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        WERLANG, ALEJANDRO CESAR RAYO

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        ATHAYDE, AMANDA E FERNANDES, V

        2024

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        AMANUENSE LIVROS

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        SILVA, LEONARDO PERES DA ROCHA E

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        LEAL, SAUL TOURINHO E JUNIOR, SENIVALDO DOS REIS

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        O Acordo na Jurisdição Constitucional Vivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolu­ção Industrial remodelam nossas inte­rações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamen­te concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar pa...

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        Maurício Cardoso

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        Quando julgamentos do Supremo são fator de instabilidade jurisdicional A fronteira entre interpretar e transformar o texto constitucional nunca foi tão debatida — e tão importante. Em um cenário de crescente judicialização da política, decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal passam a reconfigurar, de forma informal, o próprio sentido da Constituição. Este livro mergulha nessa questão ...

        PONZI, DIOGO DE MYRON CARDOSO

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        CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO

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        A Constituição de 1824, a primeira do Brasil independente, foi um marco jurídico e político de impressionante longevidade. Monárquica, outorgada e flexível, ela atravessou décadas sem alterações formais no texto, permitindo inovações como a adoção do parlamentarismo sem necessidade de emendas. No entanto, também carregou contradições profundas, como a convivência com a escravidão, evidenciando os ...

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        PÚBLICO & PRAGMÁTICOS - VOL. 1

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        SUPREMOLOGIA - 2024

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        livro novo. Nunca manuseado Por meio do relato biográfico da vida de um imigrante japonês que chegou em São Paulo em 1913, o jornalista Maurício Cardoso traça um breve, mas elucidativo, perfil do fenômeno social desencadeado pela imigração em massa de cidadãos japoneses para o Brasil a partir do início do século 20.

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