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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação
Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão preventiva, da fiança e da liberdade provisória. Segundo o autor, essa adoção de medidas cautelares substitutivas à prisão processual, coloca o processo em sintonia com a realidade político-social.
Processo Penal Constitucional: Volume 1
Livro em estado de NOVO, aparentemente nem foi manuseado, capa mole com 376 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2012
1 usado
R$ 38,00
Processo Penal Constitucional - Vol 1
Livro brochura com 376 páginas, ótimo estado, com pequenos sinais de manuseio, livre de grifos e rasuras. Ref 2885
2012
1 usado
R$ 44,00
Prisões e Medidas Cautelares À Luz da Constituição
SKU: 25456309. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 360. Livro usado, com avaria na lombada, com leve ondulação entre as paginas. 10/02/2021
2013
1 usado
R$ 65,00
Processo Penal Constitucional Volume 1
Bom estado, sem grifos e rasuras. 14/06/2025 NA
2012
1 usado
R$ 35,00
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE P
ISBN 9788572836869 ESTADO ÓTIMO
2011
1 usado
R$ 17,00