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Direitos LGBTQIAPN+
O livro "Direitos LGBTQIA+" é um guia completo e acessível sobre os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. Escrito em linguagem simples, direta e sem juridiquês, ele se destina a todos os públicos, e aborda temas como:- Direitos resguardados pelo Supremo Tribunal Federal-STF e pelo Superior Tribunal de Justiça-STJ, em relação ao casamento, união estável, adoção ,divórcio, pensão alimentícia, h...
2024
Herança
Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens. Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto. O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso c...
2021
Contrato de namoro
Este livro esclarece as principais dúvidas sobre os possíveis reflexos jurídicos e patrimoniais dos namoros. Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos. Nesse cenário, têm se p...
2024
Pensão alimentícia
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pe...
2024
União estável
Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva. A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união está...
2024
Divórcio
O casamento é um rito de passagem que ainda habita o sonho de muitas pessoas, que almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil. A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam ...
2024
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
O sigilo bancário e a jurisprudência do supremo tribunal federal - stf
2020
União Estável
SKU: 23600822. Livro Novo direto da Editora.
2020
1 novo
R$ 34,90