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        Guia prático do empregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

        Guia prático do empregado doméstico: Lei complementar nº 150, de 1º de junho de 2015

        Este é um guia completo, indispensável para empregadores domésticos, advogados e contadores. Traz modelos explicativos sobre Férias, Recibos, aviso prévio, contratos, descontos, guarda de documentos, horário noturno, domingos e feriados, direitos e obrigações. Em vigor desde 2 de junho de 2015, a Lei Complementar nº 150 regulamenta o trabalho do empregado doméstico, equiparando-o com os demais tra...

        Nao cadastrado

        2024

        8 usados

        3 novos

        A partir de R$ 19,00

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        Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática

        Divórcio: Após a emenda constitucional nº66/2010: Teoria e prática

        A Emenda Constitucional nº 66/20 foi criada para desburocratizar os procedimentos que antes retardavam o divórcio. Esta obra esclarece a supressão do requisito da prévia separação judicial e da comprovação da separação de fato para aqueles que deseja rem se divorciar. Contém modelos de petições para separação de corpos, pedido de divórcio consensual, unilateral de separados judicialmente e de divó...

        Nao cadastrado

        2024

        6 usados

        3 novos

        A partir de R$ 39,27

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        Factoring fomento mercantil: Doutrina prática jurisprudência

        Factoring fomento mercantil: Doutrina prática jurisprudência

        O Factoring ou fomento mercantil tem crescido enormemente no Brasil apoiando micro pequenos e médios empresários através da prestação de serviços que podem abranger desde a administração de qualquer área de uma empresa até a compra de títulos de crédito oriundos de vendas a prazo. Com teoria básica jurisprudência prática e modelos sobre o tema abordado o livro é dedicado aos interessados na matéri...

        Valeria Maria Sant Anna

        2025

        7 usados

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        A partir de R$ 36,70

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        Comentários a nova Lei do inquilinato

        Comentários a nova Lei do inquilinato

        Em linguagem clara e objetiva a especialista Valéria Maria Sant' Anna esclarece em pormenores o que mudou nos contratos de locação. As dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados com a nova Lei do Inquilinato são sanadas artigo por artigo na obra publicada pela Edipro que contém parte prática com modelos de notificações e de petições. Público alvo: operadores do direito imobiliárias propriet...

        Valeria Maria Sant Anna

        2026

        5 usados

        2 novos

        A partir de R$ 38,29

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        DIREITO CONSTITUCIONAL

        DIREITO CONSTITUCIONAL

        SINAL DE ARMAZENAMENTO,BORDA AMARELADA E TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        VALERIA MARIA SANT ANNA

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Previdenciário

        Direito Previdenciário

        Livro com 144 páginas, lateral de cor azul e marrom com letras marrons e azuis, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 9/ Pra. 5

        Valéria Maria Sant Anna

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Internacional

        Direito Internacional

        Livro com 93 páginas, lateral de cor marrom e verde com letras verdes e marrons, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Com uso de marca texto. com nome a caneta na folha de rosto rasurado. Capa Brochura. Fil. A/ Est. 9/ Pra. 5

        Valéria Maria Sant Anna

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Comentários a Nova Lei do Inquilinato

        Comentários a Nova Lei do Inquilinato

        No livro, a autora mostra o que mudou nos contratos de locação e pretende esclarecer dúvidas acerca dos procedimentos a serem adotados com a nova lei do inquilinato. Usado. Consta carimbo antigo dono.

        Valéria Maria Sant Anna

        2010

        1 usado

        R$ 29,00

        Direito Processual Civil - Juiz do Trabalho

        Direito Processual Civil - Juiz do Trabalho

        Subtítulo: Resumos para Concursos / 2ª edição / 120 páginas 002

        Valéria Maria Sant Anna

        1995

        1 usado

        R$ 18,00

        Arbitragem Comentários à Lei nº 9.307/96

        Arbitragem Comentários à Lei nº 9.307/96

        Ano 1997, 1 Ed., 94 pags., 202gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso;

        VAleria Maria SAnt Anna

        1997

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Processual Civil

        Direito Processual Civil

        Ano: 1995, edição: 2ª, páginas: 119. Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasuras ou manchas. Primeira página com riscos a caneta e lombada superior e inferior com oxidação. Dimensões: 21 x 14 x 0.5 cm. 18/10/23.Luh.

        Valéria Maria Sant ánna

        1995

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Internacional- para Concurso de Juiz de Trabalho

        Direito Internacional- para Concurso de Juiz de Trabalho

        resumo para concursos- - resolução administrativa nº 73/ 91 tst- amarelado- sem grifos

        Valéria Maria Sant Anna

        1993

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Internacional
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        Direito Internacional

        SKU: 30494206. Condição: USADO. . brochura dorso verde claro e marrom titulo no dorso 21 x 14 cm 93 pgs bom estado de conservação amarelado nas bordas sem comprometer o texto (resumo para concursos d internacional ) 1

        Valéria Maria Sant Anna

        1999

        1 usado

        R$ 10,00

        Resumo para Concursos: Direito Internacional 2ª Edição
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        Resumo para Concursos: Direito Internacional 2ª Edição

        SKU: 30522242. Condição: USADO. . (D. Internacional) Brochura 93 páginas. 93 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com marca de carimbo de biblioteca tombada na folha de rosto, na 50 e na última página. Contém tonalidades amarelas devido a ação do tempo. O verso da última página está com marca de papel colado. Estes resumos se baseiam na maté...

        Valéria Maria Sant Anna

        1995

        1 usado

        R$ 15,00

        Manual Prático dos Contratos Teoria e Pratica - Com Cd

        Manual Prático dos Contratos Teoria e Pratica - Com Cd

        * * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. Contra guarda inicial com etiqueta e nome escrito à caneta. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788572834186, Formato: 16X23X3 Cm, Edição: 2A , 523 Páginas. , Editor...

        Valeria Maria Sant Anna

        2004

        1 usado

        R$ 15,00

        Direito Proc. Civil ( Resumos P/ Concursos Juiz do Trabalho )

        Direito Proc. Civil ( Resumos P/ Concursos Juiz do Trabalho )

        Brochura 92 ( Pags Ótimo Estado ) Sumário - 1 - Da Jurisdição E Da Competência - 11 / 18 II - Da Ação - 18 / 21 - III - Do Processo - 21 / 28 - IV - Dos Sujeitos Da Relação Processual - 28 / 36 - V - Do Pedido - 36 / 39 - VI - Da Resposta Do Réu - 40 / 47 - VII - Sentença - 48 / 54 - VIII - Provas - 54 / 57 - IX - Julgamento Conforme O Estado Do Processo - 58 / 59 - X - Execução - 59 / 75 - XI - T...

        Valéria Maria Sant Anna

        1993

        1 usado

        R$ 17,89

        Manual Prático dos Contratos

        Manual Prático dos Contratos

        SKU: 33289710. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 734. 38828 / RC 26 Livro em bom estado

        Valéria Maria Sant Anna

        2007

        1 usado

        R$ 64,80

        Direito Internacional - Resumos Para Concursos

        Direito Internacional - Resumos Para Concursos

        livro novo e nunca manuseado

        Valéria Maria Sant Anna

        2001

        1 novo

        R$ 20,79

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