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História do Direito Romano
Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas jurídicas inaplicáveis ao nosso contexto jurídico e uma viagem que possibilita ao peregrino observar o direito em outros palcos e, assim, dar mais pro...
2024
Teoria dos sistemas jurídicos
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcioname...
2025
Teoria dos Sistemas Jurídicos
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcioname...
2025
Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2025
História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2016
Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024