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Acumulação de Cargos Públicos
Este livro elucida as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos é uma garantia constitucional posta à disposição dos cidadãos brasileiros, nos casos taxativamente elencados pela Constituição Federal de 1988. Além de um...
2013
1 usado
R$ 99,00
Acumulação de Cargos Públicos
Condição : Bom _____________________________________________________________________________ O livro apresenta boa aparência, está alinhado e sem avarias. As páginas estão limpas e livres de marcas ou anotações. O miolo, dorso e lombada estão firmes, mas os cortes e folha guarda estão levemente amarelados. (E.Paula) _____________________________________________________________________________ OB...
2013
1 usado
R$ 88,90
Curso de Direito Internacional Privado - 6ª Edição 2023
O livro abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto a matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento seguro dos problemas vigentes do atual Direito Internacional Privado. Se diferenciando das versões já existentes, o curso vai além da técnica conflitual: traz à tona os que estão no centro das relações jurídicas, os s...
Direitos Humanos - Exame Nacional da Magistratura
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) tem como objetivo instituir habilitação nacional como pré-requisito para inscrição nos concursos da magistratura. Trata-se, portanto, de exame eliminatório (e não classificatório) cuja aprovação é imprescindível à inscrição preliminar em concursos de todas as carreiras da magistratura. Selecionamos professores qualificados, com indiscutível experiência na ...
Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
NVC - Livro novo. ISBN 9786560731158. Sinopse: Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
2025
1 novo
R$ 85,00
Direito Internacional Do Trabalho E Controle De
LL02NC - Livro novo. ISBN 9786560731158. Sinopse: Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
2025
1 novo
R$ 100,00
Controle De Convencionalidade No Direito Do Trabalho Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786560730137
1 novo
R$ 97,33
Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
NVC - Livro novo. ISBN 9786560731158. Sinopse: Direito Internacional Do Trabalho E Controle De Convencionalidade
2025
1 novo
R$ 93,50