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Teoria crítica do direito tributário internacional
A presente obra é fruto de tese de doutoramento desenvolvida entre a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade McGill no Canadá, o Instituto Internacional de Documentação Fiscal (IBFD) nos Países Baixos, o Instituto de Direito Tributário Austríaco e Internacional da Universidade de Viena de Economia e Negócios e o Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas na Alemanh...
2019
Governança tributária global
O livro visa contribuir para uma melhor compreensão do modo como o direito tributário se desenvolve na contemporaneidade, a partir de uma análise crítica das limitações externas ao exercício pelos Estados-nação do poder de tributar (que inclui o poder de não tributar). Em meio a tantas mudanças trazidas pelo advento da pós-modernidade, impulsionada pela atual globalização, capta a atenção o enfraq...
2020