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Minorias Sexuais e os Limites da Liberdade de Expressão
A violência de que são vítimas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas, nacionais ou sexuais, toma diversas formas, cumprindo ao direito identificá-las e coibi-las, para que o direito à não discriminação, prerrogativa básica no âmbito do Estado democrático contemporâneo, não seja apenas uma garantia formal.Dentre os diferentes contornos que a violência pode assumir, destaca-se o discurso de ód...
2025