"A Lei 11.106, de 28 de março de 2005, trouxe algumas alterações no equacionamento dos crimes sexuais no direito penal brasileiro. Mas as transformações não avançaram até os limites desejáveis. Os tipos penais continuam sob a epígrafe dos crimes sobre os costumes e o legislador penal ainda não se apercebeu que a igualdade é um princípio norteador do ordenamento jurídico-constitucional do Estado De...

ID=222461A. Livro em bom estado de conservação em relação ao ano de publicação. Se necessário enviaremos maiores informações sobre o exemplar antes do envio no e-mail cadastrado. Qtd. Páginas: 470. Dimenssões: 13 X 20. Acabamento: Capa Comum

Brochura em bom estado, cortes seguem escurecidos e oxidados do tempo e 470 páginas livres de grifos. *T* 12/04/2022

Livro encadernado, bom estado de conservação, com 470 páginas, sem riscos, grifos no livro maiores informações entre em contato Cod 88 / 5

livro brochura com otimo estadi de conservação codigo 3736

Livro em bom estado de conservação com 470 pgs sem rasuras ou grifos

Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito Tadeu Antonio Dix Silva 470 Páginas Páginas Amareladas Pelo Tempo

470 páginas, livro em bom estado com a folha de rosto escrita. Livro em Português. título completo: Liberdade de Expressão e Direito Penal no Estado Democrático de Direito;

Livro em Bom estado de conservação: capa, lombada e interior com alguns sinais de manuseio; sem grifos ou anotações. 470 paginas (Paginas amareladas com o tempo)

livro em regular estado de conservação, contendo sinais de uso pelo tempo, com uma pequena avaria na parte superior do livro mais nada que atrapalhe a leitura . Est/sp

No Brasil de hoje, a liberdade de expressão convive ao lado da inviolabilidade à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, ostentando, todos esses direitos fundamentais, a mesma dignidade constitucional.Essa coexistência não ocorre de maneira harmônica, mas de forma conflituosa, particularmente através dos meios de comunicação de massa. Desse entrechoque, surge uma série de quest...

Reflexões sobre a nova Lei 11.106/2005.Prefácio de Alberto Silva Franco.Exemplar perfeito.

livro usado em bom estado, sem grifos ,capa brochura, lombada com leve desgaste, amarelado, 470 páginas, 2ª página con dediucatória, 14x21 cm

Livro brochura em ótimo estado com 470 páginas, não havendo rasuras, anotações ou grifos.

Brochura, com 470 pgs, em bom estado, sem grifos ou rasuras

470 pags em otimo estado

470 pags bom estado nome na folha de rosto ano 2000

//// Exemplar brochura, condição de conservação "superior a seminova". Improvável leitura do miolo, este perfeito, vista que mal se abrem as páginas em ângulo. Vide data. ___ Apresentação à guisa de Prefácio: Alberto Silva Franco __ 472 pp, Pólen soft. _ 21, 0 cm __ Inclui Bibliografia. //// 1. Direito penal ( Direito) - 2. Liberdade de expressão ( Filosofia ) - 3. Liberdade de expressão ( Sociolo...

Brochura, 470 páginas em perfeito estado de conservação. No Brasil de hoje, a liberdade de expressão convive ao lado da inviolabilidade à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, ostentando, todos esses direitos fundamentais, a mesma dignidade constitucional. Essa coexistência não ocorre de maneira harmônica, mas de forma conflituosa, particularmente através dos meios de comunic...

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Livro em bom/ótimo estado de conservação, bordas com pontos amarelados.

Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com manchas do tempo na 1ª e última folha coleção ibccrim volume 15--470 páginas.

Ano de publicação 2000--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir assinatura e carimbo na página 100 páginas amareladas pelo tempo livre de grifos ou anotações 470 páginas.

livro usado, em bom estado de conservação, sem grifos, sem rasuras, páginas levemente amareladas, carimbo e cartão de biblioteca, 470 páginas. karol.est.74

72/06_07_24 - Liberdade de Expressão e Direito Penal - Livro em ótimo estado de conservação, 447 p.

72/06_07_24 - Liberdade de Expressão e Direito Penal - Livro em ótimo estado de conservação, 447 p.

solicite foto - G E 9 P 2 livro envelhecido pela ação do tempo nada que atrapalhe a leitura AR

Código: 2140255 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2000 Nº de páginas: 470 Formato: 14 x 21 Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português Curiosidade: Editora: IBCCRIM

A11 Deposito**01-10-24**Titulo completo: Liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito**Brochura, 470 pags, com anotação na folha de rosto, corte do livro e paginas amareladas, livro em bom estado, formato do livro 14x21 cm.***No Brasil de hoje, a liberdade de expressão convive ao lado da inviolabilidade à honra, à vida privada, à intimidade e à imagem das pessoas, ostent...

470 páginas - livro usado - brochura original - em bom estado - sem marcações de qualquer tipo - sem assinaturas ou carimbos - amarelamento e sinais do tempo. #DIR05991

em bom estado de conservação, brochura, capa ilustrativa, um pouco oxidado, marca pagina na contra capa, 470pg DAT CAD 30/11/2024 BP M8361

Borda E Folhas Amareladas Sinais Manuseio

SKU: 31407776. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 14 x 21 cm, brochura, 470 páginas amareladas pelo tempo. Este direito permite que cada indivíduo expresse suas ideias, opiniões e crenças sem censura ou restrições indevidas. A liberdade de expressão é crucial para o debate público, para ...

SKU: 31407776. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Penal. Livro usado em bom estado com algumas marcas de uso nas bordas da capa e lombada, formato 14 x 21 cm, brochura, 470 páginas amareladas pelo tempo. Este direito permite que cada indivíduo expresse suas ideias, opiniões e crenças sem censura ou restrições indevidas. A liberdade de expressão é crucial para o debate público, para ...

o livro liberdade de expressão e direito penal no estado democrático de direito, de tadeu antonio dix silva, é uma obra publicada pelo instituto brasileiro de ciências criminais (ibccrim) em 20002. ele explora os conflitos entre a liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, como a honra, a privacidade e a imagem, no contexto do estado democrático de direito brasileiro. a obra analisa at...

2000. Foram discutidos os contornos da liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro, o marco regulatório da comunicação social, as garantias constitucionais contra a censura e a proteção do sigilo de fonte, a relação entre mídia e a proteção de dados, os problemas contemporâneos das fake News. formato 14 x 21 cm, brochura. exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da ...

Livro brochura em muito bom estado com 470 páginas. Capa e lombada estão preservadas. Corte das folhas encontra-se com carimbo do antigo dono em todos os cortes. Páginas limpas. MI

Formato: 16 x 23 Paginas: Lacrado Encadernação: Capa Dura . E7 B3