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Pessoa Jurídica Criminosa, A
A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação da sujeição criminal ativa da pessoa jurídica.Ao longo do estudo são referidos alguns exemplos de criminalização de atividades de pessoas jurídicas. A ...
2025

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
bom estado. sem rasuras ou grifos
2005
1 usado
R$ 70,00

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
solicite fotos, bom estado de conservação c, est, 1 pr 4
2005
1 usado
R$ 90,00

A Pessoa Jurídica Criminosa
Livro usado ,com carimbos do antigo dono no interior do livro e laterais, na lombada e dentro da capa possui um decalque com numeração de controle interno. Livro com laterais amareladas devido a ação do tempo, brochura com 231 páginas. ANO 1997 . RC/08/2020 Magistratura
1 usado
R$ 34,90

Princípios Constitucionais (2ª Tiragem Com Acréscimos)
Estado de novo. Sem uso. leve desgaste natural por não estar lacrado.
2003
1 usado
R$ 65,66

A pessoa jurídica criminos
ótimo estado. Estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica
1997
1 usado
R$ 21,00

Princípios Constitucionais
Ano: 2003. capa brochura, lombada e contracapa em bom estado, sinais leve de uso sem desgastes acentuados. Páginas sem sujidades e sem manchas. texto íntegro, sem dedicatória, sem grifos e sem anotações. 96 págs. Cód. 5.182
2003
1 usado
R$ 30,00

Direito Constitucional
Bom estado de conservação. Bordas levemente manchadas pelo tempo e manuseio. Não possui grifos ou anotações, 223 paginas -153214
2010
1 usado
R$ 120,00

Princípios Constitucionais
Livro muito bem conservado, sem grifos ou rasuras, 96 páginas, imagem meramente ilustrativa.
2003
1 usado
R$ 50,00

Princípios Constitucionais
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página do livro, com 88 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 58 / 2
1999
1 usado
R$ 35,00

Princípios Constitucionais (segunda Tiragem Com Acrescimo)
B11*estoque - 08/08/24 - 16 x 23 - 95 págs. - usado - brochura, capa original com descascado na parte inferior e lombada em bom estado, miolo firme, cadernos com as paginas firmes sem grifos ou sublinhados, incherto de papel do mesmo tom na pagina de rosto, levemente amareladas pela ação do tempo, com fragmentos de carimbo do antigo proprietário, em bom estado.**1. introduÇÃo 2. distinÇÃo en...
2003
1 usado
R$ 30,00

Princípios Constitucionais
SKU: 25306039. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Brochura, em bom estado, cortes escurecidos, sinais de uso, rasuras na capa, sinais de uso, grifos. loc constitucional.
1999
1 usado
R$ 35,00

Princípiosconstitucionais
SKU: 27440282. Condição: USADO. . Livro em brochura, em bom estado, com 88 pags, com rubrica do antigo dono. lomb. verde P12
1999
1 usado
R$ 36,00

Direitos Sociais São Direitos Fundamentais: Simples Assim
Livro em muito bom estado. Capa e miolo muito bem conservados. Não foram encontrados carimbos, assinaturas, anotações ou grifos no texto. Brochura. Tamanho normal.
2021
1 usado
R$ 249,00

A Pessoa Juridica Criminosa
SKU: 28465812. Condição: USADO. . lombada preto mesclado com vermeho, paginas bem amareladas, folha rosto e laterais com pigmentaçoes deo xidaçao, sem anotaçoes, carimbo na folha rosto
1997
1 usado
R$ 30,00

Princípios Constitucionais
Livro em muito bom estado de conservação se comparado ao ano de publicação. Apresenta oxidação no corte. Sem rasuras. Bastante grifos a Lápis(se tivermos tempo apagaremos). Brochura. Foto original do Livro.
1999
1 usado
R$ 42,00

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
Estado geral do livro: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - preservada. Folha de guarda - com carimbo.
2005
1 usado
R$ 17,91

Principios Constitucionais
Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2003
1 usado
R$ 50,90

Direitos Sociais São Direitos Fundamentais
SKU: 32273006. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 416. LIVRO EM BOM ESTADO. LIVRE DE RISCOS E ANOTAÇÕES.
2021
1 usado
R$ 180,00

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbos nos cortes e no dorso e na 1ª folha e nas duas capas capa e miolo firme sem grifos ou anotações 222 páginas.
2005
1 usado
R$ 45,00

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
Compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio. O que isso significa? como se dará na prática? em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? a lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e pelos operadores do direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, o compartilhame...
2004
1 novo
R$ 25,00

Inconstitucionalidade por Omissão e Troca de Sujeito
Livro novo, capa brochura, 222 páginas. Subtítulo: A perda de competência como sanção à inconstitucionalidade por omissão. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2005
1 novo
R$ 150,00

Princípios Constitucionais - Segunda Tiragem, Com Acréscimos e Notas
Brochura; 96p.; 1. Introdução; 2. Distinção entre Princípios e Regras; 2.1. Os princípios; 2.2. Distinções de natureza; 2.3. Distinções formais. A possibilidade de aplicação imediata dos princípios a casos concretos; 2.4. Distinções quanto à incidência (aplicação): conflito (colisão) e concorrência de princípios; 2.5. Distinção funcional; 3. Os Princípios na Concepção Sistêmica do Direito; 3.1. Pr...
2003
1 novo
R$ 62,00