"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais para, ao final, decidir qual delas é a melhor. Isso seria um tanto quanto empobrecedor. Quando se define parte do objeto deste trabalho como "o conteúdo essencial dos direitos fundamentais", quer-se fazer referência a um fenômeno complexo, que envolve uma série...

Livro em bom estado de conservação, Leitura perfeita. _PI7731659_

SKU: 33161994. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 392. Livro usado em excelente estado de conservação. Interpretaçao Constitucional Em cima Filosofia

Virgílio Afonso da Silva, organizador. Coleção Teoria & Direito Público. Capas em brochura e em muito bom estado. Conteúdo com 392 páginas, brancas, limpas, sem anotações ou sublinhados e em muito bom estado.Sou pessoa física, não emito nota fiscal.As fotos são do exemplar anunciado.E14.1

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma...

O autor analisa, aqui, a irradiação dos efeitos das normas (ou valores) constitucionais aos outros ramos do direito. O principal aspecto dessa irradiação, ao qual dá maior ênfase, como indica o subtítulo deste livro, revela-se na vinculação das relações entre particulares a direitos fundamentais, também chamada de efeitos horizontais dos direitos fundamentais.

Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e portugueses: a de como o constitucionalista deve interpretar a constituição. Tema complexo e intrigante, é tratado nesse livro a partir da dimensão dos direitos fundamentais sociais, do papel dos princípios na interpretação constitucional, da moralidade da constituição etc.

40 paginas grifadas de lumicolor, livro raro poucas ediçoes no mercado

Livro em bom estado de conservação, Leitura perfeita.

STK - Livro sem uso. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma mo...

STK - Livro sem uso. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma mo...

STK - Livro sem uso. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma mo...

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STK - Livro novo. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monog...

LL01SK - Livro novo. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma mo...

Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monografia acadêmica, isto é, um trabalho que se propõe examinar com profundidad...

STK - Livro novo. ISBN 9786557852408. Dimensão 16 x 23, 296 págs. Sinopse: Este livro de Virgílio Afonso da Silva pretende responder a questões relacionadas aos direitos fundamentais com base em uma minuciosa análise de quatro conceitos centrais no debate sobre direitos fundamentais: o âmbito de proteção, o conteúdo essencial, as restrições e a eficácia desses direitos. Embora resulte de uma monog...