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Água de Lastro
Embarcações e navios podem atuar como vetores de dispersão de espécies marinhas exóticas através da água que utilizam como lastro. Todo navio, quando não esta carregado ou trafega apenas com uma parte da sua capacidade de transporte de cargas, necessita de algum peso que sirva como lastro para dar equilíbrio, sustentabilidade e manter sua integridade física. Atualmente utiliza-se a água do mar com...
2025
Curso de Direito do Mar
O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização.Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da segunda metade do século passado.Este Curso analis...
2013
Direito do Mar - Volume I
A presente obra é composta por uma coletânea de artigos que analisam os mais diversos temas relacionados ao Direito do Mar. O Direito do Mar está nas origens do Direito Internacional Público e tem como objetivo a regulamentação jurídica das utilizações dos diversos espaços marítimos.Assim, toda a definição sobre a exploração dos recursos naturais nos oceanos e fundos marinhos, a navegação internac...
2025
Direito do Mar - Volume II
Este segundo volume dos “textos selecionados” em Direito do Mar compreende uma coletânea de artigos e textos produzidos nos últimos 3 anos pelo autor da obra. A obra compreende uma compilação de textos e artigos com os mais diversos temas relacionados com o estudo do Direito do Mar. O livros traz importantes temas de direito do mar, como a reação internacional para a proteção do meio marinho; os ...
2025