A formula da tirania

Cinzas e os fatos, as

Manual de Investigações Corporativas Nos últimos anos, o Brasil viu um boom de investigações corporativas. As empresas se estruturaram, criaram canais de denúncias e treinaram seus funcionários a reportar ilegalidades, fomentando um ambiente de integridade. Para acompanhar essa tendência, as empresas, escritórios e consultorias desenvolveram metodologias para realizar investigações de forma efeti...

Esta coletânea inédita oferece uma análise abrangente sobre a interseção entre esportes e políticas antitruste, na vanguarda do antitruste mundial. As discussões percorrem questões complexas envolvendo a regulação econômica e jurídica do esporte, analisando como questões concorrenciais impactam a gestão e o desenvolvimento de diversas modalidades. O futebol, por ser uma das indústrias esportivas m...

Acordos de leniência anticorrupção e o tcu

Anpp no direito eleitoral

Caminhos da política no mpf

Da lei aos desejos

Direitos da esquina

Do sopro, um vendaval: do sopro, um vendaval: a história da reparação de uma injustiça

Reflexões sobre a prova no processo penal

O Acordo na Jurisdição Constitucional Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolu­ção Industrial remodelam nossas inte­rações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamen­te concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar pa...

Era Digital Desafios do Direito em perspectiva comparada Na velocidade vertiginosa das transformações tecnológicas, os sistemas jurídicos do mundo inteiro são desafiados a repensar seus próprios limites. A digitalização da vida cotidiana, a interconexão global e o surgimento de novas formas de sociabilidade colocam o Direito diante de questões inéditas — e exigem respostas que vão além das fro...

Direto do CARF — Voume VI Em um cenário tributário cada vez mais dinâmico, em que normas evoluem e interpretações se renovam, compreender o contencioso administrativo fiscal tornou-se indispensável para quem atua no Direito. Este sexto volume de Direto do CARF se insere nesse contexto como uma obra de referência, construída por quem vive o cotidiano das sessões de julgamento, acompanha a formação...

O agronegócio brasileiro é um dos grandes motores da vida econômica do país, responsável por quase um terço do PIB, por milhões de empregos e por projetar o Brasil como potência global em alimentos, fibras e energia. Por trás dessa força, existe um arcabouço jurídico complexo, em constante evolução, que exige clareza, segurança e atualização permanente. Este Manual Aplicado de Direito Agrário e do...

Compliance e direito penal

Duas fotos

O voto democrático

Prisões preventivas da lava jato

Supremologia

Translúcida Composto de 45 imagens de presas transexuais fotografadas pelo ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça, o livro traz 42 textos e 4 ilustrações que têm, como objetivo central, provocar um debate sobre direitos humanos, cárcere e o direito à própria identidade. As fotos foram tiradas pelo ministro no Centro de Detenção Provisória Pinheiros II, em São Paulo. Pe...

No cenário jurídico atual, a evolução dos serviços extrajudiciais não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. Em um contexto de desjudicialização crescente, em que a modernização e a simplificação dos processos se tornam imperativas, a obra Debates contemporâneos sobre a atividade notarial e registral se apresenta como um guia essencial para profissionais que buscam compreender e se adaptar às...

Quando julgamentos do Supremo são fator de instabilidade jurisdicional A fronteira entre interpretar e transformar o texto constitucional nunca foi tão debatida — e tão importante. Em um cenário de crescente judicialização da política, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal passam a reconfigurar, de forma informal, o próprio sentido da Constituição. Este livro mergulha nessa questão ...

A lavagem de capitais é, talvez, o mais emblemático dos crimes econômicos contemporâneos. Sua complexidade transcende fronteiras, desafia sistemas jurí­dicos nacionais e mobiliza orga­nismos internacionais na busca por respostas eficazes. Mais do que um delito financeiro, trata­-se de um fenômeno global que revela a íntima conexão entre o crime organizado, a cultura da corrupção e os mecanismos de...

A história da humanidade pode ser contada pela comida — elemento que garante a sobrevivência, molda culturas e revela nossa relação ambígua com a natureza. Hoje, porém, o sistema global de produção de alimentos, guiado exclusivamente pela lógica do capital, ameaça a própria base da vida na Terra. O problema vai além da agricultura: envolve política, economia, cultura e meio ambiente. Os sistema...

Celso mori: advogado

Futebol s.a.: reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira saf do brasil

Rinkichi - o homem que enganou o fracasso

Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça O mais completo guia sobre os desafios da prática penal e constitucional no Brasil, com análises atuais, estudos de caso e jurimetria. Com a impressionante marca de um milhão de Habeas Corpus impetrados nos pouco mais de 35 anos de existência do Tribunal da Cidadania, esta coletânea surge como uma contribuição oportuna e necessária ao debate jurí...

A tributação de lucros e dividendos está no centro de um dos debates mais urgentes do Brasil: como equilibrar eficiência econômica, arrecadação e justiça social. Este livro mergulha nesse dilema com profundidade rara, explorando desde as origens históricas do imposto de renda até as propostas mais recentes de reforma, sempre com um olhar atento para os princípios constitucionais e para os desafios...

A violência política contra a mulher é um dos maiores desafios para a democracia brasileira contemporânea. Mas afinal, quem deve julgar esse crime quando cometido com a finalidade de impedir ou dificultar o desempenho do mandato eletivo: a Justiça Eleitoral ou a Justiça Comum? Este livro, da advogada Fernanda Esteves, mergulha em uma análise inédita sobre a (in)competência da Justiça Eleitoral ...

As ouvidorias nasceram no Brasil como espaços de escuta e de mediação, fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Mas o que é, afinal, uma ouvidoria? Como ela funciona no dia a dia? E por que se tornou tão importante para a democracia brasileira? Em Ouvidorias do Brasil, José Eduardo Elias Romão – um dos nomes mais experientes e reconhecidos na área – parte de sua trajet...

Este livro é um testemunho raro sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasilei­ro a partir do olhar de quem esteve no centro de suas en­grenagens. Eliana Calmon, primeira mulher a integrar o Superior Tribunal de Justiça e a ocupar o cargo de correge­dora nacional de Justiça, re­lata de forma direta e documentada o que viu, enfrentou e transformou durante seu mandato no Conselho Nacio­nal de Ju...

Estudos em Consensualismo e Acordos com o Poder Público Um guia inédito e essencial para compreender as bases legais e os desafios práticos da negociação com o Poder Público. Nos últimos anos, o uso de mecanismos consensuais no âmbito do Poder Público tem se consolidado como uma das mais relevantes transformações no cenário jurídico e institucional brasileiro. O enfrentamento da corrupção, o...

Território Aduaneiro — Volume III A coletânea Território Aduaneiro se afirma, neste terceiro volume, como um espaço de reflexão essencial para quem deseja compreender a evolução do comércio exterior no Brasil e no mundo. Mais do que reunir estudos técnicos, a obra propõe uma leitura sensível e atualizada da Aduana como instituição que dialoga diretamente com os rumos da economia, da política e ...

A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, foi um marco jurídico e político de impressionante longevidade. Monárquica, outorgada e flexível, ela atravessou décadas sem alterações formais no texto, permitindo inovações como a adoção do parlamentarismo sem necessidade de emendas. No entanto, também carregou contradições profundas, como a convivência com a escravidão, evidenciando os ...

O novo pragmatismo do Direito do Trabalho e a recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Sob a batuta dos ilustríssimos coordenadores, os professores Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic, o livro reúne renomados especialistas – ministros, advogados, professores de Direito e economistas – articulados em um propósito comum: analisar e compreender, a partir de diferentes ângulos, a confor...

Livro novo. Nunca manuseado O juiz Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido em outubro de 2020 sob a acusação de ser coach. O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o magistrado não era apto a exercer a judicatura porque teria insistido em treinar, para provas de concursos, candidatos ao cargo de juiz no estado de São Paulo. Um ano e meio depois, em maio de 2022, o Conselho Nacional de Justiça...

Livro novo. Nunca manuseado No cenário jurídico atual, a evolução dos serviços extrajudiciais não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. Em um contexto de desjudicialização crescente, em que a modernização e a simplificação dos processos se tornam imperativas, a obra Debates contemporâneos sobre a atividade notarial e registral se apresenta como um guia essencial para profissionais que buscam...

Livro novo. Nunca manuseado Como a advocacia praticada por uma travesti pode influenciar no acesso à justiça? O fato de a assistência jurídica ser prestada por uma profissional transexual impacta, de alguma forma, no resultado do atendimento? Positiva ou negativamente?

Livro novo. Nunca manuseado Talvez o maior clichê das críticas seja dizer que uma obra apresenta "a radiografia" de determinado tema. No caso do livro que o leitor tem nas mãos, usar o chavão seria inadequado não apenas pela falta de originalidade, mas, sobretudo, porque o livro do professor Rafael Rodrigues Viegas é muito mais do que uma mera radiografia do Ministério Público Federal.

Livro novo. Nunca manuseado Os riscos e medos da sociedade contemporânea levaram à expansão do Direito Penal no Brasil e construíram uma nova realidade em que as regras de probidade exigidas dos agentes públicos alcançam a iniciativa privada. Passou-se a exigir que a conduta de pessoas jurídicas também pudesse ser passível de escrutínio pelo Direito Penal.

Livro novo. Nunca manuseado O exercício da democracia deve ser incentivado. Para que um país tenha a chancela de nação efetivamente democrática não basta aos mandatários convocar os eleitores a cada dois anos para comparecer às urnas. Oxigenar o método de escolha dos candidatos nos partidos políticos, usar com mais frequência e de forma inteligente instrumentos como o plebiscito e o referendo e, s...

Livro novo. Nunca manuseado Exemplos de governos injustos, cruéis e tirânicos são abundantes na história mundial recente. Um dos genocídios mais bem documentados de nosso tempo foi levado a cabo há menos de 100 anos, quando mais de seis milhões de judeus foram barbaramente mortos pelo governo nazista de Adolf Hitler. Mas o nazismo não está só - nunca esteve. Em várias épocas e partes do planeta ho...