O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade ad

Atualizado com base no Código de Processo Civil de 2015, o livro propõe-se a realizar a sistematização dos mecanismos processuais coletivos de tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa. De fato, a existência de múltiplos diplomas legais e a variedade de mecanismos processuais provocam antinomias normativas que exigem um esforço dogmático sério dos estudiosos do tema, de forma a e...

Capa dura, livro em bom estado com detalhes de grifos sem anotações, com marcas de uso com 504 pag. tam. 16x23 cm. Dit. Trib

Capa dura conservada formato 16x23 tendo 503 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. Dt Tributário

O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administratica Brochura conservada formato 14X21 tendo 412 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral. dt adm

Brochura formato 16x23 contendo 367 páginas livres de riscos ou grifos, processo civil

G2 P1970 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação. - 2016230813

Livro em bom estado de conservação, com leves marcas de manuseio na capa, 368 páginas;

Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 368 páginas, assinatura do antigo dono, maiores informações entre em contato, Cod 29 / 3

(SKU): 29538872. SQ26072017 / SGI / 5AMZ101 / 368 páginas numeradas em brochura / Formato: 16x23 cm. / Ano 2006 / ISBN 9788576741572 / Livro em muito bom estado de conservação / Capas com leves marcas de manuseio, com leves vincos e arranhões / Corte e bordas livres de amarelados / Texto sem grifos / Foto original do livro / . - 20162860 / . Sinopse: A nova lei, no entanto, deu um passo ainda mais...

Livro em excelente estado de conservação. Consta Carimbo de antigo dono. Sinopse: O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação.

O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação. Livro perfeito.Miolo sem marcas ou anotações.Pequenos traços de poeira pela ação do tempo.

A Lei nº 11.232/05 trouxe inúmeras modificações para execução por quantia certa fundada em sentença. Para esses títulos executivos judiciais, foi estabelecido o processo sincrético, ou seja, atualmente não há mais a necessidade da instauração de uma nova relação jurídica de direito processual (executiva) para a satisfação do direito do autor. Toda a atividade jurisdicional será realizada dentro de...

Formato 16 X 23 cm. Com 503 págs. Encadernado com sobre capa. Livro em ótimo estado de conservação. Sobre capa com leves sinais de manuseio, miolo ok! Sem sinais de grifos ou anotações. Sinopse: Passado um ano de advento da Lei n° 11.232/05, a execução civil é mais vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as inovações, como se verá pelos ...

DA_71_06 - A Nova Execução Civil- Lei 11.232/05 - Livro em ótimo estado de conservação, cortes levemente amarelados, 368 p.

Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com um risco de caneta na folha de rosto tipo uma rúbrica livro em bom estado não localizei grifos ou anotações 368 páginas.

Professora Doutora em Processo Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006), pesquisadora visitante no Global Legal Studies Center da University of Wisconsin - Madison Law School (2015) e pesqu...

Exemplar capa dura em bom estado de conservação. AM P 170

Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 16x23cm texto com alguns grifos de marca texto 368 páginas.

Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 192 páginas.

Livro medindo 14x21 cm. 192 páginas brochura livro em bom estado de conservação sem grifos e rasgos, com sinais de manuseio, com carimbo do antigo dono. Livro levemente amarelado pelo tempo de uso com pigmentações amareladas nas bordas.

Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir carimbos livre de grifos ou anotações 192 páginas.

Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 192 páginas.

Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo na 1ª folha livre de grifos ou anotações 192 páginas.

Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 192 páginas.

A nova lei, no entando, deu um passo ainda mais ousado, ao possibilitar a modificação de competência dentre um mesmo processo (lembremos, novamente, que cognição e execução são tidas agora como meras fases de uma mesma ação e não mais como duas ações distintas)Guilherme José Braz de Oliveira

A nova lei, no entando, deu um passo ainda mais ousado, ao possibilitar a modificação de competência dentre um mesmo processo (lembremos, novamente, que cognição e execução são tidas agora como meras fases de uma mesma ação e não mais como duas ações distintas)Guilherme José Braz de Oliveira

O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação.

A nova lei, no entando, deu um passo ainda mais ousado, ao possibilitar a modificação de competência dentre um mesmo processo (lembremos, novamente, que cognição e execução são tidas agora como meras fases de uma mesma ação e não mais como duas ações distintas)Guilherme José Braz de Oliveira

capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .

capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .

capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .

A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de direitos.

A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de direitos.

A nova lei, no entando, deu um passo ainda mais ousado, ao possibilitar a modificação de competência dentre um mesmo processo (lembremos, novamente, que cognição e execução são tidas agora como meras fases de uma mesma ação e não mais como duas ações distintas)

O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação.

O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação.