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Manual De Execução Penal Teoria E Prática
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio
1999
1 usado
R$ 10,00
Manual de Execução Penal - Teoria e Prática - de Acordo Com a Lei N...
ótimo estado, cortes amarelados; dedicatória do autor, assinatura na folha de rosto título completo: manual de execução penal - teoria e prática - de acordo com a lei n. 9. 714 / 98 - 3 ed.;
2003
1 usado
R$ 13,00
Comentários à Lei Antidrogas
Livro em ótimo estado. Sem riscos, grifos ou marcas.FP (22-3-21)inventario
2007
1 usado
R$ 26,00
Manual De Execução Penal Teoria E Prática
Livro Usado, Brochura, Bom Estadoalgumas Folhas Apresentam Levemente A Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 326,Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 12/10/2023 Pp3-04(Xl)
1999
1 usado
R$ 20,00
Comentários à Lei Antidrogas. Lei Nº 11.343, de 23-8-2006
Sinopse: Este livro pretende merecer o status de análise científica da Lei nº 11.343, de 23-8-2006, procurando fazer uma abordagem crítica e suficiente à sua compreensão sob o enfoque jurídico. No entanto, a crítica visará à percepção do verdadeiro conteúdo d a norma, ao contrário de desgastá-la.A lei é inovadora e muito melhor que as duas especiais que tratavam do assunto e a antecederam (Leis nº...
2007
1 usado
R$ 17,98
Execução Criminal: Teoria E Prática
Estelivrotratadateoriaedapráticadaexecuçãodapenaedamedidadesegurança.Aeficáciadadecisãojudicialseevidenciapelasuacorretaexecução,oqueseverificaráaolongodostemasabordadosnestaobra,quedemonstranãosóosfundamentosteóricos,comotambémapráticaconsolidada.AobraapresentainicialmenteosaspectosgeraisdoDireitodeExecuçãoCriminal,bemcomoosprincípiosqueoorientam.Posteriormente,estudaaLeideExecuçãoPenal,mencionan...
2014
Prescrição Penal - Volume I
Prescrição Penal - Volume I - Direito Penal Militar, Crime de Tortura, Crime de Porte de Arma, Lei de Proteção da Ordem Econômica, Lei N.º 9.271/96, Lei n.º 9.426/96 - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 136 páginas. MV 04/2019
1997
1 novo
R$ 14,90
Prescrição Penal- Vol. 1
Prescrição Penal - Direito Penal Militar; Crime de Tortura; Crime de Porte de Arma; Lei de Proteção da Ordem Econômica; Lei nº 9.271/96; Lei nº 9.426/96. Livro brochura com 136 páginas RC/12/2019
1997
1 novo
R$ 14,90