria Geral da Obrigações - Vol. I (1607)
livro seminovo. coleÇÃo direito civil volume ii – teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos este volume examina a colocação do direito obrigacional no campo jurídico e a estrutura da obrigação, bem como oferece visão atualizada dos contratos no mundo negocial. até o capítulo 13, ocupa-se da teoria geral das obrigações. os seis primeiros são de caráter preambular (introdução ao direi...
2005
1 usado
R$ 69,90
Direito Civil : Contratos Em Espécie - Vol. III (1608)
Livro seminovo.
2005
1 usado
R$ 49,90
Direito Civil: Direito de Família - Vol. VI (1613)
Livro seminovo e em bom estado.
2004
1 usado
R$ 86,90
Direito Civil: Direito das Sucessões - Vol. VII (1614)
Livro seminovo
2004
1 usado
R$ 59,90
Direito Civil: Direitos Reais - Vol. V (1610)
Livro seminovo.
2005
1 usado
R$ 59,90
Legislação Previdenciária (1638)
Livro usado em bom estado.
2002
1 usado
R$ 25,00
Manual de Direito Penal - Vol. II (1678)
Livro usado em bom estado.
2009
1 usado
R$ 46,90
Manual de Direito Penal - Vol. II (1678/1)
Livro usado em bom estado.
2009
1 usado
R$ 46,90