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Direito e processo coletivo estrutural: perspectivas comparadas
Direito e processo coletivo estrutural: perspectivas comparadas
2024
Usucapião especial urbana coletiva
A presente obra aborda o instituto da Usucapião Especial Urbana Coletiva e analisa os seus aspectos mais relevantes, tanto relacionados ao direito material quanto ao direito processual coletivo. Justifica-se o retorno a esse importante instituto, já existente no ordenamento jurídico brasileiro desde o ano de 2001, por ocasião da promulgação da Lei n.º 10.257 - Estatuto da Cidade - visto que houve ...
2025
Revista da Faculdade de Direito
LIVRO NOBO.
2022
1 novo
R$ 50,00