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Direitos Individuais Homogêneos
O presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizadapelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de SãoPaulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretendetrazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partirda utilização das class actions norte-americanas, apresentando,para tanto, um quadro da evolução d...
Advocacia Pública e Autonomia
Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogado...
2024