Este livro elucida as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos é uma garantia constitucional posta à disposição dos cidadãos brasileiros, nos casos taxativamente elencados pela Constituição Federal de 1988. Além de um...

Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!

O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atual Direito Internacional Privado. Se diferenciando das versões já existentes, o curso vai além da técnica conflitual: traz à tona os que estão no centro das relações jurídicas, os s...

Este livro investiga as te´cnicas e me´todos do contempora^neo Direito Internacional do Trabalho, para o fim de desvendar a integrac¸a~o, a efica´cia e a aplicabilidade das convenc¸o~es e recomendac¸o~es internacionais da OIT no Brasil, sob o prisma do controle de convencionalidade das leis e do princi´pio internacional pro persona. O tema e´ particularmente importante no Brasil de nossos dias, d...

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Novo Direto da Editora

Livro 100% novo - EAN 9786560730137

livro novo. Ino