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Direito Tributário Brasileiro - 25ª Edição 2023
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 25ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade da...
2023
Curso de Direito do Trabalho - 16ª Edição 2025
“A didaticidade e a completude dessa já clássica obra de Luciano Martinez são constatadas em um texto limpo e inteiramente atualizado. De fato, com rara felicidade, o seu Curso de Direito do Trabalho nos oferece uma visão ao mesmo tempo panorâmica e sistêmica das relações juslaborais no Brasil, sem abdicar da necessária profundidade ao tratar das principais discussões enfrentadas pelos tribunais t...
2024
Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo - 7ª Edição 2025
“A novel legislação processual obriga todo estudante e operador do Direito a realizar uma reciclagem no concernente às inovações trazidas pelo diploma recém-sancionado. É exatamente nesse aspecto que se torna tão interessante a obra do dileto amigo e professor Humberto, porquanto se presta a ventilar de modo extenso e profundo o estudo do direito processual civil dentro dos parâmetros modificados ...
2024
Manual de prática forense civil - 6ª edição de 2019
Nessa obra, o profissional do Direito tem acesso aos temas processuais da petição inicial, da defesa do réu e dos recursos, com análise lógica do processo e modelos de petições baseados especificamente no Código de Processo Civil. Obra essencial para alunos que pretendem conhecer o direito processual civil na prática, inclusive para prestar a 2ª fase da OAB. Imprescindível para advogados em iníci...
2024
Segunda fase: Área trabalhista - 4ª edição de 2013
As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras do processo de conhecimento, processo de execução e procedimentos especiais, ...
2024
Manual de Direito Internacional Público - 27ª Edição 2025
Consciente da necessidade de equilibrar conteúdo inovador, objetivo formador e o legado de ACCIOLY e NASCIMENTO E SILVA, esta 27a edição deste Manual de direito internacional público não se furta a introduzir aqueles que iniciam seus estudos na disciplina às reflexões críticas sobre as fundações do direito internacional ou sobre as modificações institucionais atualmente em curso nas relações inter...
2024
Segurança e Medicina do Trabalho
Data de fechamento da obra: 12-1-2021 A obra Segurança e Medicina do Trabalho vem para atender plenamente o acadêmico de direito e mais especificamente os interessados em segurança e medicina do trabalho (técnicos, engenheiros e médicos), estudantes e professores de cursos técnico-profissionalizantes da rede oficial e particular, entre outros. Reúne as Normas Regulamentadoras 1 a 37, acompanhada...
2024
Comentários À Lei de Recuperação de Empresa e Falência - 6ª Edição 2025
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à ...
2024
Direito e economia na democratização brasileiral - 1ª edição de 2013
José Eduardo Faria, um dos principais sociólogos do direito da atualidade, nos oferece neste belo e sintético livro um excelente exemplo sobre como explorar a relação complexa entre direito e economia sem simplesmente colonizar o direito pelo olhar econômico. Para fazê-lo, analisa um momento paradigmático da vida política, social e jurídica do Brasil para mostrar e avaliar como se estabelecem esta...
2024
A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teóricas epráticas relativas à sociedade limitada, sob a perspectiva de sua dissolução, tanto no plano do direito material quanto no plano do direito processual. A sociedade limitada pluripessoal e empresária constitui o centro deste estudo, em função da maior riqueza derivada das relações societárias e do...
2024
Manual Didático de Direito Constitucional - 10ª Edição 2025
Nesta obra, os principais temas de Direito Constitucional são tratados de forma clara, com linguagem direta e acessível ao leitor. A parte teórica é complementada com quadros comparativos e esquemas gráficos, em apresentação didática que facilita a fixação de conceitos e a revisão dos estudos. Ao longo do livro, são apresentadas questões de concursos referentes ao tópico tratado com gabarito comen...
2024
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado - 10ª Edição 2025
“Atendendo ao apelo de ‘concurseiros’ de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Saraiva Jur, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a Coleção Esquematizado®. (.) Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a m...
2024
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Vol. 3 -17ª edição 2023
A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Devido à didática com que foi idealizada, a obra é indicada a alunos da graduação e aos que se preparam para concursos públicos. Contribui para is...
2024
Direito Penal 3 : Parte especial - 6ª edição de 2019
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra...
2024
Sinopses Jurídicas-Processo Civil - Processo de Execução e Cautelar - 22ª Edição 2024
A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 12, de Direito Processual Civil, trata do processo de execução e das cautelares, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Marcus Vinicius Rios Gonçalves.
2024
Manual de Direito Tributário - 18ª Edição 2019
Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado. A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação, conceito, autonomia,...
2024
Comentários ao novo código de ética dos advogados - 2ª edição de 2017
Obra inédita que auxilia na compreensão do significado e do alcance do diploma recém-editado pela OAB. Ex-Presidente nacional da entidade e partícipe da concepção, do estudo e da votação das novas regras do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, o autor sistematiza as inovações e as principais alterações do diploma e comenta, capítulo a capítulo, seus dispositivos, colacion...
2024
Curso de Direito Penal-parte Geral: Arts.1º a 120 -Vol.1 - 29ª Edição 2025
O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riqueza do conteúdo, o que facilita o entendimento da matéria. Os volumes foram totalmente reformulados, revistos e atualizados, desde os novos entendimentos doutrinários e o que há de mais recente no debat...
2024
Míni Código de Processo Civil e Legislação Complementar - 28ª Edição 2024
Data de fechamento da edição: 21-12-2023. A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil. Em formato compacto, a obra traz a principal legislação pertinente ao Direito Processual Civil e as súmulas do STF, STJ e Vinculantes. INCLUI: Constituição F...
2024
Manual passe na OAB : Teoria sistematizada - 2ª edição de 2018
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: - Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB. - T...
2018
Curso de Direito Comercial - Sociedade Anônima - 7ª edição 2023
Nessa 7ª edição de 2023, a obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grand...
2024
Curso de Direito Civil Brasileiro-Teoria Obrigações Contratuais e Extracontrat. Vol3 -40ª Ed. 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2024
Míni Código de Processo Penal e Legislação Complementar - 30ª Edição 2024
Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra MíniCódigo de Processo Penal. Em formato compacto, a obra traz a principallegislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ eVinculantes. INCLUI:Constituição Federal no Saraiva Con...
2024
Curso de Direito Internacional Público - 15ª edição 2023
Este Curso chega à 15ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito de Direito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares...
2023
Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa - 13ª edição 2023
A 13ª edição, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei nº. 11.101/2005, propondo soluções hermenêuticas a partir de diversos problemas detectados pelo autor no texto legal. O livro propicia ampla abordagem dos temas tratados pela hodierna legislação, sempre com a visão crítica ...
2023
Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2024
Este Curso chega à 16ª ediçãodevido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes:A primeira refere-se ao estudo da Parte Geral, que compreende o conceito e osantecedentes da sociedade internacional. A segunda, O Estado como Sujeito deDireito Internacional, alude aos postulados do Estado na ordem jurídicainternacional, aos agentes diplomáticos e aos agentes consulares. A t...
2023
Direito Penal - Parte Geral Vol.1 - 13ª Edição 2024
A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...
2024
Direito Civil Brasileiro - Responsabilidade Civil Vol.4 - 19ª Edição 2024
A Saraiva Educação, selo SaraivaJur, apresenta a nova edição da obra Direito Civil Brasileiro, do autor Carlos Roberto Gonçalves, totalmente idealizada e redigidaà luz do Código Civil. Com linguagem objetiva, que facilita a compreensão doconteúdo, marcado pela atualização técnica dos conceitos e institutos, emcompasso com os avanços da ciência jurídica, a obra é indicada para alunos degraduação, p...
2024
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.6 - 39ª Edção 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
2025
Coleção Esquematizado - Direito Penal - Parte Geral - 14ª Edição 2025
“Para a parte geral do direito penal, tivemos a honra de contar com o trabalho de André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à vasta e reconhecida experiência profissional de ambos, como professores, promotores de justiça e autores de consagradas obras. (.) ambos têm larga experiência na preparação para concursos públicos. Victo...
2025
Curso de Direito Constitucional - 23ª Edição 2025
Esta é a vigésima terceira edição do Curso de Direito Constitucional, uma obra que tem acompanhado e mapeado as conquistas da cidadania e o desenvolvimento da Constituição de 1988. Entre abordagens atualizadas de teoria, dogmática e jurisprudência, este livro foi adotado por inúmeros Professores e se tornou referência nas mais diversas Faculdades de Direito pelo país. Esta nova edição é também uma...
2025
Clt Organizada Saraiva - 12ª Edição 2025
Esta CLT, já em décima segunda edição com sucessivas tiragens, é fruto da sólida e reconhecida experiência do organizador na pesquisa, no magistério, na advocacia e na magistratura laboral e, em curto prazo, tornou-se referência no mercado editorial. Indispensável aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito, a obra vem sendo largamente adotada e indicada por professores aos candidatos do Ex...
2024
CLT - COMENTARIOS A CONSOLIDAC
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MINICODIGO SARAIVA - CIVIL: CO
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DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDA
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DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDA
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