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RT MINI CODIGOS - COLETANIA DIREITO INTERNACIONAL - CONSTITUICAO FEDER
Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2009 está repleta de novidades. A presente edição recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente no Direito Internacional Privado. Agora são normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal. O projeto gráfico é igualmente di...
2009
1 usado
R$ 11,00
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - PARTE GERAL 4ª
Origens do direito internacional, fundamento do direito internacional público, fontes do direito internacional fontes primárias, fontes do direito internacional meios auxiliares e novas fontes, codificação do direito internacional público, teoria geral dos tratados internacionais, relações do direito internacional como o direito interno, hierarquia entre os tratados e as leis internas, incorporaçã...
2008
1 usado
R$ 27,50
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO VOL 2 - PARTE GERAL
Parte Geral - Manuais Para Concursos e Graduação Vol 02. Origens do direito internacional, fundamento do direito internacional público, fontes do direito internacional fontes primárias e meios auxialiares e novas fontes, codificação do direito internacional público, teoria geral dos tratados internacionais, relações do direito internacional com o direito interno, hierarquia entre os tratados e as ...
2004
1 usado
R$ 11,00
RT MINI CODIGOS - INTERNACIONAL - CONSTITUICAO FEDERAL
- COLETÂNEA DE DIREITO INTERNACIONAL - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
2010
1 usado
R$ 11,00
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Visões Interdisciplinares. Dez anos após Rio-92, direitos humanos e meio ambiente, direito à água e direito das águas no Brasil, princípio da precaução na Constituição brasileira, influência do aparelho administrativo estatal na eficácia material das políticas públicas ambientais, seleção do conteúdo de uma disciplina jurídica direito agrário, meio ambiente do trabalho saudável como direito fundam...
2009
1 usado
R$ 33,00
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO - PARTE GERAL 5ª
Origens do direito internacional, fundamento do direito internacional público, fontes do direito internacional fontes primárias, fontes de direito internacional meios auxiliares e novas fontes, codificação do direito internacional público, teoria geral dos tratados internacionais, relações do direito internacional com o direito interno, hierarquia entre os tratados e as leis internas, incorporação...
2010
1 usado
R$ 55,00
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTERIO PUBL
ÓTIMO estado de conservação. Controle de Convencionalidade Pelo Ministério Público. Ministério público e exeme de convenvionalidade: estado atual do controle de convercionalidade, ministério público e proteção dos direitos humanos, mp e devido processo convencional. Aferição de convencionalidade pelo MP: aferição e controle de convencionalidade, aferição de convencionalidade por provocação, aferiç...
2021
1 usado
R$ 77,00
O CONTROLE JURISDICIONAL DA CONVENCIONALIDADE DAS - LEIS
Tratados internacionais de direito humanos no direito brasileiro: o status constitucional dos tratados de direitos humanos no Brasil, incongruências do Paragrafo 3º do art 5º da CF, em que momento do processo de celebração de tratados tem lugar 3º do art 5º da CF, hierarquia constitucional dos tratados de direito humanos independentemente da entrada em vigor da Emenda 45/2004, hierarquia constituc...
2009
1 usado
R$ 22,00
RT MINI CODIGOS - INTERNACIONAL - CONSTITUICAO FEDERAL
- Coletânea de direito internacional - Constituição federal
2012
1 usado
R$ 11,00
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis: 2ª Edição
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis: 2ª Edição: Coleção Direito e Ciências Afins: Volume 4. Livro em estado regular, com sinais e cor típicos do manuseio na capa, contracapa, dorso, páginas e corte. Capa, contracapa, dorso, páginas e corte apresentam amarelamento, oxidação e escurecimento. Parte interna da capa e da contracapa, páginas e corte apresentam pigmentos de oxidação. C...
2011
1 usado
R$ 24,99
Tribunal Penal Internacional e o Direito Brasileiro
Capa e páginas conservadas, cortes preservados. Excelente estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 20,00
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 39,90
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 59,90
Curso de Direito Internacional Público
Livro em bom estado de conservação, brochura com sinais de uso, páginas sem grifos, laterais amareladas, miolo firme, 990 páginas. Foto original do livro.
2010
1 usado
R$ 21,90
Os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos - Análise Comparativa
SKU: 9859457. *(D109) - Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos - Uma Análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano - Valerio de Oliveira Mazzuoli - ed. Revista dos Tribunais - 2011 - 183p - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2011
1 usado
R$ 150,00
O Controle Jurisdicional Da Convencionalidade Das Leis
Bom Estado Leves Sinais De Manuseio Em Geral.
2000
1 usado
R$ 10,00
Tribunal Penal Internacional e Direito Brasileiro
Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados.
2005
1 usado
R$ 15,00
Curso de Direito Internacional Público - 15ª2023
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Com marcas de leitura escrito a caneta. Rubrica escrito a caneta na capa frontal na 5ª pág. Cadastrado em 19/07/25 RCc1
2012
1 usado
R$ 30,00
Livro Direitos Humanos & Cidadania À Luz do Direito Internacional
Local: E0173 Livro Direitos Humanos & Cidadania à Luz do Direito Internacional // Livro físico capa dura em bom estado de conservação, possui carimbo rabiscado de caneta na primeira folha. Capa com leve desgaste nas extremidades, bordas com pequenas manchas de oxidação. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. 168 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 173 // LT // 22/07/2025...
2002
1 usado
R$ 22,90
Curso de Direito Internacional Público - 16ª Edição 2025
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
Curso de Direito Internacional Público - 15ª Edição 2023
Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurisprudencial. Além do mais, o Direito das Gentes vem aqui tratado com visão atual e metodologia renovada, tudo para oferecer ao estudante aprendizado seguro e ótima fixação do texto. Escrito por um dos ma...
Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI
A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão significativo de juristas, magistrados e acadêmicos com sólidos conhecimentos jurídicos, que realizam com competência uma análise acurada das disposições constitucionais e legais que a ma...
2009
Vade Mecum - Método - Internacional
Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional – Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem, quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo conteúdo apr...
2016
Práticas do sistema interamericano de direitos humanos
"Este livro estuda as práticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos têm logrado estabelecer um padrão homogêneo de proteção de direitos no Continente Americano. Os temas integrantes da obra são todos conectados e voltados às proteções específicas do sistema interamericano, com ênfase ao seu impacto na ordem jurídica brasi...
2019
Estudos avançados de direito internacional
Este livro reúne importantes estudos do autor sobre direito internacional público, direito internacional privado e direitos humanos, a maioria publicados em periódicos nacionais e estrangeiros nos últimos tempos. Atendendo aos vários pedidos da comunidade acadêmica brasileira, a Arraes Editores reuniu em volume único os textos clássicos do Prof. Valerio de Oliveira Mazzuoli que fizeram história e ...
2017
O judiciário brasileiro e o direito internacional
Este livro estuda o comportamento do Poder Judiciário brasileiro frente às normas do Direito Internacional Público em vigor no Brasil. Partindo da primazia do Direito Internacional, a obra analisa vários julgados brasileiros relativos à aplicação do Direito Internacional Público e tece críticas de jurisprudência para o fim de demonstrar como há de ser aplicado o Direito das Gentes pelo Poder Judic...
2017
Acumulação de cargos públicos
Este livro elucida as hipóteses constitucionais permissivas da acumulação remunerada de cargos públicos, desenvolvendo um estudo exaustivo de cada uma delas. A obra não perde de vista o fato de que a possibilidade de acumulação remunerada de cargos públicos é uma garantia constitucional posta à disposição dos cidadãos brasileiros, nos casos taxativamente elencados pela Constituição Federal de 1988...
2017
Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis
Os direitos das minorias e dos grupos vulneráveis são estudados nesta obra sob a ótica do direito pós-moderno e do diálogo das fontes, tudo para o fim de melhor compreender o correto âmbito de proteção dessas categorias de pessoas, ao longo do tempo discriminadas e relegadas a todo tipo de violação de direitos. O livro é resultado de estudos aprofundados de doutores, mestres e mestrandos dedicado...
2018
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - Vol.4
O controle de convencionalidade das leis significa que os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil são, também, como a Constituição, paradigma de controle da produção normativa doméstica. Portanto, a partir da EC 45/2004, há qua tro modalidades de controle: de legalidade, de supralegalidade, de convencionalidade e de constitucionalidade. A obra se divide em duas partes. Na pr...
1 novo
R$ 26,86
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis - Vol.4
O controle de convencionalidade das leis significa que os tratados internacionais de direitos humanos em vigor no Brasil são, também, como a Constituição, paradigma de controle da produção normativa doméstica. Portanto, a partir da EC 45/2004, há qua tro modalidades de controle: de legalidade, de supralegalidade, de convencionalidade e de constitucionalidade. A obra se divide em duas partes. Na pr...
1 novo
R$ 26,86
Natureza Juridica e Eficacia dos Acordos Stand-by Com o Fmi
G2 P2172+ LIVRO NOVO. Tratado sob ótica estritamente jurídica, este trabalho aborda tema inédito no Brasil. Além de conjugar os princípios e as regras do Direito Internacional Público com as normas da Constituição brasileira que tratam das operações externas de natureza financeira de interesse da União, a obra também transita por algumas das vertentes da prática internacional dos stand-by arrangem...
2005
1 novo
R$ 34,27
O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Livro ainda com plástico da editora. Livro com x páginas, lateral de cor vinho com letras cinzas. Capa Brochura. Fil. H/ Est. 8/ Pra. 4
1 novo
R$ 27,00
Direito Internacional Público: Parte Geral - 6ª Edicao
AB01092015 / SGI / 7AMZ111-C / Livro Novo / Lacrado da editora / Foto original do livro / 190 páginas em brochura / Formato: 14x1, 5x20, 5 cm. / 6ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788520342985 /Sinopse: Este livro é uma introdução didática ao direito internacional público, que aborda sumariamente os temas centrais da disciplina. Sua linguagem é simples e dinâmica, com conteúdo atualizado e versando os a...
2012
1 novo
R$ 40,00
Direito Internacional Público: Parte Geral - 6ª Edicao
AB01092015 / SGI / 7AMZ111-B / Livro Novo / Lacrado da editora / Foto original do livro / 190 páginas em brochura / Formato: 14x1, 5x20, 5 cm. / 6ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788520342985 /Sinopse: Este livro é uma introdução didática ao direito internacional público, que aborda sumariamente os temas centrais da disciplina. Sua linguagem é simples e dinâmica, com conteúdo atualizado e versando os a...
2012
1 novo
R$ 40,00
Direito Internacional Público: Parte Geral - 6ª Edição
AB01092015 / SGI / 7AMZ111-A / Livro Novo / Lacrado da editora / Foto original do livro / 190 páginas em brochura / Formato: 14x1, 5x20, 5 cm. / 6ª Edição / Ano 2012 / ISBN 9788520342985 / Sinopse: Este livro é uma introdução didática ao direito internacional público, que aborda sumariamente os temas centrais da disciplina. Sua linguagem é simples e dinâmica, com conteúdo atualizado e versando os ...
2012
1 novo
R$ 40,00
Direito dos Tratados.
Prefácio- Paulo Pinto de Albuquerque; Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Livro novo, brochura com 542 páginas. RC/10/2018
2011
1 novo
R$ 85,00
Direito dos Tratados.
Prefácio- Paulo Pinto de Albuquerque; Juiz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Livro novo, brochura com 542 páginas. RC/10/2018
2011
1 novo
R$ 85,00
Direitos Humanos & Relações Internacionais.
Direitos Humanos & Relações Internacionais. Doutrina e Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Prefácio de José Pascoal Pires Maciel/ Apresentação Flávia Piovesan. Autor Classificado em Primeiro Lugar no Concurso Nacional de Monografias. Livro brochura com 502 páginas. RC/06/2022.
2000
1 novo
R$ 45,00
Direitos Humanos & Relações Internacionais.
Direitos Humanos & Relações Internacionais. Doutrina e Instrumentos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Prefácio de José Pascoal Pires Maciel/ Apresentação Flávia Piovesan. Autor Classificado em Primeiro Lugar no Concurso Nacional de Monografias. Livro brochura com 502 páginas. RC/06/2022.
2000
1 novo
R$ 45,00
Natureza Juridica dos Acordos Stadby Com o Fmi
livro novo em otimo estado
2005
1 novo
R$ 26,00
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Obra nova com 351 Paginas
2004
1 novo
R$ 33,00
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Obra nova com 351 Paginas
2004
1 novo
R$ 33,00
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Obra nova com 351 Paginas
2004
1 novo
R$ 33,00
Natureza Jurídica dos Acordos Stand-by Com o Fmi
Obra nova com 351 Paginas
2004
1 novo
R$ 29,00