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Impostos federais, estaduais e municipais - 6ª edição de 2018
Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tri...
2018
Propriedade e domínio a teoria da autonomia
“Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do ‘novo Código Civil’ necessita-se afirmar, que ainda permanece atual. Com responsabilidade, apresentou domínio e propriedade como definições autônomas, informando aos leitores que as noções se presta...
2014
O tratamento jurídico do risco no direito a saúde
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento/proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um sistema social complexo, marcado pelo risco e pela incerteza.
2004
DAS INVASOES COLETIVAS ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS
SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO EM BOM ESTADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1998
1 usado
R$ 19,00
C
Edição brochura, bom estado de conservação. Cadastrado dia 21/05/2020. Cód: E2318
2004
1 usado
R$ 79,00
Mercosul: Acordos e Protocolos na Área Jurídica
brochura em bom estado
1996
1 usado
R$ 28,00
Habeas Verba - Português para Juristas
Brochura, livro em bom estado, sem grifos, 18/01/2022 Zé
1996
1 usado
R$ 28,00
Questões Controvertidas no Código de Defesa
Livro com folha amareladas pelo tempo. Nada demais.Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor
1998
1 usado
R$ 12,00
Penas Medidas de Segurança Sursis
Brochura bom estado de conservação, 376 pp Livro Somente Para envio Dep N° 1108
1995
1 usado
R$ 16,00
Ação Civil Publica
Brochura bom estado de conservação 154 pp Livro Somente Para envio Dep N° 15480
2005
1 usado
R$ 15,00
Leasing: Aspectos Controvertidos do Arrendamento Mercantil
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 155 páginas levemente amareladas, Formato 21 x 14 cm.
1998
1 usado
R$ 14,80
Prescrição Penal: Temas Atuais e Controvertidos - Doutrina - Volume 3
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 243 páginas com alguns grifos e notas a canetas. Formato 23 x 16 cm.
2011
1 usado
R$ 48,00
O Verbo na Linguagem Jurídica: Acepções e Regimes - 3ª Edição
Livro em bom estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 388 páginas amareladas aparentemente sem defeitos, apenas um nome na primeira e marcas de carimbos apagados por tinta . formato 21 x 14 cm.
1993
1 usado
R$ 48,00
Perdas e Danos
Livro em bom estado de conservação. Alguns poucos grifos à caneta. Poucas manchas sutis amareladas. Primeira página com marca de desgaste. capa brochura. 380 p. 26 x 23 cm.
2005
1 usado
R$ 15,35
Apelação Cível
livro usado em bom estado.
1997
1 usado
R$ 14,90
Da Inimputabilidade Penal. Em Face do Atual Desenvolvimento da Psicopa
corte escurecidoMiolo: sem marcas, riscos ou sublinhadossem uso
2011
1 usado
R$ 33,00
A Paternidade Fragmentada - Família, secessões e bioética
Ano 2007, 1a Ed., 164 pags., 353gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Na 1263.,
2007
1 usado
R$ 25,00
O Juiz e a Prova - 2a Edicao Revista e Ampliada
Bom Estado . Apresenta boa aparência, alinhado, integro e sem avarias. Paginas limpas e livre de marcações ou anotações. Miolo, dorso e lombada firmes. Corte e folha guarda discretamente empoeirados. (Q1.SO) . Obs: Nosso exame obedece critérios subjetivos e temporais, portanto estão sujeitos a alteração de percepção realizada pelo cliente. . Obrigado pela preferência .
2017
1 usado
R$ 69,90
O Mercosul Em Movimento Volume 2
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1 usado
R$ 60,00
O Ministerio Publico Como Instrumento de Democracia e Garantia
208 p. 23 cm, brochura original. bordas e lombada com desgastes, contracapa e algumas páginas com machas escurecidas. 28/03/23
2002
1 usado
R$ 25,00
Antidumping - Prática Desleal no Comércio Internacional
Com a entrada em vigor, a partir de 1º de janeiro de 1995, da Organização Mundial do Comércio - OMC, toma impulso o estudo das ações antidumping no mundo e suas técnicas de controle. A ausência de estudos sobre o tema levou Guilherme Johannpeter a escrever este livro, , que representa, sem dúvida, um marco importantíssimo e fundamental na literatura moderna e uma valiosa contribuição para todos os...
1996
1 usado
R$ 12,00
A Interceptações Telefônicas e os Direitos Fundamentais: Constituição
Livro em ótimo estado de conservação *110 páginas. Sem grifos ou rasuras . Possui carimbo na primeira folha Sinopse:" Como constatará o leitor atento, o texto deste livro é instigador e repleto de reflexões não muito tradicionais em nossa literatura jurídica, demonstrando a diversidade de leitura de seu culto autor, numa perspectiva inter disciplinar. Não poderia deixar de dar ênfase ao capítu...
1997
1 usado
R$ 23,00
Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina
. e da jurisprudência. livro em razoável estado de conservação, capa dura com um pequeno conserto na lombada. 1366 páginas com grifos a canetas, vermelha e azul. as páginas apresentam manchas de umidade (meio enrugadas) e marcas de carimbos, nÃo atrapalha a leitura. formato 26 x 17 cm.
2007
1 usado
R$ 39,90
Da Ação Penal
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 153 páginas amareladas aparentemente sem defeitos. Formato 21 x 14 cm.
1995
1 usado
R$ 13,30
Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica
BOM ___________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _________________________________________________________________________ OBS: Os resultados d...
2013
1 usado
R$ 44,90
Constituição Reformar Para Que(m)?
SKU: 22836436. Condição: USADO. . livro em bom estado, capa e lombada em bom estado, bordas em bom estado loc: constitucional. (CF) Cód. Interno: 1126955705 Loja: Sebo Kapricho I DC: xx/xx/xx COD:1000184730419
1999
1 usado
R$ 18,89
Nexo de Causalidade No Direito Privado e Ambiental
SKU: 27438616. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 122 pags. com pags. marca texto, lomb. verde P12
2009
1 usado
R$ 20,00
A Aplicabilidade e A Concretização das Normas Constitucionais
SKU: 27438623. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estad, com 153 pags. lomb. col. P8
2005
1 usado
R$ 18,00
Crimes Tributários Aspectos Criminais e Processuais
SKU: 27438651. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 243 pags. com carimbo pequeno particular do antigo dono, lomb. marrom P9L
2008
1 usado
R$ 18,00
Leis Municipais
SKU: 27438684. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 248 pags., sobre ação direta de inconstitucionalidade e incidente de inconstitucionalidades. lomb. marrom P8
2001
1 usado
R$ 18,00
Direito Tributário Constituição e Código Tributário 13ª Edição
SKU: 27441845. Condição: USADO. . Livro capa dura, em bom estado, com 1518 pags. lomb. azul P9P
2011
1 usado
R$ 42,00
Jurisdição e Processo Crítica Histórica
SKU: 27441827. Condição: USADO. . Livro em brochura, em estado de novo, com 296 pags. lomb. amarela Dep/Esc
2005
1 usado
R$ 58,00
Sociologia do Direito Desafios Contemporâneos
SKU: 27441888. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 215 pags., com dedicatória dos autores, lomnb. amarela P11
2016
1 usado
R$ 60,00
Manual dos Recursos Cíveis
SKU: 27438782. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 308 pags., lomb. azul P10 P
2008
1 usado
R$ 17,00
Organizações Internacionais
SKU: 27438765. Condição: USADO. . Livro em brochura, em bom estado no geral, com 316 pags., com rubrica do antigo dono, lomb. amarela/tarja preta P14 S
2003
1 usado
R$ 18,00
Direito da Criança e do Adolescente Uma Abordagem Multidiciplinar
SKU: 27438844. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 301 pags., lomb. azul P12 T
2005
1 usado
R$ 18,00
Ação Cautelar Inominada
SKU: 27438878. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 230 pags. lomb. cinza 6ª edição, P11
2001
1 usado
R$ 20,00
Lições de Processo Civil Execução
SKU: 27442002. Condição: USADO. . Livro em brochura, em bom estado, com 288 pags., com poucas pags. marca texto, lomb. azul P10S
2015
1 usado
R$ 60,00
Método e Hermenêutica Material No Direito
SKU: 27438935. Condição: USADO. . livro em brochura, bom estado de conservação, poucas marcas de manuseio ou danificações, sem rasuras, sem grifos, sem marcações, corte amarelado, 149p. Lombada azul (P11A/A)
1999
1 usado
R$ 24,00
Visões Crítica do Processo Civil Brasileiro
SKU: 27439069. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 244 pags., com dedicatória, lomb. azul P10 A
2005
1 usado
R$ 22,00
A Reparação de Danos Imateriais Como Direito Fundamental
SKU: 27442091. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 263 pags. lomb. amarela P11
2012
1 usado
R$ 60,00
Acidentes de Trânsito
SKU: 27439109. Condição: USADO. . Livro em brochura, em ótimo estado, com 99 pags. com roteiro básico das ações nos juizados especiais e cíveis, lomb. rosa P11
1997
1 usado
R$ 25,00