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Herança
Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso c...
2021
Direitos LGBTQIAPN+
Visão geral: - Este livro aborda os direitos da comunidade LGBTQIAPN+ no Brasil sob a ótica legal, social e histórica. - Os aspectos legais são apresentados com base em decisões do STF, STJ e outras instâncias, explicados de forma clara e livre de juridiquês. Os temas incluem casamento, adoção, identidade de gênero, herança, pensão, licença-maternidade, entre outros. - O livro é escrito em li...
2024
Guarda de filhos
Este livro esclarece as dúvidas mais comuns sobre a guarda dos filhos, apontando alguns equívocos disseminados sobre o assunto, especialmente sobre o significado da guarda compartilhada, muitas vezes confundido com a guarda alternada.A obra diferencia guarda e custódia física dos filhos, esclarece as formas de guarda previstas na lei, explica como fica a guarda em caso de mudança de um dos genitor...
2024
Contrato de namoro
Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos. Nesse cenário, têm se p...
2024
União estável
Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união está...
Pensão alimentícia
Visão geral: - Este livro explora de forma teórica e prática o funcionamento do direito à pensão alimentícia no Brasil. - Os aspectos legais e práticos da pensão são explicados de forma clara e acessível, com orientações objetivas sobre os direitos e deveres de quem paga e de quem recebe. - O livro é escrito em estilo didático, livre de “juridiquês”, facilitando a compreensão tanto para profi...
2024
Divórcio
O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas, que almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil. A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam ...
2024
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2020
União Estável
SKU: 23600822. Livro Novo direto da Editora.
2020
1 novo
R$ 34,90