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História do Direito Romano
Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas jurídicas inaplicáveis ao nosso contexto jurídico e uma viagem que possibilita ao peregrino observar o direito em outros palcos e, assim, dar mais pro...
2020

Teoria dos sistemas jurídicos
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcioname...
2024

Teoria dos Sistemas Jurídicos
De mera organização de elementos à perspectiva de unidade dos conhecimentos múltiplos sob uma ideia, o conceito de sistema influiu na evolução do direito, da visão teórica e ética grega, ritualística e ancestral romana e plural e anárquica medieval ao ordenamento positivo atual.A obra usa a ideia abstrata de sistema para tratar de sua influência no direito; na sequência, concentra-se no funcioname...
2020

História do Direito Administrativo Brasileiro - Formação (1821-1895)
Esta obra investiga o período de formação do Direito Administrativo Brasileiro, procurando compreender o modo como ele se desenvolve e as funções que cumpre no país, em comparação com as sociedades europeias onde ele foi construído originariamente.Parte-se da premissa de que, surgindo na Europa como racionalização a posteriori de uma realidade já existente, a lógica de formação do Direito Administ...
2024

Raízes históricas do direito administrativo brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884)
Ainda são poucas as pesquisas empíricas acerca das características do pensamento jurídico desenvolvido no Brasil após a independência, e ainda menor é a quantidade dos estudos específicos sobre a história do direito administrativo no país. Este livro pretende contribuir com esse trabalho, empregando o método da análise de conteúdo para identificar, na doutrina nacional do século XIX, as “raízes hi...
2024

Guia prático de pesquisa em história do Direito
Este Guia Prático foi escrito para a orientação do pesquisador iniciante em história do direito. A recente consolidação da disciplina no Brasil gera dificuldades: por um lado, a falta de um acervo acumulado de pesquisas que constituam uma cultura acadêmica comum, apta a ensinar pelo exemplo; por outro, o rigor metodológico imposto pelos pesquisadores da área, resultado da elevada qualidade de seu ...
2024

História do direito romano
Na perspectiva dogmática, o direito romano é a introdução do direito privado direito atual, resultado da sabedoria dos grandes legisladores da Antiguidade. Na abordagem histórica, o direito romano é, ao mesmo tempo, um museu de resoluções e práticas jurídicas inaplicáveis ao nosso contexto jurídico e uma viagem que possibilita ao peregrino observar o direito em outros palcos e, assim, dar mais pro...
2021