Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que é imprescindível para a estruturação do Direito Agrário como ciência autônoma. É através dessa sistematização que a interpretação dos institutos agrá...

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro sem uso. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

POSSUI PAGINAS GRIFADAS DE MARCA TEXTO AMARELO Evolução histórico-legislativa do direito agrário, breve estudo dos princípios jurídicos, princípios constitucionais de direito agrário. O autor esboça um panorama do direito científico correlato e analisa importantes decisões judiciais sobre aspectos polêmicos envolvendo a aplicação prática de princípios constitucionais de Direito Agrário já identifi...

STK - Livro novo. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro novo. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro novo. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro novo. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

STK - Livro novo. ISBN 9786556057477. Dimensão 15 x 21, 408 págs. Sinopse: O Princípio da Proteção da Confiança como Limitação da Atividade Legislativa

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado