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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo
“A dissertação cuidou do tema "A PRISÃO EM FLAGRANTE NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO". O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de Direito. O professor Vinícius Barros, portanto, chama a atenção, à adequada compreensão do tema na atualidade jurídica brasileira, para aspectos da teor...
2020