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Direito Ambiental em Evolução - Volume 2
Neste volume:Vara Ambiental: uma realidadeCrimes contra o meio ambiente: uma visão geralMeio ambiente e patrimônio cultural nacionalA formação ambiental do juristaConceito de fauna e de animais nos crimes contra a fauna da Lei 9.605/98Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluiçãoA ISO 14000 e o Direito Ambiental em Evolução - concretização do desenvolvimento sustentável através...
2025
Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais
Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente ...
2025
Direito Ambiental em Evolução - Volume 3
A presente obra segue a trilha das duas que a antecedem, com o mesmo título: oferecer à comunidade jurídica estudos de temas de Direito Ambiental, pouco discutidos, feito por pessoas destacadas, de profissões diversas e dos mais variados pontos do país. Nomes consagrados, como Paulo Affonso Leme Machado e Saint-Clair Honorato Santos, estão juntos com novos e valorosos ambientalistas.Assim, o livro...
2024
Direito Ambiental em Evolução
Neste Volume:O Direito à Informação AmbientalA Proteção do Meio Ambiente e a Responsabilidade PenalMangues – Importância e Proteção JurídicaA Gestão dos Recursos Hídricos após a Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997Perícia Multidisciplinar no Direito AmbientalDo Crime de PoluiçãoInterpretação Judiciária da Norma AmbientalA Construção de Barragens para aproveitamento hidrelétricoAs Reservas Particula...
2024
Justiça Federal - Histórico e Evolução no Brasil
Apresente obra, escrita pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, é a única no Brasil a narrar a história da Justiça Federal. Da proclomação da República aos dias atuais, casos célebres aspectos curiosos, história e direito se mesclam dando ao leitor uma melhor compreensão do Poder Judiciário e do seu país. Este livro é indispensável a todos que se interessam por uma visão mais ampla ...
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 5
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão ...
2024
Direito Ambiental em Evolução - Volume 4
A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos...
2025
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
Código tributário nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive icms e iss
2013
Direito e Administração da Justiça
Esta é uma das primeiras obras no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando discussões dos mais diversos segmentos da sociedade e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevista, notícias, h...
2024
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Cod. 252555 / direito / brochura / 241 páginas / L. az. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Leve desgaste na capa, contracapa e lombada. Dim 14x21 cm. Lili
2000
1 usado
R$ 12,00
Cimes Contra a Natureza 2a Ediçao
Cod. 18419 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, com nome, sem grifos, intacto de capa e miolo, com 242 pags
1991
1 usado
R$ 18,00
Codigo Tributario Nacional Comentado 3 Ediçao
Cod. 18420 / Direito / Brochura / Descrição: 895 pags sem uso, perfeito estdao
2005
1 usado
R$ 143,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais
Cod. 18418 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, leves grifos a lapis, 263 pags
2000
1 usado
R$ 23,00
Direito Ambiental em Evoluçao
Cod. 18422 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo estado, 390 pags sem grifos, nome ou anotaçoes
1998
1 usado
R$ 43,00
Aguas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 pags limpas 14 x 21
2005
1 usado
R$ 40,00
Águas Aspectos Juridicos e Ambientais 2a Ediçao
Otimo!!277 oabs limpas, leva carimbo com nome, casa
2002
1 usado
R$ 20,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
128 Páginas, Est C, formato 17x24 cm, uma assinatura, um carimbo, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
1995
1 usado
R$ 12,00
Crimes Contra a Natureza
Livro brochura, em bom estado de conservação, lateral das páginas com pontos de oxidação, folha de rosto com nome do antigo dono à caneta, contém grifos à lápis em algumas das páginas, não atrapalham a leitura, 416 páginas. 01/07/2019 - 201680109 inventario
2000
1 usado
R$ 15,00
Código Tributário Nacional Comentado 3ª Edição
Em ótimo estado, poucos sinais de manuseio e carimbo no corte das páginas
2005
1 usado
R$ 15,00
direito administrativo e meio ambiente
bom estado de conservação, apresenta marcações e grifos em algumas páginas a lápis
2001
1 usado
R$ 20,22
Curso De Direito - Antes, Durante e Depois
ID 1378089 Livro em ótimo estado. Poucas marcas de tempo nas páginas. Poucas marcas do tempo na capa. Papel comum. Livro adquirido de particular.
2007
1 usado
R$ 10,90
Importação e Exportação no Direito Brasileiro
ID 1509000 Papel comum. Livro em ótimo estado. Livro adquirido de particular. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2007
1 usado
R$ 20,72
Crimes Conntra a Natureza
Livro em Bom estado de conservação e em brochura. (com 242 pgs )
1990
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Livro em ótimo estado de conservação; EF-46 - P-3.
2004
1 usado
R$ 14,30
Comentarios ao Estatuto do Estrangeiro
livro sem sinais de manusieo. seminovo
2006
1 usado
R$ 50,00
Importação e Exportação no Direito Brasileiro
Livro encontra-se em bom estado de conservação.
2004
1 usado
R$ 33,44
Curso de Direito - Antes, Durante e Depois - 2ª Edição
Livro brochura, bom estado de conservação, carimbo da editora na primeira página, com 225 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod. 69/5
2012
1 usado
R$ 34,00
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Livro brochura, bom estado, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com dedicatória ao antigo dono, tem 127 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 59 / 7 - edição de 1993
1 usado
R$ 35,00
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
Livro com 241 páginas, lateral de cor azul e amarela com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com nome a caneta na folha de rosto. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 6
2000
1 usado
R$ 10,80
Corregedorias do Poder Judiciário
livro brochura, bom estado de conservação, com 395 páginas,sem riscos ou grifos no livro, maiores informações entre em contato,Cod 7 / 6
2003
1 usado
R$ 70,00
Conselhos de Fiscalização Profissional - Doutrina e Jurisprudência
Bom estado, bordas levemente amareladas, com carimbo, dedicatória à tinta na 1ª página, texto íntegro.
2001
1 usado
R$ 11,90
Conselhos de Fiscalização Profissional
365 páginas, doutrina e jurisprudência, livro em bom estado.dp cx 386
2001
1 usado
R$ 17,76
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
Livro usado, mas bem conservado, texto livre de grifos ou notações, 248 páginas ao toso.imagem meramente ilustrativa.
2000
1 usado
R$ 30,00
Curso de Direito Antes, Durante e Depois
Exemplar em bom estado, marcas e sugidades de uso, amarelamento e oxidação, primeira página arrancada, nada que atrapalhe na leitura.
2007
1 usado
R$ 12,51
Comentários ao Estatuto do Estrangeiro e Opção de Nacionalidade
Livro em bom estado. C. 22/01/2021 Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
2006
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito Antes, Durante e Depois
Livro em bom estado, com algumas rasuras de caneta marca texto. C. 15/04/2021 enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 12 a 15 dias úteis para a modalidade módico registrado e de até 4 dias para o sedex. prazos estipulados perlas agencias dos correios
2012
1 usado
R$ 26,00
Direito Ambiental Em Evolução
Livro em bom estado, com dedicatoria.D. 10/06/2021 Enviamos os livros assim que confirmado o pagamento, o prazo de entrega é de 10 a 12 dias úteis para a modalidade Módico Registrado e de até 2 dias para o Sedex. Prazos estipulados perlas Agencias dos Correios
1998
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental Em Evolução 1
brochura 397 pgs bem conservado , poucos sinais de manuseio nas bordas
2003
1 usado
R$ 21,90
Crimes Contra a Natureza - 4ª Edição
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, anotações, sublinhado, dedicatória, risco, assinatura, carimbo - 260 pp.// Livro bom para manuseio e leitura // Paginas um pouco amarelada pela ação do tempo e manuseio. - 201629934
1995
1 usado
R$ 12,00
Código Tributário Nacional Comentado
Livro em bom estado de conservação, não constam manchas amareladas, contém apenas, marcações a lápis em algumas páginas. 1087 páginas. Sebo Belém. R.
2007
1 usado
R$ 50,00
Curso de Direito: Conselhos aos Aspirantes das Carreiras Jurídicas...
.Curso de Direito: Antes Durante e Depois - Conselhos Aos Aspirantes das Diversas Carreiras Jurídicas. Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 181 páginas aparentemente sem defeitos, apenas poucos grifos a lápis. Formato 21 x 14 cm;
2007
1 usado
R$ 49,80
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Livro em bom estado de conservação, capa mole. 127 páginas amareladas. formato 23 x 16 cm.
1995
1 usado
R$ 14,80
Codigo tributario nacional comentado 4º ed.
Livro de capa dura com bom estado de conservação. Corte do livro encontra-se amareladas devido o tempo.
2007
1 usado
R$ 20,00
Direito Ambiental Em Evolução
Livro usado em edição de brochura, 390 páginas pouco amareladas, sem grifos porém com anotação na primeira página, extremidades externas das páginas pouco escurecidas com manchas de oxidação, que se infiltram no interior das páginas, suas pontas e bordas desgastadas, capa envelhecida com riscos por pressão, pouco envelhecida, com danificações em suas pontas e extremidades, o mesmo ocorre na lombad...
1998
1 usado
R$ 30,00