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Reflexos Penais da Regulação
Você irá encontrar nesta obra:• A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO COM A CVM E SEUS IMPACTOS PENAIS• DESAFIOS AO DECLARANTE DE BOA-FÉ NA LEI DE REPATRIAÇÃO DE RECURSOS• O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF) E O ERRO DE PROIBIÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS POLÍTICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO• É CRIME O EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA?• O...
2016

Direito e Processo Penal
Bottino é um daqueles juristas que pensam o direito penal e processual penal brasileiro de forma crítica e atenta às diretrizes traçadas pela Lei Maior, a ‘Constituição Cidadã’, na definição de Ulysses Guimarães, tão vilipendiada nos dias que correm.Antonio Carlos BarandierAdvogado Criminalista Quanto à obra ora apresentada, por evidente, descabe aprofundar e tecer considerações, mesmo que favorá...
2018

Reflexos Penais da Regulação - Volume II
O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV DIREITO RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais” da UNIFOR.Os trabalhos, embora oriundos de programas de pós-grad...
2018

Habeas Corpus nos Tribunais Superiores Analise e Proposta de Reflexao
com dedicatoria
2016
1 usado
R$ 38,00

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
(Estoque q2527) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves marcas de uso; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 240. Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI6044570_
2009
1 usado
R$ 120,00

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Brochura, em ótimo estado.
2009
1 usado
R$ 65,00

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
dir, usado, lombada cinza, suaves marcas de armazenamento, livre de grifos ou escritas.
2009
1 usado
R$ 50,00

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
livro bom estado ,sem marcações ,poucas marcas de manuseio, texto todo perfeito
2009
1 usado
R$ 20,00

Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
2024
1 usado
R$ 194,80

Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro sem uso. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2024
1 usado
R$ 153,00

Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
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Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
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O Direito ao Silencio
SKU: 23486702. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.
1 usado
R$ 53,00

O Direito ao Silêncio na Jurisprudência do Stf
Ano 2009. ISBN 9788535233155. Há 228 páginas. O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. _30.05.25_ P93700 CS _PI7366110_
2009
1 usado
R$ 89,90

Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
STK - Livro novo. ISBN 9786556053646. Dimensão 15 x 21, 352 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. III
2025
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Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
STK - Livro novo. ISBN 9786526302507. Dimensão 15 x 21, 490 págs. Sinopse: Reflexos Penais da Regulação - Vol. IV
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