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Prisão Preventiva
Esta obra foi concebida com o objetivo de promover uma análise crítica sustentada na Teoria do Garantismo Penal e incidente na disciplina atual do instituto da Prisão Preventiva.Baseado na centralidade da pessoa humana, o Garantismo Penal constitui-se fundamentalmente num modelo capaz de conformar as práticas judiciais à defesa dos Direitos Fundamentais, reduzindo ao máximo a violência ínsita à in...
2025
Resumos Jurídicos - Direito Processual Penal
Livro em bom estado de conservaçã, corte com algumas marcas de oxidaçao, capa em bom estado, com algumas marcas de rasuras no interior do livro, sem marcas de oxidaçao no interior do livro, lombada em bom estado de conservação. JFB 01/02 - 01/02/2017 - SKU: ev433575236
2006
1 usado
R$ 12,00
Direito Processual Penal
Livro usado, brochura, Algumas manchas na borda das folhas, mas não atrapalham em nada a leitura, Nº de Paginas: 208, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 05/09/2023 D25-76 (XL)
2006
1 usado
R$ 35,00
Resumos Jurídicos 6 - Direiro Processual Penal
Brochura. Em muito bom estado de conservação, práticamente novo! C/ nome do antigo dono carimbo na 1ª página e corte.
2006
1 usado
R$ 23,04
Direito processual penal- resumos juridicos 6
livro em regular estado de conservação contendo sinais de uso pelo tempo com algumas folhas amareladas, e um carimbo na cor azul . Mais nada que atrapalhe a leitura. Est/sp
2006
1 usado
R$ 14,00
Prisão Preventiva uma Análise a Luz do Garantismo Penal
Livro conservado com marcas de manuseio bordas levemente desgastada folhas brancas com anotações na folha de guarda e segunda página e últimas páginas cortes levemente sujos rasgo na capa traseira marcas de grampo nas últimas páginas e capa ano 2004 dimensão 21 x 14 cm com 143 páginas
1 usado
R$ 30,00
Prisão Peventiva uma Analise a Luz do Garantismo Penal
Brochura, bom estado de conservação - SEM: traça, furo, mofo, dedicatória, risco, assinatura e nem linhas sublinhadas - 143 pp// Livro bom para manuseio e leitura//
2006
1 usado
R$ 20,00
Direito Processual Penal
Livro novo, brochura, numero de paginas: 208 observação: (não está na loja), capa ilustrativa, Data Cadastrado: 26/12/23, Localização: 43-82 - (PH))
2006
1 novo
R$ 45,00