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Contratos de Planos de Saúde
A presente obra tem como objetivo realizar minucioso e pormenorizado estudo acerca da temática da eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas, especialmente do direito fundamental à saúde no âmbito das relações jurídicas entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e seus beneficiários.Seu intuito é contribuir para o desenvolvimento dos debates existentes, ...
2025
Judicialização e Direitos Fundamentais
Livro em bom estado. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 239 páginas.16 x 23 cm. Enviamos em até 24 horas ou entregamos grátis no metrô Vila Mariana.
2018
1 usado
R$ 69,90
Discriminação Nas Relações Contratuais
Uma das temáticas mais controversas e que tem despertado o interesse de inúmeros estudiosos é aquela relativa à eficácia dos direitos fundamentais no âmbito das relações jurídicas entre particulares, em especial, quando o objetivo é definir a extensão da eficácia dos direitos fundamentais nessas relações jurídicas. O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do pri...
2016
1 novo
R$ 49,90
Discriminacao Nas Relacoes Contratuais
Livro 100% novo - EAN 9788584252060
1 novo
R$ 59,68