A obra oferece uma nova proposta para a compreensão dos pressupostos de incidência do imposto de importação, através da construção dos critérios da regra-matriz de incidência tributária: critério material (“importar produtos”, isto é, a introdução de bens móveis e corpóreos no território nacional com a finalidade integradora); critério espacial (território aduaneiro); critério temporal (momento do...

Este livro reúne, em um único volume, as partes geral e especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes e os ...

PIS-COFINS Não Cumulatividade e Regimes de Incidência Solon Sehn 3ª edição revista e atualizada Conheça! – A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas j...

O presente livro reúne os aspectos teóricos e práticos do Direito Tributário, considerando, em especial, os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O estudo visa a proporcionar aos operadores do Direito Tributário um instrumento de consulta e de acesso rápido às interpretações consolid...

Este livro reúne, em um único volume, a parte geral e a parte especial do Direito Tributário. Nele são estudados o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, os institutos fundamentais da tributação e o regime de incidência dos tributos em espécie. Os temas são analisados de forma direta e objetiva, considerando as diferentes concepções doutrinárias existentes...

Livro em bom estado de conservação, apresenta marcas de oxidação no interior do livro, corte com marcas amareladas e com pontos de oxidação, capa com marcas de manuseio nas pontas, lombada com marcas de manuseio nas pontas, com marcas de rasuras no interior do livro. Jfb 10*4 - 20165518 - 10/04/2017 - SKU: FG20165518

Livro usado, edição em capa dura, com 408 páginas. Sem grifos ou anotações. Pontas e bordas da capa com desgastes por manuseio. Etiqueta de identificação interna na lombada.

bom estado

Brochura Original, 240 páginas em bom estado.14 x 21 cm(Dt. tributário)

Livro em ótimo estado de conservação. Capas com leves sinais de manuseio(marcas de mão e arranhões superficiais). Corte com leves manchas. Marca de carimbo na página de rosto. Miolo em bom estado./Alex

livro em ótimo estado de conservação , sem rasuras ou grifos, imagem do original, para mais informações envie mensagem. autografo na contra capa.

capa brochura original formato 21x14 bom estado de conservação 240 páginas .

SKU: 28352626. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 238. Livro usado, levemente amarelado, manchado, com poucas linhas sublinhadas a caneta, com quebra e dobra na lombada, com poucas paginas sublinhadas a caneta. 13/03/2023

SKU: 31003926. Condição: USADO. . livro em ótimo estado, com adesivos na primeira folha mas não atraspalha a leitura

SKU: 31003926. Condição: USADO. . livro em ótimo estado, com adesivos na primeira folha mas não atraspalha a leitura

Livro em excelente estado de conservação. F631 - Código de Barras: 91000000563370

SKU: 30878997. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 407. LIVRO EM BOM ESTADO

SKU: 31003926. Condição: USADO. . livro em ótimo estado, com adesivos na primeira folha mas não atraspalha a leitura

SKU: 30818524. Condição: USADO. . Formato: 18X23cm, pg;.111, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom Estado! ISBN: Cadast. Em: 03/08/18 CAD:4

Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. A.B. 12.09.20 ML - 12/09/2020 - SKU: ev2475701469

Livro seminovo, quase sem marcas de uso. Somente minimas marcas de poeira. Lombada, capa e interior totalmente íntegros porém com algumas marcas de manuseio. Possui anotações no texto. AB 23/06/2018 pl - 23/06/2018 - SKU: ev1222844243

A obra discorre sobre o regime de incidência da COFINS e do PIS/Pasep, abrangendo a não cumulatividade e as regras-matrizes nos regimes cumulativo, não cumulativo, de alíquotas concentradas, na importação, sobre a folha de salários e sobre receitas e transferências de pessoas jurídicas de direito público interno. Contempla as alterações da Lei n° 12.973/2014, que, entre outras disposições, revogou...

SKU: 32641311. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Livro usado, em bom estado, pode apresentar cortes sujos, amarelados e manchas de oxidação devido ao tempo, extremidades gastas e sinais evidentes de manuseio, como dobras e avarias. Pode conter grifos e anotações, mas está íntegro e com leitura preservada. PARA MAIS INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS SOLICITAR FOTO DO PRODUTO lombada: Cinza escri...

Bom Estado

A obra analisa o conteúdo programático do direito aduaneiro a partir de uma perspectiva teórica e pragmática, considerando não apenas as construções doutrinárias existentes no País e no direito comparado, mas também a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, dos Tribunais Regionais Federais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e, no plano internacion...

Livro Novo. Conteúdo: :: Noções introdutórias de Direito Tributário :: Obrigações e crédito tributário :: Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial :: Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas :: Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte Simples Nacional - 13/02/2013 - SKU: ev80964697

Livro Novo. Conteúdo: :: Noções introdutórias de Direito Tributário :: Obrigações e crédito tributário :: Hipóteses de incidência dos impostos incidentes sobre a atividade empresarial :: Contribuições especiais incidentes sobre a receita, folha de salários e o lucro das empresas :: Tributação da microempresa e empresa de pequeno porte Simples Nacional - 13/02/2013 - SKU: ev80964698

Livro Novo, capa mole com 240 páginas. Formato 21 x 14 cm.

livro novo nunca manuseado

livro novo nunca manuseado