Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.

Esta é obra única na literatura nacional, uma vez que redigida por um jurista de conhecimento jurídico enciclopédico, senhor de raro conhecimento do Direito Administrativo e do Direito Penal. Tem-se aqui um acurado exame das leis de licitações, com especial atenção ao artigo 89 da Lei n. 8.666/93. São especificados os crimes que podem ser cometidos em um processo licitatório e são explorados cuid...

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...

Esta não é mais uma obra sobre o Direito de Família no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. A companhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e ...

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. Dado o adiantado dos trabalhos do Projeto nº 166 do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil, foram inseridas no texto notas atualizadoras, destacadas em vermelho,...

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objeti...

O Direito Administativo enquanto ciência jurídica procura imprimir ao seu objeto - o conjunto de normas ( regras e principios ) que disciplinam as relações jurídicas entre a Administração Pública e os particulares ( pessoas físicas e jurídicas não integrantes da intimidade do aparelho burocrático estatal ) - certa organização, certa racionalidade. Sem o Direito Administrativo, tais normas pareciam...

Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...

Descrição: Terceiro Setor, de Sílvio Luís Ferreira da Rocha, integra a prestigiada coleção Temas de Direito Administrativo da Editora Malheiros. A obra analisa o regime jurídico das entidades que compõem o chamado Terceiro Setor, abordando associações, fundações, organizações sociais, OSCIPs e outras entidades sem fins lucrativos que desempenham atividades de interesse público em colaboração com o...

A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que estabeleceu normas de proteção e defesa do consumidor, tratou nos artigos 30 a 35 do instituto da oferta. Citado instituto não era desconhecido em nosso ordenamento jurídico, pois dele cuidaram o Código Civil de 1916, o Código Comercial, respectivamente nos artigos 1.080 a 1.088 e 126 e 127. O presente trabalho objetiva identificar as novidades, reais...

Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.

Formato 14 X 21 cm. Com 165 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, contra capa possui marca de dobra, miolo ok! Algumas páginas contem grifos, anotações e riscos á lápis, nada que interfira na leitura. Corte das páginas suja devido ao manuseio. Capa do lado inferior com assinatura do antigo dono á caneta. Sinopse: Responsabil...

Novo!!lacrado de origem!14 x21 Com notas de atualização do projeto n 166 do Senado federal que trata do novo código de processo civil

Livro sem uso, em bom estado de conservação

Livro sem uso - Bom estado de conservação

livro brochura, bom estado de conservação, com dedicatória ao antigo dono, com 176 páginas, miolo sem riscos ou grifos, maiores informações entre em contato, Cod 11 / 4

Livro brochura, bom estado de conservação, folhas levemente amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, 165 p. Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - 2ª edição; Cod 36 / 1

Livro brochura, bom estado, folhas levemente amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, com 165 páginas, Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - 2ª edição; Cod 36 / 1

Livro brochura, bom estado, folhas levemente amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, 165p. - 3 título completo: Responsabiidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito barsileiro 2ª edição; maiores informações entre em contato, Cod 35 / 7

Livro brochura, bom estado, folhas levemente amareladas pelo tempo, localizei riscos e grifos, 165 p . Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro 2ª edição; Cod 35 / 7

Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 149 p. Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro;Cod 36 / 5

Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 149 p. Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro;Cod 36 / 1

Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 149 p. Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro;Cod 36 / 1

Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, 149 p. Maiores informações entre em contato. título completo: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro;Cod 36 / 1

Código: 2354722 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, adesivos na capa e marcações a lápis ao longo do texto. Ano: 2000 Nº de páginas: 165 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

SKU: 29805706. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 160. 19661 / H3 / Estado de conservação: Muito bom / Tipo de encadernação: Brochura / Capa: sem marcas de manuseio / Contracapa: Sem amarelados /; Cortes e Bordas: Claros, sem amarelados ou manchas / Miolo: preservado, com páginas Limpas/ Texto: livre de grifos ou anotações / Lombada: preservada / Ficou com alguma dúvida? Nos chame ...

D. LIVRO BROCHURA, ESTADO GERAL BOM, SEM GRIFOS OU ANOTAÇÕES

505p, 21cm, capa mole original, conservada. Miolo sem riscos, conservado. Cortes com leves manchas, devido ao manuseio. 11/08/2020

Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura firme, leitura preservada, etiqueta da livraria pregada na folha de rosto. Imagem ilustrativa. Nome completo: responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro

149 págs.; Carimbo do Sebo e nome à caneta na folha de rosto; Livro em bom estado de conservação.

Esta obra traz: O Contrato; Elementos do Contrato; Classificação dos Contratos; Da Formação dos Contratos; Da Interpretação e da Integração do Contrato; Da Extinção do Contrato; Da Compra e Venda; Da Troca; Da Doação; Da Locação de Serviços; Da Empreitada; Do Comodato; Do Mútuo; Do Depósito; Do Mandato; Da Gestão de Negócios; Da Sociedade; Da Parceria Rural; Da Constituição de Rendas; Do Contratos...

Esta obra traz: O Contrato; Elementos do Contrato; Classificação dos Contratos; Da Formação dos Contratos; Da Interpretação e da Integração do Contrato; Da Extinção do Contrato; Da Compra e Venda; Da Troca; Da Doação; Da Locação de Serviços; Da Empreitada; Do Comodato; Do Mútuo; Do Depósito; Do Mandato; Da Gestão de Negócios; Da Sociedade; Da Parceria Rural; Da Constituição de Rendas; Do Contratos...

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Esta obra traz: O Contrato; Elementos do Contrato; Classificação dos Contratos; Da Formação dos Contratos; Da Interpretação e da Integração do Contrato; Da Extinção do Contrato; Da Compra e Venda; Da Troca; Da Doação; Da Locação de Serviços; Da Empreitada; Do Comodato; Do Mútuo; Do Depósito; Do Mandato; Da Gestão de Negócios; Da Sociedade; Da Parceria Rural; Da Constituição de Rendas; Do Contratos...

Esta obra traz: O Contrato; Elementos do Contrato; Classificação dos Contratos; Da Formação dos Contratos; Da Interpretação e da Integração do Contrato; Da Extinção do Contrato; Da Compra e Venda; Da Troca; Da Doação; Da Locação de Serviços; Da Empreitada; Do Comodato; Do Mútuo; Do Depósito; Do Mandato; Da Gestão de Negócios; Da Sociedade; Da Parceria Rural; Da Constituição de Rendas; Do Contratos...

Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 14x20 cm - figuras coladas na segunda folha e na última - 149 p - ED/P2 fundos - 201616689

Livro em bom estado de conservação, sem rasuras, rasgos ou grifos. Pode ter algumas marcas de manuseio e leves pontos de oxidação nas laterais, porém o miolo encontra-se em bom estado com a leitura preservada. COD04 6387

Ano de publicação 2002--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 505 páginas.

Livro brochura em bom estado de conservação. Com uma dedicatória na folha de guarda 505 pag

Cod. 18277 / Direito / Brochura / Descrição: 176 pags sem uso, novo

Livro usado, em bom estado de conservação, possui avaria na capa, anotação na página de rosto, carimbos em páginas e bordas, envelope na contra capa, bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 176 páginas. Taty - 25/04/2025 - Estante - E - 14

BETO18; Em bom estado; carimbado

Código: 2332682 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2003 Nº de páginas: 176 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2313745 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2000 Nº de páginas: 165 Formato: 14 x 21 Editora: Revista dos Tribunais Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português