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Processo Legislativo
A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e garante direitos e obrigações, determinando diversos aspectos da vida humana – requer o cumprimento de procedimentos para apresentar legalidade e constitucionalidade.Nesta obra, traçaremos um panorama geral desse conjunto de práticas para a elaboração de espécies legislativas, de modo a proporcionar um ...
2024
História da Criminologia Crítica
Esta obra nos apresenta as ciências criminais e seu objeto de estudo. A autora trata de temas como teorias da pena, noções de criminalidade e criminalização e propõe uma discussão sobre as penitenciárias. Esses temas são fundamentais para um amplo conhecimento do direito penal.
2020
Processo legislativo
A (re)construção do ordenamento jurídico – que é condutor e resultado de contextos históricos e garante direitos e obrigações, determinando diversos aspectos da vida humana – requer o cumprimento de procedimentos para apresentar legalidade e constitucionalidade.Nesta obra, traçaremos um panorama geral desse conjunto de práticas para a elaboração de espécies legislativas, de modo a proporcionar um ...
2021