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Legislação Previdenciária Anotada - Tomo I
Neste Tomo estão transcritos os textos da Lei de Organização da Seguridade Social, que cuida da estrutura genérica desse setor estatal. Cada artigo da Lei é devidamente anotado sob enfoque essencialmente pragmático. Parte importante do Tomo é dedicada à matéria relativa ao custeio da Seguridade Social, com ênfase nos aspectos relativos à instituição e cobrança das contribuições sociais devidas pel...
2016
Legislação Previdenciária Anotada - Tomo II
Este Tomo compreende a matéria estabelecida na Lei 8.213, de 1991, com as respectivas alterações posteriores. Cuida, portanto, dos benefícios geridos pela Previdência Social.Cada comando legal recebeu anotação sintética cujo propósito é pôr em destaque possíveis controvérsias que a aplicação da lei pode suscitar. Desde a apreciação dos requisitos genéricos para que alguém seja admitido aos quadros...
2016
Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento Anotada
No contexto das grandes mudanças por que passa o ideário dos direitos humanos, mudanças essas a que já se tem denominado gerações ou dimensões, o entrelaçamento cada vez mais frequente dos temas de natureza civil e política com os temas ligados, mais propriamente, às questões econômicas, sociais e culturais colocou em destaque a imperiosa necessidade de que se reorganize a economia do planeta.Pois...
2024
Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013
Direito e Justiça - Número II
ESTA OBRA CONTÉM UM ARTIGO ESCRITO EM ESPANHOL.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do2º Encontro do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER,realizado na cidade de São Paulo, Brasil, no mês de maio de 2016.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial doCONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o sistemadouble blind vie...
2024
Sistema de Seguridade Social
Os cidadãos brasileiros, quando impedidos de exercer atividade laboral, seja por aposentadoria, seja por problema advindo de algum evento fortuito, podem contar com o auxílio do governo para obter um rendimento compatível com suas necessidades.Para isso, existe a seguridade social, composta por órgãos federais, como a previdência social, e amparada por uma legislação diversa, que confere e garante...
2016
1 usado
R$ 39,90
Direito Internacional dos Refugiados
Livro brochura em excelente estado com 120 páginas
2009
1 usado
R$ 16,89
Direito Previdenciário
Cod. 139967 / Direito / Brochura / L.AZ/VD. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos , dim.14x20 cm. / Marca de Carimbo. (st)
2004
1 usado
R$ 19,00
Direito Previdenciário / Série Concursos Públicos
Cod. 93543 / Direito / Brochura / L. Vd . bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos ou furos, dim. 16x23 cm. Marca de dobra em algumas paginas, grifos a caneta marca texto em varias paginas.
2005
1 usado
R$ 42,75
O Seguro-desemprego no Direito Brasileiro
Cod. 18429 / Direito / Brochura / Descrição: 263 pags em otimo estado, com nome simples, sem grifos
1993
1 usado
R$ 28,00
Curso de Direito Previdenciário
Subtítulo:Homenagem a Moacyr Velloso Cardoso de Oliveira.Brochura;bordas e páginas amareladas;há oxidações nas bordas e nas páginas iniciais e finais;carimbo pessoal na folha de rosto.EF.3.P1
1996
1 usado
R$ 15,69
Sistema de Seguridade Social
livro em bom estado de conservaçao
2002
1 usado
R$ 13,00
O Seguro Desemprego no Direito Brasileiro
Ano 1993.
1 usado
R$ 33,00
Curso de Direito Previdenciário
Formato 14 x 21; assinatura a caneta; grifos a marca-texto / caneta; livro usado em bom estado, páginas levemente amareladas devido a ação do tempo, sinais de uso. E 8 B 6 - 20162432
1992
1 usado
R$ 10,00
Legislação Previdenciária Anotada
Exemplar em bom estado, capa e lombada preservadas, sem grifos nem rasuras. 495 páginas Tamanho 23 x 16
2011
1 usado
R$ 13,90
Legislação Previdenciária Anotada
Livro usado em excelente estado de conservação; livre de grifos, rasuras ou manchas; 495 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2011
1 usado
R$ 70,01
Sistema de Seguridade Social
Livro em bom estado, levemente amarelado pela ação do tempo, com grifos e marcações a caneta.k1612-2013
2002
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Previdenciario
BETO8; em bom estado
1992
1 usado
R$ 10,00
Legislação Previdenciária Anotada
Ano: 2011. O livro está em Ótimo estado de conservação. O livro não possui outros complementos. P21731 S
2011
1 usado
R$ 20,50
Marketing de Incentivo uma Visão Legal
Livro usado, edição em brochura, com páginas, sem grifos ou anotações, as extremidades externas das páginas estão levemente escurecidas, devido à ação de pó, bordas da capa com pequenos desgastes nas margens. (Marketing) 27/03/2014
2008
1 usado
R$ 18,00
Sistema de Seguridade Social 3ª Ediç~çao
otimo estado; 165 páginas em Brochura. Formato 15x2. Livro em O livro cuida do sistema de seguridade social brasileiro, utilizando o método sistemático de análise o objeto jurídico. constata que ações e serviços confiados à sociedade e ao Estado estão estruturados em sistema e , com constantes aperfeiçoamentos, poderão implantar a missão constitucional de implemento do bem-estar e da justiça socia...
2003
1 usado
R$ 12,90
Processo Previdenciario Teoria e Pratica
otimo estado um leve desgaste na capa Uma obra indispensável para o dia-a-dia da Advocacia Previdenciária. A obra "Processo Previdenciário - teoria e prática" surge com o intuito de facilitar a vida do Operador do Direito, em específico o Advogado Previdenciário. Criteriosa organização do conteúdo, onde a Teoria e a Prática caminham em perfeita sintonia, facilitando o manuseio do leitor.
2012
1 usado
R$ 49,00
Processo Administrativo Previdenciário Benefícios
303 páginas.Falta a folha de rosto. Começa direto no prefácio. Páginas um pouco amareladas. Manchinhas no dorso. Bom estado geral. Foto do próprio produto.
1 usado
R$ 133,94
A Seguridade Social na Constituição de 1988
Livro usado. Capa e bordas com manchas e sinais de manuseio/Páginas e bordas amareladas e marcas de oxidação/ Carimbo, nome e data na página de rosto. Carla
1989
1 usado
R$ 13,90
PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO : BENEFÍCIOS
304 pág. W 16 X 23 - em bom estado geral, semassinalados
1999
1 usado
R$ 105,00
O Seguro-desemprego no Direito Brasileiro
(E 05/05/15) 263 páginas em brochura. Formato 16 x 23 cm. Livro em bom estado. Sem grifos e rasuras. Miolo integro. Corte e algumas páginas com manchas escurecidas devido ação do tempo. Nome do antigo dono na folha de rosto. MA211F 08 ALT01
1993
1 usado
R$ 14,00
Noções Preliminares de Direito Previdenciário
Este livro tem como objetivo a marca registrada do Estado contemporâneo, o bem-estar, surgindo neste embasamento o Direito Previdenciário. Direito que estuda o feixe de relações produzidas pelo sistema da seguridade social, que é situado pela Constituição como instrumento mediante o qual o Estado e toda a sociedade são chamados a concretizar o bem-estar.
2004
1 usado
R$ 33,00
Sistema de Seguridade Social
W07 180/ C33D - As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201679235
2000
1 usado
R$ 12,00
Marketing de Incentivo uma Visão Legal
Livro em bom estado.
2007
1 usado
R$ 15,00
Revista do Direito Social
167 págs em ótimo estado, ano1 nº01
2001
1 usado
R$ 23,00
Sistema de Seguridade Social
97 pags otimo estado com carimbo na prim pagina
2000
1 usado
R$ 23,00
Sistema de Seguridade Social
Brochura. Livro em estado de novo. 102 páginas. Formato: 16X23 cm. Direito. 30 / 06 / 2012. . Trata-se de uma obra completa e atualizada de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência acerca dos Recursos Trabalhistas. No presente livro, o Autor examina com maestria e detalhes todos os recursos trabalhistas, analisando com profundidade a teoria geral dos recursos, desde a sua natureza jurídi...
2000
1 usado
R$ 23,00
Sistema de Seguridade Social
165 pags otimo estado
2003
1 usado
R$ 23,00
Comentários A Declaração Universal Dos Direitos Humanos
C35 c Livro sem uso! Isbn 9788578742263. O critério a ser observado pelos colaboradores da publicação consistiu em terem presente que este livro cuidaria de uma abordagem preliminar do teor da Declaração, como que a primeira leitura do texto. Mais adiante, quando as discussões e pesquisas dos integrantes do grupo permitirem, os inúmeros ângulos de abordagem do tema dos direitos humanos serão aprec...
2011
1 usado
R$ 99,00
Revista de Direito Previdenciário: Doutrina, Legislação e Jurisprudênc
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *
1 usado
R$ 16,25
Sistema de Seguridade Social
Formato 16 X 23 cm. Com 152 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa com marca de dobra, miolo ok! Várias páginas com grifos á caneta marca texto, nada que interfira na leitura sem anotações. Corte das páginas com início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: O livro trata da seguridade social brasileira, utilizando o método ...
2002
1 usado
R$ 13,00
Sistema de Seguridade Social
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2002
1 usado
R$ 10,00
Sistema de Seguridade Social - 3ª Edição
Bom estado de conservação. Amarelecimento pela ação do tempo. Raro na EV! Envio fotos, se necessário.
2003
1 usado
R$ 49,80
Sistema de Seguridade Social
Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada; ranhura nas capas; carimbo com desgaste da instituição que fez o descarte em poucas partes; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 101; 23-10-19
2000
1 usado
R$ 10,00
Processo Administrativo Previdenciário Benefícios
Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causados pelo tempo; ranhura nas capas; pouca nervura no dorso; carimbo com desgaste da instituição que fez o descarte em poucas partes; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 303; 22-10-19
1999
1 usado
R$ 200,00
Sistema de Seguridade Social
104 páginas. Bom estado de conservação. O livro cuida do sistema de seguridade social brasileiro, utilizando o método sistemático de análise o objeto jurídico. Constata que ações e serviços confiados à sociedade e ao Estado estão estruturados em sistema e , com constantes aperfeiçoamentos, poderão implantar a missão constitucional de implemento do bem-estar e da justiça sociais. Raro na EV! Lumen
2000
1 usado
R$ 34,90
A Seguridade Social na Constituição de 1988
Livro em bom estado, apresenta leves amarelados do tempo, nome do antigo dono, rabiscos (2), grifos a caneta, poucos sinais de manuseio. Cod. 32233
1989
1 usado
R$ 30,90