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Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais
Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente ...
2025
Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil
Apresente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam dando ao leitor uma melhor compreensão do Poder Judiciário e do seu país. Este livro é indispensável a todos que se interessam por uma visão mais ampla ...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2024
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2011
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2010
Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2025
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
Livro brochura em estado de novo com 298 páginas, páginas limpas sem grifos e anotações, capa, lombada e corte de folhas em estado de novo.Alê
2006
1 usado
R$ 110,41
CRIMES CONTRA A NATUREZA
Introdução, legislação no Brasil, competência, estudo das contravernções e do crime florestal, estudo dos crimes contra a caça, estudo dos crimes contra a pesca, outras figuras penais, normas complementares, ação civl pública, infrações administrativas, aspectos processuais. ANEXOS: modelos, legislação.
1990
1 usado
R$ 8,80
Execução Fiscal - Doutrina e Jurisprudência
G12062017 / 564 páginas em brochura / Formato: 14x21 cm. / Ano 1998 / ISBN 9788502024052 / Livro em muito bom estado / Corte e bordas livres de amarelados / Miolo livre de grifos e de rasuras / Foto ilustrativa / FGFB21F-01 / - 2016761
1998
1 usado
R$ 11,70
AGUAS - ASPECTOS JURIDICOS E AMBIENTAIS
Águas considerações gerais, propriedade das Águas e o registro de imóveis, tutela dos Estados sobre as Águas, a tutela das águas pelo município, tutela administrativa das águas, tutela civil das águas, tutela penal das águas, tutela das águas do mar, Lei 6.938/81, Lei 7.347/85, Lei 9.433/97, Lei 9.494/97, Lei 9.605/98, Decreto 2.612/98, Declaração de Paris.
2000
1 usado
R$ 16,50
CRIMES CONTRA A NATUREZA 5ª
Legislação no Brasil, competência, estudo das contravenções e do crime florestal, estudo dos crimes contra a caça, estudo dos crimes contra a pesca, outras figuras penais, normas complementares, ação civil pública,, infrações administrativas, aspectos processuais
1995
1 usado
R$ 16,50
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2025
Curso De Direito - Antes Durante E Depois
ID=228951A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 181. Dimenssões: 14 X 20. Acabamento: Capa Comum
2006
1 usado
R$ 12,50
Crimes Contra a Natureza
Usado, brochura, miolo firme, apresenta manchas: nos cortes; parte interna da capa e contra capa; em algumas páginas sem comprometer o conteúdo, carimbo na folha de guarda e folha de rosto, marca de etiqueta retirada na folha de guarda, marca de dobra na contra capa, formato 21X14 cm, 300 pp Dat. cad. 06/09/16 5 E - 16
1997
1 usado
R$ 18,00
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Cod. 252555 / direito / brochura / 241 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili
2000
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional Comentado - 4ª Edição
Livro em perfeito estado de conservação sem paginas amareladas. sem grifos e rasgos miolo firme capa em ótimo estado e poucas marcas de uso, em estado de novo. Brochura pag 1087 Dat CAD26-02-22, capa ilustrativa, não disponível na loja AC3-144 S
2007
1 usado
R$ 35,00
Cimes Contra a Natureza 2a Ediçao
Cod. 18419 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, com nome, sem grifos, intacto de capa e miolo, com 242 pags
1991
1 usado
R$ 18,00
Codigo Tributario Nacional Comentado 3 Ediçao
Cod. 18420 / Direito / Brochura / Descrição: 895 pags sem uso, perfeito estdao
2005
1 usado
R$ 143,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais
Cod. 18418 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, leves grifos a lapis, 263 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
Direito Ambiental em Evoluçao
Cod. 18422 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, 390 pags sem grifos, nome ou anotaçoes
1998
1 usado
R$ 43,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 pags limpas 14 x 21
2005
1 usado
R$ 40,00
Águas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 oabs limpas, leva carimbo com nome, casa
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
128 Páginas, Est C, formato 17x24 cm, uma assinatura, um carimbo, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 12,00
Crimes Contra a Natureza
Brochura formato 14x21 contendo 300 paginas em boa conservação geral. dt penal
1997
1 usado
R$ 12,75
Comentarios ao Estatuto do Estrangeiro e Opçao Se Nacionalidade
Brochura conservada formato 16X23 tendo 298 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt diversos
2006
1 usado
R$ 42,50
Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais 3ª Edição - Revista e Atualiza
Brochura , livro em bom estado, sem detalhes de grifos e anotações , com leves marcas de uso, com 306 pag. tam. 14, 5x21 cm. Foto ilustrativa Dt. Ambiental
2007
1 usado
R$ 55,25
Crimes Contra a Natureza
Livro brochura, em bom estado de conservação, lateral das páginas com pontos de oxidação, folha de rosto com nome do antigo dono à caneta, contém grifos à lápis em algumas das páginas, não atrapalham a leitura, 416 páginas. 01/07/2019 - 201680109 inventario
2000
1 usado
R$ 15,00
Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
Livro brochura em estado de novo com 298 páginas, páginas limpas sem grifos e anotações, capa, lombada e corte de folhas em estado de novo.Alê
2006
1 usado
R$ 110,41
Código Tributário Nacional Comentado 3ª Edição
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio e carimbo no corte das páginas
2005
1 usado
R$ 15,00
direito administrativo e meio ambiente
bom estado de conservação, apresenta marcações e grifos em algumas páginas a lápis
2001
1 usado
R$ 9,90
Curso De Direito - Antes, Durante e Depois
ID 1378089 Livro em ótimo estado. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2007
1 usado
R$ 10,90
Importação e Exportação no Direito Brasileiro
ID 1509000 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2007
1 usado
R$ 20,72
Crimes Conntra a Natureza
Livro em Bom estado de conservação e em brochura. (com 242 pgs )
1990
1 usado
R$ 9,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Livro em ótimo estado de conservação; EF-46 - P-3.
2004
1 usado
R$ 14,30
Comentarios ao Estatuto do Estrangeiro
livro sem sinais de manusieo. seminovo
2006
1 usado
R$ 50,00
Importação e Exportação no Direito Brasileiro
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 33,44
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes levemente amarelados e com manchas. Contém grifos a lápis. Contém assinatura na folha de rosto. Capa com leves marcas de uso. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 04/03/2024 JV
2000
1 usado
R$ 12,00
Crimes Contra a Natureza
Capa, Pagina e borda com mancha com grifos em lapis; Nada que comprometa na leitura
2000
1 usado
R$ 24,64
Curso de Direito - Antes, Durante e Depois - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo da editora na primeira página, com 225 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 69/5
2012
1 usado
R$ 34,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com dedicatória ao antigo dono, tem 127 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 7 - edição de 1993
1 usado
R$ 35,00
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
Livro com 241 páginas, lateral de cor azul e amarela com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com nome a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 6
2000
1 usado
R$ 10,80
Corregedorias do Poder Judiciário
livro brochura, bom estado de conservação, com 395 páginas,sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato,Cod 7 / 6
2003
1 usado
R$ 70,00
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