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Direito Penal na Nova Constituição
Ano 1993, 1a Ed., 348 pags., 522gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: sinais de uso; , Miolo: sinais de uso; - Obs.: Terrorismo;Pena de Morte;Tortura;Racismo;Confisco;Banimento;
1993
1 usado
R$ 25,00
Delito Continuado
SKU: 24252647. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 160. Estado de conservação do livro é bom, páginas amareladas devido ação do tempo, Apresenta grifo a caneta na folha de rosto. Contéudo totalmente preservado para leitura.
1 usado
R$ 12,00
Direito Penal Na Nova Constituição
SKU: 16181365. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 348. Bom estado de conservação. Possui grifos de marca texto. Páginas levemente amareladas pelo tempo.
1993
1 usado
R$ 18,00
Delito Habitual
SKU: 16187496. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 152. Não possui anotações ou grifos. Páginas amareladas pelo tempo.
1980
1 usado
R$ 21,00
Comentários À Lei dos Crimes Hediondos
SKU: 16204064. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 454. Não possui anotações ou grifos. Páginas amareladas pelo tempo.
1993
1 usado
R$ 19,00
Lei Anti-tóxico Comentada (2004)
SKU: 17543997. Condição: USADO. .
2004
1 usado
R$ 20,00
Direito penal ambiental
A LEI AMBIENTAL PENAL - LEI 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - APRESENTA UMA GRANDE EVOLUÇÃO, NÃO SÓ NA PUNIÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA O AMBIENTE - VELHA ASPIRAÇÃO DE ECOLOGISTAS E PENALISTAS -, MAS TAMBÉM CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O PATRIMÔNIO CULTURAL. COLOCA, AINDA, COMO CORAMENTO DA LEI UM CHAMAMENTO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, EM MATÉRIAS DE MEIO AMBIENTE. INÚMERAS SÃO AS ...
1969