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Segurança Pública
Livro em bom estado de conservação, com pequenos sinais de uso. Corte e bordas claros. Detalhes: marcas de uso, etiqueta.
2016
1 usado
R$ 60,00

Vida e Magistratura Com Bom Humor
Ano de publicação 2019--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir anotações livre de grifos ou anotações 290 páginas.
2019
1 usado
R$ 120,00

Vida e Magistratura Com Bom Humor
Livro em bom estado de comservação a leitura está em perfeita visualização O miolo, dorso e lombada estão firmes sem grifos ou rasuras-jan-6071
2019
1 usado
R$ 112,00

Livro Execução Fiscal Doutrina e Jurisprudência
Local: A0015 Livro Execução Fiscal Doutrina e Jurisprudência / Livro e conteúdo de leitura em bom estado de conservação. Livre de grifos ou avarias, possui pequena anotação a caneta na folha de rosto. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, possui leve sujidade nas bordas, contém 567 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 15 // 07/05/2025 _PI7313870_
1998
1 usado
R$ 12,90

A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
Encadernação conservada, em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta algumas manchas de oxidação Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.
2002
1 usado
R$ 24,90

CRIMES CONTRA A NATUREZA 5ª
Legislação no Brasil, competência, estudo das contravenções e do crime florestal, estudo dos crimes contra a caça, estudo dos crimes contra a pesca, outras figuras penais, normas complementares, ação civil pública,, infrações administrativas, aspectos processuais
1995
1 usado
R$ 16,50

AGUAS - ASPECTOS JURIDICOS E AMBIENTAIS
Águas considerações gerais, propriedade das Águas e o registro de imóveis, tutela dos Estados sobre as Águas, a tutela das águas pelo município, tutela administrativa das águas, tutela civil das águas, tutela penal das águas, tutela das águas do mar, Lei 6.938/81, Lei 7.347/85, Lei 9.433/97, Lei 9.494/97, Lei 9.605/98, Decreto 2.612/98, Declaração de Paris.
2000
1 usado
R$ 16,50

Execução Fiscal - Doutrina e Jurisprudência
G12062017 / 564 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / Ano 1998 / ISBN 9788502024052 / Livro em muito bom estado / Corte e bordas livres de amarelados / Miolo livre de grifos e de rasuras / Foto ilustrativa / FGFB21F-01 / - 2016761
1998
1 usado
R$ 11,70

Justiça Federal Histórico e Evolução no Brasil
Ano 2013, 1a Ed., 245 pags., 527gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: 697
2013
1 usado
R$ 45,00

Direito Ambiental Em Evolução 2
(Ek2) Livro Em Bom Estado De Conservação, Bordas Amareladas. Livre De Grifos Ou Anotações Em Geral. Possui 333 Páginas. N13459 (#!#)
2000
1 usado
R$ 10,00

Crimes Contra A Natureza
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio Em Geral
2000
1 usado
R$ 10,00

Direito Administrativo E Meio Ambiente
Bom Estado Sinais De Manuseio
2001
1 usado
R$ 10,00

Crimes Contra a Natureza
Livro brochura, em bom estado de conservação, lateral das páginas com pontos de oxidação, folha de rosto com nome do antigo dono à caneta, contém grifos à lápis em algumas das páginas, não atrapalham a leitura, 416 páginas. 01/07/2019 - 201680109inventario
2000
1 usado
R$ 23,00

Vida e Magistratura com bom humor
Livro como novo estado de conservação com levíssimos sinais de manuseio ou armazenamento. Marca de vinco leve na primeira orelha e dedicatória no frontispício. Selo do TRF3 na segunda capa. 292 páginas, sem grifos ou anotações. Miolo em perfeito estado. Brochura.
2019
1 usado
R$ 130,00

Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição
Livro Em Perfeito Estado De Conservação Sem Paginas Amareladas. Sem Grifos E Rasgos Miolo Firme Capa Em Ótimo Estado E Poucas Marcas De Uso, Em Estado De Novo. Brochura Pag 1087 Dat Cad26-02-22, Capa Ilustrativa, Não Disponível Na Loja Ac3-144 S
2007
1 usado
R$ 35,00

Crimes Contra A Natureza
Usado, Brochura, Miolo Firme, Apresenta Manchas: Nos Cortes; Parte Interna Da Capa E Contra Capa; Em Algumas Páginas Sem Comprometer O Conteúdo, Carimbo Na Folha De Guarda E Folha De Rosto, Marca De Etiqueta Retirada Na Folha De Guarda, Marca De Dobra Na Contra Capa, Formato 21X14 Cm, 300 Ppdat. Cad. 06/09/16 5 E - 16
1997
1 usado
R$ 18,00

Águas: Aspectos Jurídicos e Ambientais - 2ª Edição de 2002
Livro usado mas em bom estado de conservação, capa mole com 277 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas possuem grifos a lápis. Capa com sinais de manuseio. Formato: 21 x 14 cm.
2002
1 usado
R$ 19,80

Crimes contra a Natureza
Os autores analisam todos os crimes e contravenções existentes nas leis brasileiras referentes à matéria e comentam cada artigo da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei Penal Ambiental. Poluição, caça e pesca precatórias, resíduos tóxicos, atividades nu cleares, entre outras formas criminosas contra o meio ambiente, são minuciosamente examinadas. À presente edição foram acrescentados novos temas (cri...
1969
1 novo
R$ 16,00

Código Tributário Nacional Comentado 5 Edição
Livro novo no plastico nunca usado.
2011
1 novo
R$ 92,24

Codigo Tributario Nacional Comentado
estado de novo , embora adquirido de particular
1 novo
R$ 100,00

Direito Ambiental em Evolução Vol. 3
G. Broc. 373 pgs. Livro novo em bom estado sem rasuras. Direito Ambiental. 1Ed.
2002
1 novo
R$ 31,15

Código Tributário Nacional Comentado
Nesta nova edição dá-se ao leitor as mais recentes inovações na área do Direito Tributário, seja através das transformações legislativas ocorridas desde a última edição, seja com a doutrina dos novos autores, seja com a jurisprudência, que é o Direito aplicado nos Tribunais.
2013
1 novo
R$ 88,00

A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais 2ªedição
Livro novo, brochura, ecologia, alerta de Malthus, competência da união e estados federal e municípios, ambiente cultural, dto de propriedade, dano, crimes, posicionamento dos tribunais, 2ªedição com 248 páginas.
2002
1 novo
R$ 12,00

Julgamentos Históricos do Direito Ambiental
Julgamentos Históricos do Direito Ambiental Autor: Vladimir Passos de Freitas Editora: Millennium Assunto: Direito Idioma: Português Encadernação: Brochura Formato: 16X23cm Ano: 2010 Páginas: 301 ISBN: 9788576252061 Livro Novo Compra Garantida Envio Após a Confirmação Do Pagamento Dúvida quanto ao produto, Faça uma Pergunta
2010
1 novo
R$ 69,00

Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
livro***impecável****estado de NOVO****brochura***capa cartão vinil****formato 23 x 18 ****limpo e perfeito*****edição integral*****300 páginas**********************
2006
1 novo
R$ 31,40

Segurança Pública
A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de modo a conduzir o leitor a uma reflexão acerca das principais nuances e questões críticas sobre o tema.
2016
1 novo
R$ 52,50

Código Tributário nacional comentado
Livro Novo.
2004
1 novo
R$ 80,00

Direito Administrativo e Meio Ambiente.
Livro bem conservado, brochura com 209 páginas. RC/05/2024 (CASA) PJ
2001
1 novo
R$ 14,90