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Direito Penal na Nova Constituição
Ano 1993, 1a Ed., 348 pags., 522gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Terrorismo;Pena de Morte;Tortura;Racismo;Confisco;Banimento;
1993
1 usado
R$ 25,00

Delito Continuado
SKU: 24252647. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 160. Estado de conservação do livro é bom, páginas amareladas devido ação do tempo, Apresenta grifo a caneta na folha de rosto. Contéudo totalmente preservado para leitura.
1 usado
R$ 12,00

Direito Penal Na Nova Constituição
SKU: 16181365. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 348. Bom estado de conservação. Possui grifos de marca texto. Páginas levemente amareladas pelo tempo.
1993
1 usado
R$ 18,00

Delito Habitual
SKU: 16187496. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 152. Não possui anotações ou grifos. Páginas amareladas pelo tempo.
1980
1 usado
R$ 21,00

Comentários À Lei dos Crimes Hediondos
SKU: 16204064. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 454. Não possui anotações ou grifos. Páginas amareladas pelo tempo.
1993
1 usado
R$ 19,00

Lei Anti-tóxico Comentada (2004)
SKU: 17543997. Condição: USADO. .
2004
1 usado
R$ 20,00

Direito penal ambiental
O autor examina não só a punição dos crimes cometidos contra o ambiente, mas também contra a administração pública e contra o patrimônio cultural. Entre as penas da pessoa jurídica, interdição parcial e total de direitos, prestação de serviços à comunidade. Para a pessoa física, o recolhimento domiciliar. Crimes ambientais- extração de madeiras, poluição das águas (veja-se o problema das construçõ...
1969