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Direitos Fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia
Livro em bom estado de conservação, Leitura perfeita. _PI7731659_
2009
1 usado
R$ 410,00
Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma...
2011
Constitucionalização do direito - 1 ed./2014
O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das relações entre particulares a direitos fundamentais, também chamada de efeitos horizontais dos direitos fundamentais.
2005
Interpretação constitucional - Col. teoria & direito público - 1 ed./2010
Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão dos direitos fundamentais sociais, do papel dos princípios na interpretação constitucional, da moralidade da constituição etc.
2005
Direitos Fundamentais Conteudo Essencial Restricoes e Eficacia
40 paginas grifadas de lumicolor, livro raro poucas ediçoes no mercado
2009
1 usado
R$ 400,00
Interpretação Constitucional
Virgílio Afonso da Silva, organizador. Coleção Teoria & Direito Público. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 392 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.E14.1
2005
1 usado
R$ 379,90
Livro Direitos Fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia
Local: A0189 Livro Direitos Fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia // Livro físico em bom estado de conservação. Sem grifos, sem avarias, sem anotações, folhas e miolo firmes, capa íntegra, possui apenas a borda superior levemente suja (coisa mínima). Conteúdo de leitura em bom estado. Contém 279 páginas. Foto meramente ilustrativa // NIC // ES 189 // 22/09/2025. _PI7561362_
2011
1 usado
R$ 810,00
Direitos fundamentais Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia
ID=383436A. Coleção: Teoria e Direito Público. Conservação do produto: Condição geral: bom, conserva-se em boas condições para o manuseio da leitura em relação ao ano de publicação. Capa/Contracapa: preservada. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: conservadas. Lateral do miolo com leve oxidação . Qtd. Páginas: 280. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2009
1 usado
R$ 500,00
