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Direitos Fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia
Livro em bom estado de conservação, Leitura perfeita. _PI7731659_
2009
1 usado
R$ 410,00
Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma...
2014
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das relações entre particulares a direitos fundamentais, também chamada de efeitos horizontais dos direitos fundamentais.
2005
Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010
Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão dos direitos fundamentais sociais, do papel dos princípios na interpretação constitucional, da moralidade da constituição etc.
2005
Direitos Fundamentais Conteudo Essencial Restricoes e Eficacia
40 paginas grifadas de lumicolor, livro raro poucas ediçoes no mercado
2009
1 usado
R$ 400,00
Interpretação Constitucional
Virgílio Afonso da Silva, organizador. Coleção Teoria & Direito Público. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 392 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.E14.1
2005
1 usado
R$ 379,90
Direitos fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia
ID=383436A. Coleção: Teoria e Direito Público. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com leve oxidação . Qtd. Páginas: 280. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 500,00
Direitos Fundamentais - Conteudo Essencial, Restrições e Eficacia
Livro em bom estado de conservação, Leitura perfeita.
2009
1 usado
R$ 400,00