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Competência tributária
Parte de reflexões filosóficas e da teoria geral do direito para fundamentar uma ‘norma de competência tributária’, categoria sistematizada pelo autor há mais de uma década e que foi testada à exaustão em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP, da USP e do IBET. O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema d...
2025
Competência tributária
O autor constrói a estrutura lógica da norma de competência tributária e analisa o papel da competência tributária no sistema de direito positivo, sob três enfoques: sintático, semântico e pragmático.
2013
Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Livro com páginas levemenete amareladas, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 378p.
2009
1 usado
R$ 35,00
Competência Tributária - Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Capa dura, com páginas amareladas devido o tempo, não contém marcações. (foto meramente ilustrativa) - 201692991
2009
1 usado
R$ 59,90
Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Encadernação capa dura, os lados do corte amarelados em função do tempo, 378 páginas.16 x 23 cm(Dt. tributário)
2009
1 usado
R$ 65,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Ótimo estado, páginas pouco amareladas, autografado, sem avaria. O tema da competência para a instituição das contribuições de intervenção no domínio econômico é precisamente o objeto deste livro, do jovem e já ilustre professor Tácio Lacerda Gama. Desenvolvendo trabalho metódico, com a força e o rigor de um "construtivismo lógico-semântico" conduzindo no melhor estilo, o autor revela a consciênc...
2003
1 usado
R$ 135,91
Competência Tributária Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Capa dura, com 396 paginas, novo sem uso.Neste livro, que tenho o imenso prazer de prefaciar, Tácio Lacerda Gama firma-se no estribo da Competência Tributária, não só para examiná-la como tema de alentada investigação científica e filosófica, mas também, como suporte para atingir níveis profundos do próprio direito.
2011
1 usado
R$ 67,50
COMPETENCIA TRIBUTARIA
CAPA DURA
2009
1 usado
R$ 70,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Em bom estado, porém com leve marcas de uso, folhas amareladas, dedicatoria na folha de rosto, grifos.Global019D
2003
1 usado
R$ 16,00
Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Livro de capa dura, em bom estado, folhas amareladas, dedicatoria na folha de rosto.Global019D
2009
1 usado
R$ 34,92
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
SKU: 31087096. LIVRO SEMINOVO/capa e lombada apresentam ótimas condições / miolo firme / páginas podem apresentar leve amarelamento e oxidação / grifos, anotações e/ou sublinhados não detectados em nosso exame ou, caso haja, em poucas páginas/ frete por conta do comprador ou retirada em nossa loja física / Observações adicionais: não Experiência de leitura: livro seminovo, com mínimos sinais de us...
2003
1 usado
R$ 200,00
Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico
SKU: 27906225. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 303. P9 - G. / Livro em bom estado, corte possui leves manchas. Livre de grifos. Lombada verde.
2003
1 usado
R$ 28,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Páginas levemente amareladas pelo tempo. Sem notas ou grifos
2003
1 usado
R$ 14,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa e Contracapa - em excelente estado. Miolo - preservado e em excelente estado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Folha de guarda - com carimbo.
2003
1 usado
R$ 14,90
Competência Tributária: Fundamentos para uma Teoria da Nulidade
Livro novo - as manchas esbranquiçadas na foto são reflexo da luz no plástico da embalagem original
2009
1 novo
R$ 29,90