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        Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1369)

        Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1369)

        livro novo, esta conservado.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2012

        1 novo

        R$ 149,90

        FamÍlia, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio

        FamÍlia, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio

        A presente Obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem objetiva e precisa. Dessa forma a mesma foi desenvolvida em consonância com o NOVO Código de Processo Civil, pois foi unido o direito material com o direito processual. Com isso foi elaborada a parte doutrinária acompanhada com citação de doutrinas...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2019

        1 novo

        R$ 328,00

        Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio

        Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio

        Mais de 300 modelos • Lei nº 14.138/2021. Ação de Investigação de Paternidade; • Lei nº 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil; • Lei nº 13.894/2019. Ação de Divórcio, Separação, Anulação de Casamento ou Dissolução de União Estável nos casos de Violência; • Lei nº 13.509/2017. Dispõe sobre Adoção; • Lei nº 13.532/2017. Promover Ação visando à Declaração de Indign...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2022

        1 novo

        R$ 488,00

        Os Prazos no Novo Código de Processo Civil

        Os Prazos no Novo Código de Processo Civil

        A presente Obra é de suma importância para os profissionais do Direito, pois aborda um tema que está em evidência no novo CPC. Frisa-se que a mesma está dividida em seis partes. A primeira trata dos prazos em geral, prazos específicos para advogados, prazos referentes aos recursos, prazos referentes à contestação, à reconvenção e aos procedimentos especiais, prazos referentes aos procedimentos de ...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2016

        1 novo

        R$ 143,65

        Empregado Doméstico

        Empregado Doméstico

        empregado domÉsticolei complementar nº 150, 1º de junho de 2015comentada artigo por artigo.doutrina -prática - legislação quadro comparativo: lei nº 5.859/72 lei complementar nº 150/2015clt

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 45,00

        Empregado Doméstico

        Empregado Doméstico

        Livro em perfeito estado de conservação O Empregado Doméstico É Aquele Que Presta Serviços De Forma Continuam, Subordinada, Onerosa E Pessoal E De Finalidade Não Lucrativa À Pessoa Ou À Família, No Âmbito Residencial Destas, Por Mais De 2 (Dois) Dias Por Semana. Ocorre A Figura Do Empregado Doméstico Quando O Âmbito Residencial Não Existir Fins Econômicos No Trabalho Praticado Para A Pessoa Ou Fam...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 40,00

        Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 3ª Edição

        Roteiro Prático Direito do Trabalho e Processo do Trabalho 3ª Edição

        De acordo com o NOVO CPCLei nº 13.015/2014 4Recursos no Processo do Trabalho(Altera os arts. 894, 896, 897-A e 899. Acresce os arts. 896-B e 896-C)MP nº 664, de 30/12/20144Altera os Planos de Benefícios da Previdência SocialMP nº 665, de 30/12/2014 4Seguro DesempregoPortaria nº 447/2014 4Condições Análogas às de EscravoPortaria nº 589/2014 4Acidentes Fatais e Doença Ocupacional que resulte em Mort...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 288,00

        Clt Comentada Artigo por Artigo

        Clt Comentada Artigo por Artigo

        Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as).O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na ...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 223,00

        Petições Penais

        Petições Penais

        Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo brilhantemente alcançado pelo jurista, Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra. O autor passa à abordagem dos principais temas do direito processu...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2016

        1 novo

        R$ 115,00

        Direito Imobiliário

        Direito Imobiliário

        Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação ...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2017

        1 novo

        R$ 148,00

        Recursos e Defesas do Réu

        Recursos e Defesas do Réu

        A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica. O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Reveli...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2017

        1 novo

        R$ 85,00

        Empregado Doméstico

        Empregado Doméstico

        O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 38,00

        Nova Lei Recursos no Processo do Trabalho Comentado Artigo por Aarti

        Nova Lei Recursos no Processo do Trabalho Comentado Artigo por Aarti

        de acordo com a lei n. 13.015, de 21 julho de 2014 - altera os arts. 894, 896, 897-a e 899 - acresenta os arts. 896-b e 896-c rm

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 52,00

        Reforma Trabalhista Comentada

        Reforma Trabalhista Comentada

        Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por m...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 88,00

        Reforma Trabalhista Comentada Com Análise da Lei Nº 13. 467,

        Reforma Trabalhista Comentada Com Análise da Lei Nº 13. 467,

        Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo o País. Assim, escreveu a present...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2017

        1 novo

        R$ 81,00

        Manual Prático Previdenciário e Trabalhista

        Manual Prático Previdenciário e Trabalhista

        Este livro tem o propósito definido de auxiliar o trabalho prático daqueles que operam no âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, de forma prática e objetiva.Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos das duas matérias, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas n...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 55,00

        Prescrição e Decadencia no Código Civil

        Prescrição e Decadencia no Código Civil

        Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Prescrição e Decadência no Código Civil-Prescrição e Decadência no Código de Processo Civil-Modelos de Petições Civis-Prescrição e Decadência no Código Penal-Prescrição e Decadência no Código de Processo Penal-Modelos de Petições Penais-Dentre outras.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 59,00

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, F...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 66,00

        Empregado Doméstico

        Empregado Doméstico

        O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 40,00

        Inventário e Partilha, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        Inventário e Partilha, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        2 Livros novos, sem uso, direto da editora com um preço especial e frete grátis.Abaixo a descrição de cada exemplar: 01-Inventário e Partilha no Novo CPC Ulisses Vieira Moreira Peixoto 1ª Edição 2017 Inventário Judicial e extrajudicial.Sucessão em geral.Sucessão legítima.Sucessão testamentária.Esboço da Partilha.Formal de Partilha.Sobrepartilha.Primeiras e últimas declarações.Anulação da partilha...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2017

        1 novo

        R$ 149,00

        Direito de Família, Sucessões, Inventários e Partilhas

        Direito de Família, Sucessões, Inventários e Partilhas

        2 Livros que esgotam o tema sobre Direito de Família, Sucessões, Inventários e Partilhas, Alimentos, Adoção, Divórcio, Guarda Compartilhada, Investigação de Paternidade, União Estável e Concubinato, Testamentos, Herança, Impostos Causa Mortis, Arrolamentos e União Homoafetiva. 01-Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos, Adoção, Divórcio, Guarda Compartilhada, Investigação de Paternida...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2019

        1 novo

        R$ 299,00

        Empregado Doméstico  Artigo por Artigo

        Empregado Doméstico Artigo por Artigo

        O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 33,00

        Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos e  Adoção

        Família, Sucessões, Inventário e Partilha, Alimentos e Adoção

        A presente Obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem objetiva e precisa.Dessa forma a mesma foi desenvolvida em consonância com o NOVO Código de Processo Civil, pois foi unido o direito material com o direito processual.Com isso foi elaborada a parte doutrinária acompanhada com citação de doutrinas, ...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2019

        1 novo

        R$ 224,00

        Inventário e Partilha no Novo Cpc e Direito das Sucessões

        Inventário e Partilha no Novo Cpc e Direito das Sucessões

        Encontra-se no corpo do Livro em destaque, um estudo referente ao Inventário e Partilha no Código Civil, no Novo Código de Processo Civil. Além disso, trata também da Sucessão em Geral, da Sucessão Legítima, da Sucessão Testamentária, entre outros(as). Ao passo que, a parte prática é possuidora de inúmeros modelos, tais como: ação de inventário extrajudicial; ação de prestação de contas da inventa...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 69,00

        Empregado Doméstico  Artigo por Artigo

        Empregado Doméstico Artigo por Artigo

        O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 33,00

        Prescrição e Decadência

        Prescrição e Decadência

        O autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra tem a finalidade de alimentar os conhecimentos jurídicos dos amantes do Direito. No tema Prescrição e Decadência, o autor desenvolveu a doutrina buscando explicar alguns artigos referentes à matéria, encontra...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2013

        1 novo

        R$ 59,00

        Empregado Doméstico  Artigo por Artigo

        Empregado Doméstico Artigo por Artigo

        O empregado doméstico é aquele que presta serviços de forma continuam, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Ocorre a figura do empregado doméstico quando o âmbito residencial não existir fins econômicos no trabalho praticado para a pessoa ou família. Dessa forma, consideram-se emprega...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 33,00

        Inventário e Partilha no Novo Cpc e Direito das Sucessões

        Inventário e Partilha no Novo Cpc e Direito das Sucessões

        Encontra-se no corpo do Livro em destaque, um estudo referente ao Inventário e Partilha no Código Civil, no Novo Código de Processo Civil. Além disso, trata também da Sucessão em Geral, da Sucessão Legítima, da Sucessão Testamentária, entre outros(as). Ao passo que, a parte prática é possuidora de inúmeros modelos, tais como: ação de inventário extrajudicial; ação de prestação de contas da inventa...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2017

        1 novo

        R$ 69,00

        Execução e Recursos no Processo do Trabalho

        Execução e Recursos no Processo do Trabalho

        a primeira trata da execução, contando com nove capítulos. A segunda parte procede dos recursos, também contando com nove capítulos. Ambas, as partes carregam modelos de petições ao final. E por fim, a última parte, trata de um quadro comparativo referente aos artigos da CLT que sofreram alterações ou inclusões nas suas redações em relação à Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a Medida Prov...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 99,00

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, F...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 69,00

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

        O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, F...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 69,00

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        2 Livros sobre Direito do Trabalho: Execução e Recursos no Processo do Trabalho Ulisses Vieira Moreira Peixoto e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo Alexsandro Menezes Farineli.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 166,00

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        2 Livros sobre Direito do Trabalho: Execução e Recursos no Processo do Trabalho Ulisses Vieira Moreira Peixoto e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo Alexsandro Menezes Farineli.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 166,00

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        2 Livros sobre Direito do Trabalho: Execução e Recursos no Processo do Trabalho Ulisses Vieira Moreira Peixoto e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo Alexsandro Menezes Farineli.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 166,00

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        2 Livros sobre Direito do Trabalho: Execução e Recursos no Processo do Trabalho Ulisses Vieira Moreira Peixoto e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo Alexsandro Menezes Farineli.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 166,00

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        Execuções e Recursos no Processo do Trabalho e Reforma Trabalhista

        2 Livros sobre Direito do Trabalho: Execução e Recursos no Processo do Trabalho Ulisses Vieira Moreira Peixoto e Reforma Trabalhista Comentada e Quadro Comparativo Alexsandro Menezes Farineli.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 166,00

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        O leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimen...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 66,00

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        O leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimen...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 66,00

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        Direito de Família, Alimentos e Guarda Compartilhada Promoção

        O leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimen...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 66,00

        Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo

        Código de Defesa do Consumidor Comentado Artigo por Artigo

        Neste livro, o autor procura exemplificar com situações cotidianas algumas dúvidas que os operadores do direito podem vir a ter. A cada artigo ou parágrafo comentado, a obra objetiva trazer diversas outras legislações correlatas que também podem ser aplicadas em defesa do cidadão. De acordo com o Novo CPC.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 99,00

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        01-Manual Prático do Novo Código de Processo Civil.Primeira edição de 2016 pela Autora Luiza Helena Gameiro dos Santos.02- Família, Alimentos e Guarda Compartilhada.Primeira edição de 2018 pelo autor Ulisses Moreira Peixoto.Livros novos, sem uso, Direito das editoras.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 120,00

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        01-Manual Prático do Novo Código de Processo Civil.Primeira edição de 2016 pela Autora Luiza Helena Gameiro dos Santos.02- Família, Alimentos e Guarda Compartilhada.Primeira edição de 2018 pelo autor Ulisses Moreira Peixoto.Livros novos, sem uso, Direito das editoras.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 120,00

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        Família, Alimentos e Guarda e Manual do Novo Cpc Promoção

        01-Manual Prático do Novo Código de Processo Civil.Primeira edição de 2016 pela Autora Luiza Helena Gameiro dos Santos.02- Família, Alimentos e Guarda Compartilhada.Primeira edição de 2018 pelo autor Ulisses Moreira Peixoto.Livros novos, sem uso, Direito das editoras.

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2018

        1 novo

        R$ 120,00

        Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo

        Lei de Drogas Comentada Artigo por Artigo

        Auto de Prisão em Flagrante - Artigo 33, caput, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006 Pedido de Restituição de Veículo Apreendido – Artigo 62, caput, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 Denúncia – Artigo 28, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 Denúncia – Artigos 33, caput, 50, 1º, da Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006 Denúncia – Delito de Tráfico de Drogas se trata de Infraçã...

        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2015

        1 novo

        R$ 150,00

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