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Dicionário Compacto do Direito - Bolso
Livro em estado de novo sem manuseio bolso brochura 295 pág.
2007
1 novo
R$ 15,95

O Que é Voto Distrital?
Brochura; 56p.; Sumário: Introdução; Eleição Majoritária e Eleição Proporcional; O Que é Voto Distrital; Diferença entre Voto Distrital e Eleição Distrital; Conseqüências do Sistema Distrital; Influência da Legislação Eleitoral sobre o Sistema Partidário; O Sistema Distrital no Brasil; Voto Distrital e Sistema Distrital :Discussão; A Eleição Distrital e os Partidos Políticos; Regionalização das El...
1991
1 novo
R$ 40,00

O Efeito Vinculante e os Poderes do Juiz
Livro conservado nunca usado, brochura.Esta obra aprofunda-se em investigação detalhada sobre o significado de efeito vinculante, examinando a acepção de termos como eficácia, efeito, vínculo, erga omnes, força de lei e de coisa julgada. O autor examina as conseqüências do pretendido efeito vinculante quanto a vários tipos de procedimento de competência do STF, apresenta um breve histórico do cont...
1999
1 novo
R$ 15,00

Uma Deusa Chamada Justiça
Livro novo. Ao falar sobre os sete principais processos sociais de adaptação, Pontes de Miranda dizia que a instabilidade da economia fez trepidar tudo.É verdade. Se colocarmos como regra de atividade econômica obter o maior lucro possível, estaremos prescrevendo das relações econômicas a justiça, e estendendo esse modelo de comportamento às relações com pessoas que não nos sejam próximas.O leito...
1 novo
R$ 35,00

Fundamentos de Direito Constitucional
Este livro é um convite à reflexão sobre boa parte dos fatos que modelam o nosso dia-a-dia. Mediante proposta inovadora, o autor não receia afirmar que a Constituição continua a ser lida como se estivéssemos nos séculos XIX ou XX, o que ele intitula interpretação regressiva, a exemplo do que ocorre ao conceituar-se Estado. O autor se vale de profunda análise histórica, doutrinária e também do dire...
2008
1 novo
R$ 79,98

Manual das Eleições -
Exemplar Novo. AM P 183
2010
1 novo
R$ 99,90