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        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

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        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2013

        1 usado

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        Bitributação e bis in idem na tributação

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        2013

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        Imposto de renda e direito à educação no Brasil

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        2013

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        Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis

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        2014

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        Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina

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        2014

        1 usado

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        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

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        2011

        1 usado

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        Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina

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        2014

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        Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis

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        2014

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        R$ 36,97

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária

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        2012

        1 usado

        R$ 31,96

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil

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        2013

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        Direito Constitucional II - Anotações de aula

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        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

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        Direito Constitucional II - Anotações de aula

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        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

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        Direito Tributário e Legislação Tributária

        Direito Tributário e Legislação Tributária

        Livro em ótimo estado, apresenta grifos com marcador, poucas anotações a caneta. Cod. 19715 Dúvidas wats: 48 991431059

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

        R$ 23,90

        Impostos, Taxas e Contribuiçoes

        Impostos, Taxas e Contribuiçoes

        Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 263 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse:" presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas ...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

        R$ 40,00

        Impuesto Sobre Grandes Fortunas En Brasil

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        Livro em Ótimo estado de conservação.- Com 256 páginas.- Sem grifos ou Rasuras.- Sinopse:" Impuesto sobre grandes fortunas no Brasil

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2011

        1 usado

        R$ 32,00

        Jeitinho Brasileiro, Mazelas Históricas e Cultura Jurídico-tributári

        Jeitinho Brasileiro, Mazelas Históricas e Cultura Jurídico-tributári

        Livro em ótimo estado de conservação. Possui dedicatória.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2012

        1 usado

        R$ 21,99

        Imposto de Renda e Direito à Educação no Brasil

        Imposto de Renda e Direito à Educação no Brasil

        Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras, leves sinais de uso e manuseio. (Direito Prat.1 - Estoque Loja)

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2013

        1 usado

        R$ 18,00

        Bitributação e Bis in Idem na Tributação

        Bitributação e Bis in Idem na Tributação

        Livro em bom estado, sem rasuras, sem orelhas, sem grifos, páginas firmes COD 28928

        Sérgio Ricardo Ferreira Mota

        2013

        1 usado

        R$ 19,00

        Impostos    Taxas e Contribuições

        Impostos Taxas e Contribuições

        Livro em ótimo estado de conservação *263 páginas. sem grifos ou rasuras. Sinopse:"O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Constitucional 2: Anotações de Aula

        Direito Constitucional 2: Anotações de Aula

        Livro em ótimo estado de conservação * 207 páginas. sem grifos ou rasuras. Sinopse:" Livro em ótimo estado de conservação *207 páginas. sem grifos ou rasuras. Sinopse:" Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à di...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

        R$ 25,00

        Imposto de Renda e Direito à Educaçao no Brasil

        Imposto de Renda e Direito à Educaçao no Brasil

        Livro em ótimo estado de conservação *75 páginas. Sem grifos ou rasuras. Sinopse:" Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressupos...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2013

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        Manoel Bomfim - Pensadores da Pátria Grande

        Manoel Bomfim - Pensadores da Pátria Grande

        Livro usado em bom estado geral.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2015

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        Direito Tributario e Legislaçao Tributaria

        Direito Tributario e Legislaçao Tributaria

        Exemplar em bom estado. Capa e lombada preservadas. Sem grifos nem rasuras. 272 páginas Tamanho 23 x 16

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

        1 usado

        R$ 95,90

        Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil

        Imposto Sobre Grandes Fortunas no Brasil

        Livro com páginas em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura com leves desgastes; 288p.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2010

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        R$ 150,00

        Impuesto Sobre Grandes Fortunas En Brasil

        Impuesto Sobre Grandes Fortunas En Brasil

        Livro em bom estado, com assinatura a caneta, brochura; 256p.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2011

        1 usado

        R$ 21,00

        Mínimo Existencial, Mínimo Não Imponível e Limites Imanentes à

        Mínimo Existencial, Mínimo Não Imponível e Limites Imanentes à

        Título completo: Mínimo Existencial, Mínimo Não Imponível e Limites Imanentes à Tributação; Livro em bom estado, com assinatura do antigo dono a caneta, brochura; 410p.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2019

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        R$ 55,00

        Impostos Taxas E Contribuições

        Impostos Taxas E Contribuições

        Bom Estado Leves Sinais De Manuseio Em Geral.

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2014

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        R$ 10,00

        Impuesto Sobre Grandes Fortunas En Brasil

        Impuesto Sobre Grandes Fortunas En Brasil

        * * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo conservado, livre de grifos ou rasuras. Contra capas e contra guardas com pontos de oxidação. Página de apresentação com anotações feitas à caneta. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788574745534, Formato: 15X21X1.5 Cm, Idioma: Espanhol, 256 Páginas. , Edito...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2011

        1 usado

        R$ 37,36

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        Imposto de renda e direito à educação no Brasil : A inconstitucional

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746524. Dimensão 14 x 21, 80 págs. Sinopse: Nesta publicação o autor pretende construir a tese de que, como o sistema jurídico brasileiro é um sistema autopoietico constitutivo de realidades, porque comunica a norma jurídica com o sistema social, como o direito à educação é um direito fundamental, um direito social, um direito público subjetivo e um pressuposto nec...

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        2024

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        Mínimo Existencial, mínimo não imponível e limites imanentes à tribu

        Mínimo Existencial, mínimo não imponível e limites imanentes à tribu

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552401193. Dimensão 16 x 23, 410 págs. Sinopse: Em 1891, o então ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, já fazia referência, logo após a proclamação da República, em relatório submetido ao Chefe do Governo Provisório, a um mínimo necessário à existência e defendia a instituição de um mínimo tributável em conjunto com a ideia de instituição do imposto de renda então inexist...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

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        R$ 68,00

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributári

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745879. Dimensão 14 x 21, 144 págs. Sinopse: Este livro revela o jeitinho brasileiro como comportamento natural de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia políti...

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        2024

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        R$ 35,00

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        Manoel Bomfim : Autêntico pensador latino-americano

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574748290. Dimensão 14 x 21, 152 págs. Sinopse: Manoel Bomfim (1868-1932) foi um autêntico pensador latino-americano porque, já no início do século XX, estava comprometido com as causas latino-americanas. Construiu um discurso oposto às teorias colonialistas em voga na época. Ou seja, ele estava à frente de seu tempo. Nas palavras de Darcy Ribeiro, um pensador origina...

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        2024

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        R$ 34,00

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        Direito Constitucional II : Anotações de aula

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747958. Dimensão 14 x 21, 208 págs. Sinopse: Este livro buscou reunir as anotações de aula da disciplina DIR5504 ministrada na 4ª Fase do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Os capítulos estão enumerados de modo muito próximo à disposição dos Títulos e Capítulos da Constituição Federal de 1988. Os dois primeiros abordam a...

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        2024

        1 usado

        R$ 36,00

        Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina

        Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747736. Dimensão 15 x 21, 344 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de Santa Catarina. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tributos...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        Jorge Abelardo Ramos : militante político e intelectual da nação lat

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400004. Dimensão 14 x 21, 86 págs. Sinopse: Jorge Abelardo Ramos (1921-1994) foi um pensador latino-americano que teve por lema a Pátria Grande. Fundou partidos comprometidos com essa luta (por isso, um autêntico militante político), escreveu livros e desenvolveu teorias de grande importância para a formação de revolucionários latino-americanos (por isso, um autênt...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 30,00

        Impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba (Legislação

        Impostos, taxas e contribuições do Município de Curitiba (Legislação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400721. Dimensão 15 x 21, 220 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Curitiba. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributo...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2024

        1 usado

        R$ 48,00

        Impostos, taxas e contribuições do Estado do Paraná (legislação)

        Impostos, taxas e contribuições do Estado do Paraná (legislação)

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400547. Dimensão 15 x 21, 268 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado do Paraná. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos. O ...

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        2024

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        Bitributação e bis in idem na tributação

        Bitributação e bis in idem na tributação

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574746531. Dimensão 14 x 21, 224 págs. Sinopse: Esta é uma obra na qual o autor observa atentamente o fenômeno da bitributação no âmbito do direito interno brasileiro e o distingue dos fenômenos do bis in idem na tributação, da justaposição e da sobreposição econômica de tributos, pois coexistem, no sistema tributário brasileiro atual, múltiplos tributos instituídos p...

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        2024

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        Impostos, taxas e contribuições do Estado de São Paulo (Legislação)

        Impostos, taxas e contribuições do Estado de São Paulo (Legislação)

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400905. Dimensão 15 x 21, 306 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de São Paulo. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos....

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        2024

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        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        Impostos, taxas e contribuições do município de Florianópolis

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574747439. Dimensão 15 x 21, 264 págs. Sinopse: O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Município de Florianópolis. O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas com os tribut...

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        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        Impuesto sobre grandes fortunas en Brasil

        STK - Livro sem uso. ISBN 9788574745534. Dimensão 15 x 21, 256 págs. Sinopse: El autor Sergio Ricardo Ferreira Mota es maestrando en Derecho en la Universidad Federal de Santa Catarina - UFSC, especialista en Derecho Tributario por la UFSC, graduado en Derecho en la Universidad Estadual de Londrina, analista judicial en el Poder Judicial de la Unión, asesor jurídico en la Justicia Federal de Santa...

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

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        Imposto sobre grandes fortunas - 2023

        Imposto sobre grandes fortunas - 2023

        Imposto sobre grandes fortunas - 2023

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

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        Imposto sobre grandes fortunas: legitimidade da tributação e limites

        Imposto sobre grandes fortunas: legitimidade da tributação e limites

        Imposto sobre grandes fortunas: legitimidade da tributação e limites

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

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        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária

        Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária

        A09 a ISBN 978-85-7474-587-9 Livro novo!

        Sergio Ricardo Ferreira Mota

        2012

        1 novo

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