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Abuso de autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior, do Brasil e da Europa, sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Seu objetivo é apresentar aspectos atuais e interdisciplinares diretamente relacionadas à matéria. A estrutura apresentada é composta por duas partes. A primeira é dedicada aos cinco primeiros Capítulos ...
2026
Direito comparado
A obra aborda temas como: Sistemas jurídicos comparados; Dos sistemas jurídicos em geral; A família jurídica romano-germânica; A família jurídica de Common Law; A família jurídica muçulmana; Os sistemas jurídicos africanos; O Direito hindu; O Direito chinês; Síntese comparativa dos sistemas jurídicos analisados; A interação dos sistemas jurídicos; Os sistemas jurídicos híbridos; A aproximação entr...
2019