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Procedimento Monitório
O presente trabalho enfrenta as questões mais controvertidas do procedimento monitório, consagrado em nosso país pela Lei 9.079, de 14.07.1995. Valendo-se da doutrina nacional e estrangeira, o autor investiga a natureza jurídica do mandado monitório e dos embargos ao mandado, visando a resultados satisfatórios tanto do ponto de vista doutrinário quanto do prático. A prévia fixação a natureza juríd...
2001
Incorporação Imobiliária & Patrimônio de Afetação
A Lei 10.931/2004 introduziu o regime do patrimônio de afetação nas Incorporações Imobiliárias. O novo instituto objetiva proteger os interesses dos compromissários compradores de unidades autônomas e as instituiçõesfinanceiras contra a quebra da incorporadora, impedindo que credores estranhos ao empreendimento afetado possam satisfazer seus créditos com a alienação forçada de seus ativos.Os coord...
2005
Procedimento Monitório
Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, não localizei riscos ou grifos, 193p. Maiores informações entre em contato. Cod 27 / 3
2001
1 usado
R$ 35,00
Procedimento Monitório - Natureza Jurídica do Mandado Monitório e Dos
embargos ao mandado;196 pags livro bom estado de conservação!
2001
1 usado
R$ 14,00