Clt universitária - 24 ª.

Em sua 41ª edição, esta obra mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina. A nova edição permanece em formato didático e sistematizado para fácil consulta. Assim, são expostos temas como: introdução ao Direito da Seguridade Social, contendo seus princípios e regras gerais; custeio da Seguridade Social, mostr...

Data de fechamento da edição: 20/12/2019A Reforma da Previdência de 2019 – Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro, não foi a primeira grande mudança no sistema de previdência social. Vale lembrar das Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/2003 e 47/2005.Portanto, não basta entender as alterações ocorridas em 2019, mas é preciso compreender o contexto de tantas “Reformas Previdenciárias...

Data de fechamento da edição: 19/12/2019.A CLT Universitária oferece aos alunos de graduação em Direito ou de outras faculdades que cursem disciplinas com o tema do Direito do Trabalho uma rigorosa seleção da legislação trabalhista, entre leis complementares, leis federais, decretos federais, súmulas do STF, do STJ, do TRF e do TST, súmulas vinculantes do STF, orientações jurisprudenciais da SBDI-...

A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina,...

Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como ...

Local: H0605 Livro // Instituições de Direito Público e Privado // físico em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, sem avarias. Capa íntegra. Miolo e folhas firmes, conteúdo de leitura em bom estado. Contém 501 páginas. Foto meramente ilustrativa. // EL 605 // PL // 01/07/2025 _PI7407509_

SEMI-NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

SEMI-NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

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Livro com 85 páginas, lateral de cor roxa com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura com desgastes. Fil. C/ Est. 5/ Pra. 4

28ª Edição - atualizada até 31.05.09. Custeio da seguridade, benfícios, Acidente do Trabalho, Assistência Social, Saúde. Usado. bom estado.

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

SKU: 26264514. Livro usado em bom estado de conservação, possui grifos a caneta, possui escritos a caneta na página de rosto, possui escrito a caneta no verso da página de rosto, possui escritos a lápis em páginas, contém 427 páginas. 12/02/2021- S- 14

livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 834 páginas, nÃo acompanha cd-rom. ml. dir-2379

Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu Destino Literário Começa Aqui. Brochura com marcas de manuseio apresentando pontos de oxidação nas páginas. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 22/11/24 Códigos : LA00B - B3558

livro em estado razoavel. Capa com pequenas danificações mas conteúdo de boa leitura. possui marcas de uso. possui manchas e rasgos. possui amassados. Páginas levemente amareladas. Livro com marcas de oxidação devido ao tempo. contem carimbo na pagina de rosto. Capa contem etiqueta. Est. 160 MR _PI7213513_

SKU: 31386698. Condição: USADO. . L4 Livro em bom estado; laterais levemente amareladas pelo tempo; dedicatória na primeira página - 201623015

livro brochura com otimo estado de conservação, codigo 1168a, com 778 paginas

Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu destino literário Começa Aqui! Brochura com marcas de manuseio, apresentando pontos de oxidação nas páginas. Contendo Grifos Etc. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 11/03/25 Estante: LA00V - V3263

Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros didáticos, utiliza-se de todo o seu conhecimento como magistrado e professor de Direito do Trabalho para desenvolver os tópicos com clareza e objetividade. A primeira parte do livro trata da justa cau...

Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalh...

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...

O conjunto de alterações determinadas pelas Leis n. 13.467/2017 e 13.545/2017 e pela Medida Provisória n. 808/2017 caracteriza a atual Reforma Trabalhista. Promovendo inúmeras modificações não apenas na CLT, mas em outros diplomas legais, como as Leis n. 6.019/74, 8.036/90, 8.212/91, a Reforma Trabalhista teve um grande impacto na configuração de direitos e garantias trabalhistas. Embora diversas ...

A disciplina “Introdução ao Estudo do Direito” destaca-se como a porta de entrada do estudante de Direito ao conhecimento jurídico. Matéria obrigatória no 1° semestre das Faculdades de Direito, fornece as ferramentas basilares para o saber jurídico. Indispensável, assim, um ensino dessa matéria que proporcione um aprendizado agradável, estimulante e que construa com o estudante uma visão globaliza...

Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações teóricas sobre o ISS, mas enfrentando também seus problemas práticos.O livro apresenta incialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico brasilei...

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi completamente atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de...

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...

Manual de direito tributário

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a especialidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentado a cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguinte...

Este livro comenta um a um os verbetes das sumulas do TST que estão em vigor.

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