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Manual Prático de Direito Eleitoral
O objetivo desteManual Prático de Direito Eleitoralé fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos p...
2024
Comentários Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: o Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que fazem com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude republicana, no que marca um retorno – consciente o...
2024
O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos ...
2024
Curso de direito constitucional
Esta nona edição marca o início da caminhada em uma nova editora, a Fórum, cuja parceria já remonta a longos anos e que sempre tentava públicar o Curso de Direito Constitucional. O momento chegou. Fizemos uma atualização muito abrangente, envolvendo os casos principais decididos pelo Supremo Tribunal Federal. A principal evolução teorética realizada é a aversão aos moralismos jurídicos acintosos a...
2018
Manual Prático das Eleições
O Professor Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao...
2014
Poder Econômico e Caixa dois no Sistema Eleitoral Brasileiro
Não é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fontes. Outrossim, enquanto o financiamento eleitoral for um instrumento para a obtenção de lucro, seguindo alguns parâmetros mercadológicos, sua incidência será pululante nos pleitos e...
2019
Manual Prático das Eleições 2012
O Prof. Walber de Moura Agra já possui uma história consolidada com a Editora. Desde que iniciamos a edição de seu Curso de Direito Constitucional, em 2006, a amizade se aprofunda e o autor se dedica crescentemente ao estudo do Direito Público. Em suas atividades como Procurador do Estado de Pernambuco e advogado, o autor vem exercendo, com frequência, atividades profissionais relacionadas ao Dire...
1969
Manual prático de direito eleitoral
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos...
Comentários sobre a lei de improbidade administrativa
Finalmente, depois desses percursos pragmáticos, para uma melhor sistematização do trabalho, tenta-se chegar às conclusões aferidas: O Brasil se encontra em uma época de alvoroço jacobino sem limites, impulsionado por exacerbações moralistas, que faz com que o terror de processos kafkianos seja encarado como a única forma de encontrar a virtude Repúblicana, no que marca um retorno consciente ou ...
2017
Manual prático de direito eleitoral
O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos...
2016
Curso De Direito Constitucional
ID=357418A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO. Qtd. Páginas: 888. Dimenssões: 18 X 26. Acabamento: Capa Dura
2012
1 usado
R$ 41,25
Curso De Direito Constitucional
ID=309984A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM DEDICATORIA DE DESCONHECIDO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 744. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Dura
2007
1 usado
R$ 28,75
Suplemento - Manual de Direito Constitucional
brochura, excelente estado, 85p - 52967
2004
1 usado
R$ 22,15
Curso de Direito Constitucional
762 Páginas, Est. C, formato 15x23 cm, 05 assinaturas do antigo dono, 10 páginas com rabiscos, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 20,00
Manual Prático das Eleições 2012
230 Páginas, dimensões 16x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2012
1 usado
R$ 25,00
Republicanismo
bem conservado
2005
1 usado
R$ 18,00
Republicanismo
Livro em ótimo estrado de conservação, brochura, sem grifos ou anotações ( exceto um carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha ), traz poucas e pequenas manchas na obra, 120 páginas, setor: SLC. (busca local ou dúvida - 081 98812-3856 oi/zap/telegram)
2005
1 usado
R$ 24,90
Manual de Direito Constitucional
Livro bem conservado, capa na cor vede, brochura, folhas claras, traz alguns grifos à lápis ao longo da obra, nome da antiga dona de caneta na primeira página, apresenta algumas manchas no exemplar ( nas bordas, na capa, nas folhas iniciais e finais ), por fim há levíssima marca de dobradura na ponta inferior das primeira folha e na ponta superior das derradeiras , 640 páginas, setor: SLC. (busca ...
2002
1 usado
R$ 14,50
Retrospectiva dos 20 Anos da Constituicao Federal
semi-novo, folha de rosto com carimbo da editora, 387 páginas - 201647802 inventario
2009
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Constitucional
G2 P1969 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém leve sujidade na borda e vinco quarta capa# - - 7ª EDIÇÃO - - Dentre os capítulos presentes no livro, encontram-se Poder Constituinte, Constituição, Eficácia das Normas Constitucionais, Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Tempo, Teoria Geral dos Direitos Humanos, Direitos Individuais e Coletivos, Direitos Políticos, Part...
2012
1 usado
R$ 50,68
Curso de Direito Constitucional
MZ P2585 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém páginas levemente onduladas devido á umidade e sujidade na borda, mas nada que interfira na leitura# - - 7ª EDIÇÃO - - Dentre os capítulos presentes no livro, encontram-se Poder Constituinte, Constituição, Eficácia das Normas Constitucionais, Aplicabilidade das Normas Constitucionais no Tempo, Teoria Geral dos Direitos Humanos, Di...
2012
1 usado
R$ 47,32
Republicanismo - Estado e Constituição 4
Bom estado, sem grifos ou rasuras.
2005
1 usado
R$ 21,00
Manual de Direito Constitucional
Livro usado em bom estado, sem grifos ou rasuras. (foto ilustrativa)
2002
1 usado
R$ 19,89
Curso de Direito Constitucional
744p, 25.5cm, encadernação original, folha de rosto com carimbo do ex dono, exemplar em ótimo estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 60,00
Elementos de Direito Eleitoral
Livro em ótimo, estado capa de trás e algumas folhas roídas, possui 374pg, contém carimbo de biblioteca, tamanho:20.2x13.4
2009
1 usado
R$ 6,00
Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade
Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 191 páginas. Livro com marcas do tempo da prateleira. Miolo manchado. Formato 23 x 16 cm.
2008
1 usado
R$ 19,80
Curso de Direito Constitucional 7ª Edição
(Estoque i1864. ); Capa dura e em bom estado de conservação; Miolo Possui Leves Manchas Amareladas;Lombada em bom estado; Bordas Possui Leves Manchas Amareladas;Quantidade de páginas 888. - 201631232
2012
1 usado
R$ 60,00
Constitucionalismo
NOVO
2008
1 usado
R$ 9,57
Aspectos Controvertidos de Controle de Constitucionalidade
Brochura original191 páginas, em bom estado 17 x 24 cm. (Dt. Constitucional)
2008
1 usado
R$ 20,00
Republicanismo Estado e Constituição 4
livro em bom estado brochura contem pequenas manchas nas laterais e em algumas paginas devido a ação do tempo e uma assinatura na segunda pagina mais nada que afete o texto formato 21x13 cms contem 117 paginas
2005
1 usado
R$ 33,50
A Reconstrução da Legitimidade do Supremo Tribunal Federal Densifícaçã
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouquinho amassada e alguns carimbos de biblioteca da faculdade salesiana e uma assinatura na primeira pagina mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 330 paginas
2005
1 usado
R$ 55,50
A Reconstrução da Legitimidade do Supremo Tribunal Federal Densifícaçã
livro em bom estado brochura contem algumas manchas devido a ação do tempo e cantinhos da capa pouco amassada e algumas paginas grifadas e escritas de lápis comum mais nada que afete o texto formato 23x16 cms contem 330 paginas
2005
1 usado
R$ 65,50
Manual de Direito Constitucional
ótimo estado;640 pags
2002
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Nova Lei Eleitoral
O financiamento das campanhas eleitorais, a fidelidade partidária, as mudanças no sistema proporcional de votação, o voto distrital, a cláusula de barreira ou de desempenho são temas recorrentes na agenda do Congresso Nacional, na cobertura da imprensa e nas manifestações de diferentes grupos e atores sociais. A investigação dos autores sobre as inovações da Legislação Eleitoral procura contribuir...
2010
1 usado
R$ 39,00
Manual de Direito Constitucional
Livro brochura em ótimo estado com 640 páginas, capa e lombada com pequena danificação na parte inferior, páginas limpas sem grifos e anotações, corte de folhas com manchas amareladas devido ao manuseio. Alê
2002
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Constitucional 6ª Ed Revista e Atualizada (g)
Brochura, livro em bom estado de conservação, texto preservado, sem riscos ou grifos. Borda das páginas amareladas com leves sinais de manuseio, miolo firme, não contém nada que interfira na leitura. Exemplar com 870 páginas. (09/10/2017 - N) OK (G)
2010
1 usado
R$ 54,60
Manual de Direito Constitucional
Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro com manchas na primeira e segunda páginas , brochura com 639 páginas. RC/02/2021. PJ
2002
1 usado
R$ 18,00
Curso de Direito Constitucional
Cortes sujos. Capa com leves arranhões. Lombada com leves roídos. Contém 744 páginas.
2007
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Constitucional 5 Ed. (3078)
Capa dura. Capa, lombada e miolo bem conservado. Páginas limpas e bordas limpas, com anotação a caneta na página de rosto, excelente estado de conservação!! Imagem meramente ilustrativa, 803 páginas. n. 3078. OBS.: Por favor, só efetue a compra se tiver certeza que deseja este exemplar.
2009
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Constitucional 5ª Edição
803 pags otimo estado capa dura
2009
1 usado
R$ 26,00
Manual de Direito Constitucional
Cod. 362367 / Direito, legislação e jurisprudência / Brochura / const livro em bom estado de conservacao. MCP
2002
1 usado
R$ 27,01
Elementos de Direito Eleitoral
Miolo e brochura em bom estado de conservação, não possui grifos , laterais com leves marcas de manuseio . NE020D
2016
1 usado
R$ 22,00
Comentarios a Reforma do Poder Judiciario
ME_52/02 - Comentarios a Reforma do Poder Judiciario - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, assinatura na página de guarda, 338 p.
2005
1 usado
R$ 18,11