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Direito Penal de Empresa & Criminalidade Econômica Organizada
Na constelação do direito penal econômico, o direito penal empresarial desponta como uma necessidade jurídica da contemporaneidade, pois deve se coadunar com a dinâmica das interações econômicas, tanto no Brasil como na aldeia global, a ponto de se espraiar com uma política criminal prospectiva, sem se desguarnecer dos direitos fundamentais e dos princípios liberais historicamente conquistados.Ini...
2025
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2024
Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal
Livro em bom estado de conservação. Alguns sinais de manuseio. Sem grifos ou Anotações.
2017
1 usado
R$ 40,00
Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos
Esta obra analisa os aspectos materiais e processuais penais dos crimes de imprensa no atual cenário jurídico brasileiro, com ênfase na liberdade de expressão, nos direitos da personalidade, no inquérito policial, no procedimento especial dos crimes contra a honra e no direito de resposta. Nos dias atuais, os meios de comunicação de massa conduzem o processo de formação da opinião pública, tanto n...
2016
1 usado
R$ 30,00
Crimes de Imprensa e Aspectos Práticos de Processo Penal (como Novo)
atrc - livro impresso em 2017 em estado de novo, sem maiores detalhes A 78 pag 335 e**S**LV
2017
1 usado
R$ 35,00
Coleçao Ciencias Criminais
Esta obra analisa os aspectos materiais e processuais penais dos crimes de imprensa no atual cenário jurídico brasileiro, com ênfase na liberdade de expressão, nos direitos da personalidade, no inquérito policial, no procedimento especial dos crimes contra a honra e no direito de resposta. Nos dias atuais, os meios de comunicação de massa conduzem o processo de formação da opinião pública, tanto n...
2017
1 novo
R$ 69,90