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Fundamentos jurídicos do contrato de trabalho
Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho.Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista ...
Fundamentos Jurídicos do Contrato de Trabalho
Apesar da contratação de sujeitos livres desde a abolição, a relação entre trabalho e capital permaneceu desigual, marcada pela exploração. Em razão disso, foram estabelecidas medidas protetivas do trabalhador, que caracterizam o direito do trabalho.Para a compreensão do contrato de trabalho atual – instrumento que orienta a conduta de empregadores e empregados –, afetado pela Reforma Trabalhista ...
Direito Marítimo e Portuário
No que diz respeito ao comércio, o direito marítimo e portuário tem como principal finalidade regulamentar e proteger o transporte de cargas. Para isso, conta com um conjunto de leis que regulamenta a entrada e a saída de cargas nos portos.Confira, nesta obra, a evolução do direito marítimo e portuário ao longo da história e sua aplicação no contexto brasileiro, bem como as principais legislações ...
2022
Direito Marítimo e Portuário
No que diz respeito ao comércio, o direito marítimo e portuário tem como principal finalidade regulamentar e proteger o transporte de cargas. Para isso, conta com um conjunto de leis que regulamenta a entrada e a saída de cargas nos portos.Confira, nesta obra, a evolução do direito marítimo e portuário ao longo da história e sua aplicação no contexto brasileiro, bem como as principais legislações ...
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