Manual de direito tributário

Prática previdenciária

SEMI-NOVO. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

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Livro com 85 páginas, lateral de cor roxa com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura com desgastes. Fil. C/ Est. 5/ Pra. 4

28ª Edição - atualizada até 31.05.09. Custeio da seguridade, benfícios, Acidente do Trabalho, Assistência Social, Saúde. Usado. bom estado.

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso *

SKU: 26264514. Livro usado em bom estado de conservação, possui grifos a caneta, possui escritos a caneta na página de rosto, possui escrito a caneta no verso da página de rosto, possui escritos a lápis em páginas, contém 427 páginas. 12/02/2021- S- 14

livro em bom estado, sem sublinhamentos ou anotações, 834 páginas, nÃo acompanha cd-rom. ml. dir-2379

Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu Destino Literário Começa Aqui. Brochura com marcas de manuseio apresentando pontos de oxidação nas páginas. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 22/11/24 Códigos : LA00B - B3558

SKU: 31386698. Condição: USADO. . L4 Livro em bom estado; laterais levemente amareladas pelo tempo; dedicatória na primeira página - 201623015

livro brochura com otimo estado de conservação, codigo 1168a, com 778 paginas

Bem-Vindo(a) ao Sebo Livro Aberto, Seu destino literário Começa Aqui! Brochura com marcas de manuseio, apresentando pontos de oxidação nas páginas. Contendo Grifos Etc. Estamos à disposição para esclarecer todas as dúvidas por e-mail :) Anunciante: LA008 Data: 11/03/25 Estante: LA00V - V3263

livro brochura com bom estado, codigo 1024a, 188 paginas

Livro em bom estado de conservação

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

Manual da Justa Causa faz uma análise prática sobre os principais aspectos desse instituto, escrita por um dos mais renomados autores da área trabalhista. Sergio Pinto Martins, famoso por seus livros didáticos, utiliza-se de todo o seu conhecimento como magistrado e professor de Direito do Trabalho para desenvolver os tópicos com clareza e objetividade. A primeira parte do livro trata da justa cau...

Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), escrita pelo Professor e Desembargador Sergio Pinto Martins, promove um estudo abrangente a respeito desse imposto, sistematizando seus vários aspectos e trazendo não apenas considerações teóricas sobre o ISS, mas enfrentando também seus problemas práticos.O livro apresenta incialmente um histórico do ISS no ordenamento jurídico brasilei...

Vários dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos têm sido analisados basicamente em torno da aplicação ou não da CLT ou sobre a extensão dos direitos assegurados na Constituição. Daí a necessidade de um estudo que esclareça essa situação e sirva de orientação segura ao empregador e ao próprio empregado doméstico. Este livro preenche importante lacuna da literatura jurídico-social trabalh...

Infelizmente, as situações de humilhação no trabalho são muito comuns e ocorrem todos os dias. Nesses casos, os trabalhadores são submetidos a constrangimentos de forma repetitiva e geralmente prolongada. Trata-se do chamado assédio moral no emprego.Hoje, no Brasil, o dano moral no emprego é de competência da Justiça do Trabalho, que não tem tolerado essas práticas ofensivas e vexatórias ao trabal...

Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Universitário, examina o dano moral decorrente do contrato de trabalho, que tanto diz respeito às situações inerentes à prestação de serviços do empregado ao empregador, como às situações que compreendam a fase pré-contratual, como a pós-contratual.Dentre os assuntos abordados estão: a natureza jurídica do...

Terceirização no Direito do Trabalho faz um estudo objetivo e prático sobre o tema, inclusive sob o aspecto de como a jurisprudência o entende. A 14ª edição, a primeira publicada em parceria com a Editora Saraiva, foi completamente atualizada e está de acordo com a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que liberou a terceirização em todas as atividades das empresas, ampliando as possibilidades de...

No Brasil, as Convenções da OIT são consideradas fontes de direitos e obrigações no Direito do Trabalho, que, ratificadas, obrigam a todos no País. Elas podem, inclusive, estabelecer condições de trabalho mais benéficas do que as previstas em nossa legislação. Por esse motivo, é fundamental o conhecimento do conteúdo dessas convenções. Esta obra tem o objetivo de apresentar os textos das Convençõe...

Disciplina obrigatória nas Faculdades de Direito, Teoria Geral do Processo é de extrema importância para a introdução ao estudo não só do Processo Civil, como também do Processo Penal, do Processo do Trabalho, do Processo Tributário etc. A matéria propicia uma verdadeira formação ao futuro profissional, independentemente da área em que venha a atuar. Sergio Pinto Martins, com sua experiência como...

Clt universitária - 24 ª.

Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a especialidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organizado partindo da exposição básica e sucinta da teoria a respeito do benefício e, posteriormente, é apresentado a cada uma das peças relativas ao assunto. Destacam-se os seguinte...

Este livro comenta um a um os verbetes das sumulas do TST que estão em vigor.

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