A obra Lições de Introdução ao Direito tem por finalidade estudar todas as realidades do direito. A introdução no campo científico-jurídico se dá por intermédio do conhecimento geral. Esse conhecimento da ciência do direito é atingido com o estudo da sociologia, filosofia e dogmática. Dessa forma, a realidade jurídica é vislumbrada em três planos: sociológico, filosófico e dogmático. Nesse prisma,...

“Como esclarece durante o desenvolvimento dos aspectos que aborda, o trabalho é consequência de sua atuação como docente no nível de pós-graduação e a investigação decorrente do exercício profissional junto à nossa Suprema Corte, ressaltando, sobre pontos relativamente aos quais já se debruçara, ter-se dedicado ao seu aprofundamento, considerando, para tanto, o desafio advindo da necessidade de ap...

O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...

Livro novo. Nunca manuseado O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também pa...