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Execução Criminal: Teoria E Prática
Este livro trata da teoria e da prática da execução da pena e da medida de segurança. A eficácia da decisão judicial se evidencia pela sua correta execução, o que se verificará ao longo dos temas abordados nesta obra, que demonstra não só os fundamentos teóricos, como também a prática consolidada. A obra apresenta inicialmente os aspectos gerais do Direito de Execução Criminal, bem como os prin...
2007

Manual De Execução Penal Teoria E Prática
Borda E Folhas Amareladas Sinais De Manuseio
1999
1 usado
R$ 9,99

Manual de Execução Penal Teoria e Prática
Livro usado, brochura, bom estado Algumas folhas apresentam levemente a cor amarelada ocasionado pelo tempo, mas a leitura está em perfeita visualização, Nº de Paginas: 326, Observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 12/10/2023 PP3-04 (XL)
1999
1 usado
R$ 20,00

Prescriçao Penal Coleçao Temas Juridicos
Cod. 18250 / Direito / Brochura / Descrição: 136 pags como novo, sem marca de uso, intacto
1997
1 usado
R$ 23,00

Comentários à Lei Antidrogas
Livro em ótimo estado. Sem riscos, grifos ou marcas. FP (22-3-21) inventario
2007
1 usado
R$ 18,00

Prescrição Penal
Livro em bom estado;EF40, cima
2001
1 usado
R$ 13,46

Prescrição Penal - 1
livro com 136 paginas, lateral de cor marrom com letras brancas e amarelas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura Fil. E/ Est. 1/ Pra.6
1997
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal 1
Livro com 136 páginas, lateral de cor marrom e amarela com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil. A/ Est.6 / Pra. 3
1997
1 usado
R$ 6,00

Execução Criminal - Teoria e Prática
Capa conservada, com páginas conservadas, não contém marcações e nem rasuras. (foto ilustrativa)
2014
1 usado
R$ 39,90

Manual de Execução Penal - Teoria e Prática
De acordo com a Lei n. 9.714/98. Livro brochura, em bom estado de conservação, 326 páginas. C. 3992
1999
1 usado
R$ 38,00

Manual de Execução Penal Teoria e Prática
356 pág, miolo capa esta o k, livro em bom estado sem nem dano cx 1008
2002
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
228 páginas, 3ª edição, direito penal militar ,lei de proteção da ordem econômica, ação penal e decadência, livro com sobre capa, livro em ótimo estado. cx 08
2003
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal (coleção Temas Jurídicos - Volume 1)
Livro em ótimo estado, aparentemente sem uso. Capa mole com 136 páginas meio amareladas. Formato: 24cm x 17cm. Miolo com poucas manchas de oxidação, livro com carimbos.
1997
1 usado
R$ 14,80

Manual de Execução Penal Teoria e Prática - Doutrina/juris/modelos
Brochura, 326 p., capa em bom estado, sem grifos ou anotações, cortes laterais amarelados pelo tempo.20/05/17 iv.
1999
1 usado
R$ 24,00

Manual de Execução Penal Teoria e Prática - Doutrina/juris/modelos
Brochura, 326 p., capa em bom estado, sem grifos ou anotações, cortes laterais amarelados pelo tempo.20/05/17 iv. _PI1574154_
1999
1 usado
R$ 24,00

Execução Criminal 4ª Ed.
livro em bom estado de conservação, capa um pouco desgastada, alguns leves sinais de oxidação , conteúdo interior preservado, porém em bom estado para sua leitura ou estudo.SH
2005
1 usado
R$ 21,77

Execução Criminal - Teoria e Prática
Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, ótimo para a sua leitura ou estudo. GU
2005
1 usado
R$ 10,66

Prescrição Penal 1
Direito penal militar, crime de tortura, crime de porte de arma, lei de proteção da ordem econômica, entre outros. Livro usado, com as borda amareladas e com sinais de uso. Com 136 páginas. - 20163209
1997
1 usado
R$ 17,05

Manual de Execução Penal - Teoria e Prática - de Acordo Com a Lei N...
ótimo estado, cortes amarelados; dedicatória do autor, assinatura na folha de rosto título completo: manual de execução penal - teoria e prática - de acordo com a lei n. 9. 714 / 98 - 3 ed.;
2003
1 usado
R$ 14,00

Execução Criminal Teoria e Prática
4ªedição, em ótimo estado 361 pgs.
2005
1 usado
R$ 12,24

Prescrição Penal
Prescrição Penal: Direito Penal Militar; Lei de Proteção da ordem Econômica; Ação Penal; Decadência. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 228 páginas. RC/11/2020. PJ
2003
1 usado
R$ 32,00

Execução Criminal - Teoria e Prática 4ª Edição
361 pgs ótimo estado
2005
1 usado
R$ 23,00

Prescrição Penal 3ª Edição
Brochura. Livro em Estado de Novo. Carimbo de doação na folha de rosto. 3ª Edição. 228 páginas. Formato: 17X24 cm. Direito. .; Expõe os ensinamentos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais atualizados sobre a Prescrição Penal, com enfoques mais detalhados sobre os pontos controvertidos e recentes, como suspensão do processo no caso de citação por edital, detração penal para o cálculo presc...
2003
1 usado
R$ 23,00

Prescrição Penal 3ª Edição
Brochura. Livro em Estado de Novo. Carimbo de doação na folha de rosto. 3ª Edição. 228 páginas. Formato: 17X24 cm. Direito. .; Expõe os ensinamentos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais atualizados sobre a Prescrição Penal, com enfoques mais detalhados sobre os pontos controvertidos e recentes, como suspensão do processo no caso de citação por edital, detração penal para o cálculo presc...
2003
1 usado
R$ 23,00

Prescrição Penal 3ª Edição
Brochura. Livro em Estado de Novo. Carimbo de doação na folha de rosto. 3ª Edição. 228 páginas. Formato: 17X24 cm. Direito. . Expõe os ensinamentos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais atualizados sobre a Prescrição Penal, com enfoques mais detalhados sobre os pontos controvertidos e recentes, como suspensão do processo no caso de citação por edital, detração penal para o cálculo prescr...
2003
1 usado
R$ 23,00

Prescrição Penal
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2001
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2001
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal
Livro em bom estado com carimbos e etiqueta da biblioteca da universidade, adquirido na reciclagem.
2001
1 usado
R$ 10,00

Execução Criminal
Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Sem marcas de leitura. 361 p. RC51
2005
1 usado
R$ 15,00

Execução Criminal Teoria e Prática 5ª Edição
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; sobra de cola no interior da 1ª capa; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 357; 23-11-18
2007
1 usado
R$ 12,00

Prescrição Penal Coleção Temas Jurídicos Volume 1
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; quebra no dorso; sobra de cola na capa de trás; nada que comprometa o conteúdo; médio; brochura; págs; 136; 31-03-22
1997
1 usado
R$ 10,00

Manual de Execução Penal Teoria e Prática
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura nas capas; um pouco de ondulação nas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 326; 18-04-22
1999
1 usado
R$ 10,00

Prescrição Penal - 4ª Edição
16/04 - Prescrição Penal - Ação Penal, Decadência, Direito Penanal Militar, Lei de Proteção da Ordem Econômica (Coleção Temas Jurídicos) - 4ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 213 p.
2007
1 usado
R$ 20,10

Execução Criminal - Teoria e Prática
15/05 - Execução Criminal - Teoria e Prática - Doutrina Jurisprudência Modelos - 4ª Edição - Livro em otimo estado de conservação, riscos no verso da capa frontal, 361 p.
2005
1 usado
R$ 14,00

Prescrição Penal - Coleção Temas Jurídicos Volume 1
Livro em bom estado, sem riscos, rabiscos e rasuras. Contém 136 páginas, bordas levemente sujas devido ao tempo de armazenamento. O livro expõe os ensinamentos doutrinários e posicionamentos jurisprudenciais atualizados sobre a prescrição penal, com enfoques mais detalhados sobre os pontos controvertidos e recentes, como suspensão do processo no caso de revelia, detração penal para o cálculo presc...
1 usado
R$ 8,90

Execução Criminal - Teoria e Prática
15/05 - Execução Criminal - Teoria e Prática - Doutrina Jurisprudência Modelos - 4ª Edição - Livro em otimo estado de conservação, riscos no verso da capa frontal, 361 p.
2005
1 usado
R$ 14,00

Prescrição Penal - 4ª Edição
16/04 - Prescrição Penal - Ação Penal, Decadência, Direito Penanal Militar, Lei de Proteção da Ordem Econômica (Coleção Temas Jurídicos) - 4ª Edição - Livro em excelente estado de conservação, 213 p.
2007
1 usado
R$ 20,10

Manual de Execução Penal : Teoria e Prática
Brochura, 375 páginas em bom estado de conservação. De acordo com a Lei nº 9, 714/98. Doutrina, Jurisprudência, Modelos.
2003
1 usado
R$ 18,00

Execução Criminal Teoria e Prática 4ª Edição Doutrina Jurisprudênci...
ótimo estado de conservação 361 páginas. Título completo: execução criminal teoria e prática 4ª edição doutrina jurisprudência modelos; 361 páginas. 58
2005
1 usado
R$ 35,00

Execução Criminal Teoria e Pratica
Lacrado
2007
1 usado
R$ 20,00

Prescrição Penal
67/06 - 07/24 - Prescrição Penal: Ação Penal, Decadência Direito Penal Militar Lei de Proteção da Ordem Econômica - 4ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 213 p.
2007
1 usado
R$ 20,00

Prescrição Penal
67/06 - 07/24 - Prescrição Penal: Ação Penal, Decadência Direito Penal Militar Lei de Proteção da Ordem Econômica - 4ª edição - Livro em excelente estado de conservação, 213 p.
2007
1 usado
R$ 20,00

Manual de Execução Penal
Código: 2009216 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo, uma assinatura a caneta na primeira página e uma marcação a carimbo no friso lateral. Ano: 2002 Nº de páginas: 356 Formato: 17 x 24 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 17,00

Comentários À Lei Antidrogas
Capa e miolo bom estado, miolo sem anotações.
2007
1 usado
R$ 13,50