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Adimplemento contratual e cooperação do credor
Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que ocorrem no dia a dia da prática do Direito. As várias hipóteses em que se pode ter a omissão cooperativa do credor são analisadas nas suas estruturas e nos seus efeitos.
2011

A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas Relações Privadas
O autor examina o tema no contexto político, social e filosófico, expondo as diversas posições assumidas e suas respectivas fundamentações. Põe em confronto os polos antagônicos: de um lado, a autonomia privada e o dogma do voluntarismo; de outro, a eficácia dos direitos fundamentais a restringir o âmbito de disposição das pessoas.Discorre sobre as características do Estado Liberal e o liberalismo...
2011

Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Exemplar em ótimo estado de conservação.
2019
1 usado
R$ 68,25

Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
SKU: 28098236. Capa com amassados. Bordas empoeiradas. sem grifos. 240p. Cód. Barras: 9788553219919
2019
1 usado
R$ 70,00

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-Privadas
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes preservados. Livre de grifos. Capa com leves marcas de uso. Lombada preservada. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 28/08/2024 VS
2004
1 usado
R$ 25,00

FUNDAMENTOS DA REGULAÇAO DA PRIVACIDADE E PROTEÇAO DE DADOS
BROCHURA / DEDICATORIA
2020
1 usado
R$ 50,00

Reclamação Constitucional 7517 e a Responsabilidade Subsidiária
Livro em excelente estado. Páginas impecáveis. Nenhum tipo de avarias, rabiscos ou anotações. 101 páginas. 23 x 16 cm. Enviamos em até 24 horas.
1 usado
R$ 19,89

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Nas Relações Jurídico-privadas /
SKU: 27881400. Condição: USADO. . Cod. 471546 / Direito / Brochura / ISBN: 9788575252956 / ESTANTE : GERAL obs : livro em bom estado de conservação / com sujidades no corte de paginas / com grifos a caneta azul e rocha / B.L /
2004
1 usado
R$ 47,00

Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
SKU: 28950797. Livro usado, em excelente estado, brochura, assinatura a caneta
2019
1 usado
R$ 60,50

Fundamentos da Regulação da Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Informações sobre pessoas são um recurso muito poderoso. A questão dos dados pessoais há muito que não se restringe apenas à proteção da privacidade sob o seu viés clássico, ou seja, vinculada apenas à intimidade e ao sigilo. Hoje os dados ganharam enorme importância, a ponto de serem tratados como um vetor das liberdades individuais, assim como da sociedade e da própria democracia. A obra neste s...
2019
1 novo
R$ 70,00