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Tutelas provisórias - estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
Tutelas provisórias - estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
Tutelas provis?rias - Estabiliza??o da tutela antecipada requerida em car?ter antecedente
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma releitura dos procedimentos à luz da Constituição Federal de 1988 e buscou concretizar o princípio da duração razoável do processo, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional. Nesse contexto, as tutelas provisórias surgiram com o intuito de reduzir os efeitos danosos do tempo sobre o direito das partes ao longo do trâmite processual,...
2023
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